CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU PRODUTORES RURAIS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS QUIOSQUES, BOXES E DO BAR/CAFÉ SITUADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE FRANCA “ADEMIR SEBASTIÃO PEDRO SOUZA, conforme...
00014/2025
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
24/09/2025 às 13:48
Inicio das Propostas
25/09/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/10/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
16/10/2025 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx - Mogiana.pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-10:54:25
Anexo IV - Minuta do termo de contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-10:54:46
SEI_3516200.410.00007441_2025_26.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-10:55:06
SEI_3516200.410.00007441_2025_26 (Anexo I, II e III).pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-10:46:59
SEI_0248072_Despacho_revogação.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-14:34:41
SEI_0248072_Despacho_revogação.pdf
Tipo:
02/02/2026-14:35:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
BAR/CAFÉ
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.768,51
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 2
BOX 01
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 875,17
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 3
BOX 02
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 878,24
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 4
BOX 03
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 933,47
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 5
BOX 04
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 937,82
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 6
BOX 05
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 661,87
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 7
BOX 06
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 652,85
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 8
BOX 07
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 661,87
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 9
BOX 08
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 652,85
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 10
BOX 09
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 865,31
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 11
BOX 10
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 846,58
Melhor lance
R$ 851,00
Unidade:
UND
Item 12
BOX 11
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 808,58
Melhor lance
-
Unidade:
UND
02/02/2026
02/02/2026 17:35:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0248072_Despacho_revogação.pdf) em 02/02/2026 às 14:35.
02/02/2026 17:35:59 | Sistema
Motivo: Conforme justificativa constante em anexo.
02/02/2026 17:35:59 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
02/02/2026 17:34:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0248072_Despacho_revogação.pdf) em 02/02/2026 às 14:34.
20/10/2025
20/10/2025 17:08:50 | Agente de Contratação
Considerando Cláusula Sexta do Termo de Referência que trata da ocupação dos espaços, informamos a todos os licitantes, principalmente os que arremataram itens nessa licitação, que a Administração Municipal somente irá encaminhar os contratos para assinaturas quando um novo processo licitatório atingir ao menos 50% das unidades disponíveis para viabilizar a abertura do Mercado Municipal ao público.
20/10/2025 16:46:43 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2025 16:46:43 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2025 16:46:43 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2025 16:46:33 | Sistema
O Item 0016 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2025 16:46:33 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2025 16:46:33 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
20/10/2025 16:45:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/10/2025 14:28:34 | Sistema
O prazo limite para intenção de recursos para o item 0016 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.
20/10/2025 14:28:34 | Sistema
O fornecedor 36.977.826 GABRIEL RAIMUNDO TARDIVO - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0016.
20/10/2025 14:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0016 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 13:27.
20/10/2025 14:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 13:27.
20/10/2025 14:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 13:27.
20/10/2025 14:25:53 | Sistema
A habilitação do item 0016 foi encerrada.
20/10/2025 14:25:39 | Sistema
A habilitação do item 0013 foi encerrada.
20/10/2025 14:25:30 | Sistema
A habilitação do item 0011 foi encerrada.
20/10/2025 11:53:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi redefinida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 10:53.
20/10/2025 11:53:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi redefinida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 10:53.
20/10/2025 11:53:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi redefinida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 10:53.
20/10/2025 11:52:28 | Sistema
Para o item 0016 foi habilitado o fornecedor EMPORIO LUT MINAS LTDA.
20/10/2025 11:52:19 | Sistema
Para o item 0013 foi habilitado o fornecedor EMPORIO LUT MINAS LTDA.
20/10/2025 11:51:59 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado o fornecedor 36.977.826 GABRIEL RAIMUNDO TARDIVO.
20/10/2025 11:51:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 10:52.
20/10/2025 11:51:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 10:52.
20/10/2025 11:51:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 10:52.
20/10/2025 11:50:23 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitado por apresentar CPF ao invés de CNPJ e não apresentar documentação exigida no Edital, em diligências realizadas pelo Pregoeiro por duas ocasiões.
20/10/2025 11:50:23 | Sistema
O fornecedor VALDIR ALVES PEIXOTO foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/10/2025 11:50:13 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitado por apresentar CPF ao invés de CNPJ e não apresentar documentação exigida no Edital, em diligências realizadas pelo Pregoeiro por duas ocasiões.
20/10/2025 11:50:13 | Sistema
O fornecedor VALDIR ALVES PEIXOTO foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/10/2025 11:50:01 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitado por apresentar CPF ao invés de CNPJ e não apresentar documentação exigida no Edital, em diligências realizadas pelo Pregoeiro por duas ocasiões.
20/10/2025 11:50:01 | Sistema
O fornecedor VALDIR ALVES PEIXOTO foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/10/2025
17/10/2025 15:29:51 | Sistema
Motivo: Conforme item do Edital: “1.1. O objeto da presente licitação é a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU PRODUTORES RURAIS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS QUIOSQUES, BOXES E DO BAR/CAFÉ SITUADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE FRANCA “ADEMIR SEBASTIÃO PEDRO SOUZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”, a empresa deverá apresentar, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos referentes à Pessoa Jurídica: Ato Constitutivo (Contrato Social), Cartão CNPJ, CND Fazenda Federal, Certidão de Regularidade com FGTS, Certidão Trabalhista, CND Fazenda Municipal, Certidão de Falência e ainda apresentar proposta de uso do espaço contendo descrição da atividade comercial a ser desenvolvida, compatível com os parâmetros definidos no edital.
17/10/2025 15:29:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/10/2025.
17/10/2025 13:11:40 | Sistema
Motivo: Conforme item do Edital: “1.1. O objeto da presente licitação é a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU PRODUTORES RURAIS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS QUIOSQUES, BOXES E DO BAR/CAFÉ SITUADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE FRANCA “ADEMIR SEBASTIÃO PEDRO SOUZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”, a empresa deverá apresentar, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos referentes à Pessoa Jurídica: Ato Constitutivo (Contrato Social), Cartão CNPJ, CND Fazenda Federal, Certidão de Regularidade com FGTS, Certidão Trabalhista, CND Fazenda Municipal, Certidão de Falência e ainda apresentar proposta de uso do espaço contendo descrição da atividade comercial a ser desenvolvida, compatível com os parâmetros definidos no edital.
17/10/2025 13:11:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 17/10/2025.
17/10/2025 12:44:30 | Sistema
A diligência do item 0011 foi anexada ao processo.
17/10/2025 12:35:34 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar, sob pena de inabilitação os seguintes documentos: Certidão de Regularidade com FGTS
17/10/2025 12:35:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 17/10/2025.
16/10/2025
16/10/2025 16:20:00 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores, novas diligências para apresentação de documentação de habilitação dos arrematantes serão realizadas na data de 17/10/2025.
16/10/2025 15:20:37 | Sistema
A diligência do item 0013 foi anexada ao processo.
16/10/2025 15:02:52 | Sistema
A diligência do item 0013 foi anexada ao processo.
16/10/2025 15:00:04 | Sistema
A diligência do item 0013 foi anexada ao processo.
16/10/2025 14:28:23 | Sistema
A diligência do item 0011 foi anexada ao processo.
16/10/2025 14:25:44 | Sistema
A diligência do item 0011 foi anexada ao processo.
16/10/2025 13:59:27 | Sistema
A diligência do item 0011 foi anexada ao processo.
16/10/2025 13:57:21 | Sistema
A diligência do item 0011 foi anexada ao processo.