CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL RELATIVO AOS SOFTWARES...
38/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Silvio José Goffredo
Autoridade Competente:
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Apoio:
ALESSANDRO GOULART ALVES MIRA, SILVANA SILVESTRE NOGUEIRA GOFFREDO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/10/2024 às 17:53
Inicio das Propostas
11/10/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/02/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
28/02/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL 38-2024.pdf
Tipo: Edital
10/10/2024-14:43
EDITAL 38-2024 RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
13/02/2025-15:58:33
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/10/2024-14:56:18
MAPA COMPARATIVO SISTEMA.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/10/2024-14:56:46
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2024-14:57:09
TC-021943.989.24-4 - Exame Prévio - PM de Campos Novos Paulista - Paralisação (25.10).pdf
Tipo: Medida cautelar
29/10/2024-08:58:02
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Aviso de reinício
13/02/2025-15:39:34
TCE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2025-15:41:35
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/02/2025-16:04:40
TERMO DE REFERENCIA SISTEMAS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2025-16:06:29
TERMO DE REFERENCIA retificado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/02/2025-16:13:25
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR corrigido.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2025-16:14:02
OFICIO 429-2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
26/02/2025-14:08:54
AVISO DE ANULAÇÃO.pdf
Tipo: Cancelado
14/03/2025-16:34:26
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE
14/03/2025
14/03/2025 19:34:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE ANULAÇÃO.pdf) em 14/03/2025 às 16:34.
14/03/2025 19:34:26 | Sistema
Motivo: comunica a ANULAÇÃO do Edital e Processo acima
14/03/2025 19:34:26 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.
26/02/2025
26/02/2025 17:08:00 | Sistema
Motivo: DETERMINOU A SUSPENSÃO DO REFERIDO CERTAME ATÉ ULTERIOIR DECISÃO.
26/02/2025 17:08:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
26/02/2025 17:08:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFICIO 429-2025.pdf) em 26/02/2025 às 14:08.
13/02/2025
13/02/2025 19:14:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR corrigido.pdf) em 13/02/2025 às 16:14.
13/02/2025 19:13:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REFERENCIA retificado.pdf) em 13/02/2025 às 16:13.
13/02/2025 19:06:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REFERENCIA SISTEMAS.pdf) em 13/02/2025 às 16:06.
13/02/2025 19:04:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf) em 13/02/2025 às 16:04.
13/02/2025 19:01:48 | Sistema
Motivo: A republicação faz necessária para sanar os erros apontados, prorrogando-se as datas para apresentação de propostas, impugnações, esclarecimentos e sessão pública, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes do Edital e seus Anexos.
13/02/2025 19:01:48 | Sistema
O processo foi retificado em 13/02/2025 às 16:01.
13/02/2025 18:58:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL 38-2024 RETIFICADO.pdf) em 13/02/2025 às 15:58.
13/02/2025 18:56:13 | Sistema
Motivo: A republicação faz necessária para sanar os erros apontados, prorrogando-se as datas para apresentação de propostas, impugnações, esclarecimentos e sessão pública, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes do Edital e seus Anexos.
13/02/2025 18:56:13 | Sistema
O processo foi retificado em 13/02/2025 às 15:56.
13/02/2025 18:55:40 | Sistema
Motivo: A republicação faz necessária para sanar os erros apontados, prorrogando-se as datas para apresentação de propostas, impugnações, esclarecimentos e sessão pública, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes do Edital e seus Anexos.
13/02/2025 18:55:40 | Sistema
O processo foi retificado em 13/02/2025 às 15:55.
13/02/2025 18:41:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TCE.pdf) em 13/02/2025 às 15:41.
13/02/2025 18:39:00 | Sistema
Motivo: A republicação faz necessária para sanar os erros apontados, prorrogando-se as datas para apresentação de propostas, impugnações, esclarecimentos e sessão pública, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes do Edital e seus Anexos.
13/02/2025 18:39:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
13/02/2025 18:39:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA.pdf) em 13/02/2025 às 15:39.
29/10/2024
29/10/2024 11:58:00 | Sistema
Motivo: Encaminho para apreciação e posterior deliberação cópia do arquivo contendo o despacho deferindo a Medida Liminar de SUSPENSÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 38/2024, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, suporte técnico, manutenção e treinamento de pessoal relativo aos softwares contratados, em ambiente nuvem. Representação: TC-021943.989.24-4. Informo que a publicação do despacho será disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico TCESP.
29/10/2024 11:58:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
29/10/2024 11:58:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TC-021943.989.24-4 - Exame Prévio - PM de Campos Novos Paulista - Paralisação (25.10).pdf) em 29/10/2024 às 08:58.
10/10/2024
10/10/2024 17:57:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf) em 10/10/2024 às 14:57.
10/10/2024 17:56:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MAPA COMPARATIVO SISTEMA.pdf) em 10/10/2024 às 14:56.
10/10/2024 17:56:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA.pdf) em 10/10/2024 às 14:56.
10/10/2024 17:53:17 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Serão aceitas participações de empresas de qualquer porte cujo ramo de atividade seja pertinente ao objeto desta licitação; Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015..