CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REMODELAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NESTA CIDADE, CONFORME CONVENIO Nº 089/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO PELA SECRETARIA DE TURISMO E...
4/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ADRIANA APARECIDA RAIMUNDO RONDINI
Autoridade Competente:
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Apoio:
ALESSANDRO GOULART ALVES MIRA, SILVANA SILVESTRE NOGUEIRA GOFFREDO, VANESSA TAIZA ALVIM
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/06/2024 às 17:56
Inicio das Propostas
14/06/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2024 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
02/07/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL - CONCORRENCIA - 04-2024 -.pdf
Tipo: Edital
13/06/2024-14:25
2 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-15:01:02
8 - PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-15:04:49
9 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-15:05:19
10 - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-15:06:20
11 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-15:07:03
12 - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-15:07:34
13 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-15:08:17
11 - MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/06/2024-10:13:36
PARECER TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2024-16:00:24
ATA FINAL.pdf
Tipo: Ata Geral
15/07/2024-09:17:42
CONTRATO 39.2024.pdf
Tipo: Contrato
12/12/2024-16:26:29
1 TERMO ADITIVO.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
16/01/2025-09:45:16
2 TERMO ADITIVO.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
16/01/2025-09:46:15
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL - CONTRATO 39-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-08:21:09
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 39.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2025-14:04:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REMODELAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 600.000,00
Melhor lance
R$ 590.000,00
Unidade:
UN
29/07/2025
29/07/2025 17:04:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 39.pdf) em 29/07/2025 às 14:04.
21/05/2025
21/05/2025 11:21:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL - CONTRATO 39-2024.pdf) em 21/05/2025 às 08:21.
16/01/2025
16/01/2025 12:46:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 TERMO ADITIVO.pdf) em 16/01/2025 às 09:46.
16/01/2025 12:45:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 TERMO ADITIVO.pdf) em 16/01/2025 às 09:45.
15/07/2024
15/07/2024 12:17:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA FINAL.pdf) em 15/07/2024 às 09:17.
12/07/2024
12/07/2024 11:38:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO.
05/07/2024
05/07/2024 19:25:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO.
05/07/2024 12:02:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/07/2024 12:01:40 | Sistema
Justificativa: A Empresa não cumpriu aos requisitos do subitem 9.4, letra "c" e não o subitem 9.1, letra "c", como constou anteriormente, bem como não cumpriu as aos requisitos do subitem 9.5 do Edital.
05/07/2024 12:01:40 | Sistema
Intenção: manifestamos recurso referente a habilitação da empresa ecoliva, na qual justificara os argumentos no futuro recurso, referente aos atestados operacionais e profissionais e CRQ dos engenheiros, uma vez que a empresa apresentou atestado operacionais e professionais suficiente, ao contrario da empresa JKB que apresentou apenas atestado profissionais em nome de outra empresa e não apresentou os demonstrativos do balanço e nem indices do balanço, mesmo que a mesma tenha criada recentemente, os demonstrativos através do balancete não indispensável. Logo reforçamos que a administração publica deve o direito de recurso a empresa ecoliva.
05/07/2024 12:01:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/07/2024 12:01:13 | Sistema
Justificativa: A Empresa não cumpriu aos requisitos do subitem 9.4, letra "c" e não o subitem 9.1, letra "c", como constou anteriormente, bem como não cumpriu as aos requisitos do subitem 9.5 do Edital.
05/07/2024 12:01:13 | Sistema
Intenção: manifestamos recurso referente a habilitação da empresa ecoliva, na qual justificara os argumentos no futuro recurso, referente aos atestados operacionais e profissionais e CRQ dos engenheiros
05/07/2024 12:01:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/07/2024 11:20:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 05/07/2024 às 08:30.
04/07/2024
04/07/2024 20:10:20 | Sistema
O fornecedor ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2024 20:04:50 | Sistema
O fornecedor ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2024 20:02:19 | Sistema
Justificativa: A EMPRESA DEIXOU DE CUMPRIR OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME ANTERIORMENTE EXPLICITADO.
04/07/2024 20:02:19 | Sistema
Intenção: manifestamos recurso referente a inabilitação, pois a empresa apresentou documentos conforme 9.1.C "c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir" - documentos de qualificação tecnica conforme a Lei
04/07/2024 20:02:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/07/2024 19:59:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/07/2024 19:58:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KJB EMPREENDIMENTOS LTDA.
04/07/2024 13:17:39 | F. KJB EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, proposta atualizada e documentação para habilitação anexados.
04/07/2024 13:16:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2024 13:04:33 | Sistema
Motivo: FAVOR APRESENTAR DOCUMENTOS E ANEXOS DO EDITAL, CONFORME SUBITEM 9.12.
04/07/2024 13:04:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 04/07/2024.
02/07/2024
02/07/2024 19:18:17 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã a partir das 09:00hs.
02/07/2024 19:02:57 | Sistema
O fornecedor ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2024 19:02:52 | Sistema
Motivo: APRESENTAR DOCUMENTOS E ANEXOS EXIGIDOS NO EDITAL.
02/07/2024 19:02:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/07/2024.
02/07/2024 19:00:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO.pdf) em 02/07/2024 às 16:00.
02/07/2024 18:51:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KJB EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 590.000,00.
02/07/2024 18:51:39 | Sistema
O fornecedor ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2024 18:51:39 | Sistema
Motivo: A empresa não comprovou o disposto no subitem 9.1 ``c`` do edital. Segundo parecer técnico a empresa não comprovou capacidade técnica .
02/07/2024 18:51:39 | Sistema
O fornecedor ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA foi inabilitado no processo.
02/07/2024 13:06:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2024 13:00:02 | Sistema
Motivo: APRESENTAR DOCUMENTOS E ANEXOS EXIGIDOS NO EDITAL
02/07/2024 13:00:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/07/2024.
02/07/2024 12:43:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2024 às 09:53.
02/07/2024 12:16:38 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2024 às 09:40.
02/07/2024 12:15:55 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 579.822,62.
02/07/2024 12:15:11 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
02/07/2024 12:15:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA - ME com lance de R$ 580.000,00.
02/07/2024 12:14:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/07/2024 12:02:56 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/07/2024 12:02:56 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/07/2024 12:02:12 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/07/2024 12:02:12 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/07/2024 12:02:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/07/2024 12:01:34 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas