CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 100032/2026, DO MUNICIPIO COM O ESTADO DE SÃO...
01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RAPHAEL FERNANDO LOPES
Autoridade Competente:
ELTON MUNHOZ DE SOUZA
Apoio:
CLAUDIA DA SILVEIRA RAFAEL, LAZARO JOSÉ FERREIRA, TANIA GRIGIO MALHEIROS SOARES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2026 às 13:33
Inicio das Propostas
24/02/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
01/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL RECAPEAMENTO ASFALTÍCO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
JUSTIFICATIVA INVERSÃO DE FASES.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
1- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
2- ESTUDO TECNICO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
3- PROJETO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
4- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
5- TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
6- BDI.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
8- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
9- CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
10- MEMORIAL DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
11- MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
12- RRT EXECUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
13- RRT FISCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
14- RRT PROJETO.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-14:19:50
EDITAL EMILIANÓPOLIS - RECAP. CORRETO.pdf
Tipo: Edital
24/02/2026-10:31:58
JUSTIFICATIVA PARA SEGUNDA REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
24/02/2026-10:31:58
PARECER CAPACIDADE TÉCNICA HEITOR.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-15:09:57
PARECER CAPACIDADE TÉCNICA LUCANO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-15:10:29
PARECER CAPACIDADE TÉCNICA KAPA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-15:10:49
PARECER CAPACIDADE TÉCNICA NOROMIX.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-15:11:10
PARECER CAPACIDADE TÉCNICA HY.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-15:11:31
PARECER CAPACIDADE TÉCNICA FAMPAV.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-15:11:52
EMAIL PROPOSTA LUCANO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-09:02:59
EMAIL PROPOSTA LUCANO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-09:03:20
PROPOSTA REAJUSTADA LUCANO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-09:50:27
PARECER PROPOSTA LUCANO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-11:27:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES N...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 998.421,02
Melhor lance:
R$ 578.000,00
Unidade:
UND
14/04/2026
14/04/2026 19:07:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELTON MUNHOZ DE SOUZA.
14/04/2026 19:07:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELTON MUNHOZ DE SOUZA.
14/04/2026 14:28:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2026 14:28:06 | Agente de Contratação
Não havendo a interposição de recursos, e anexado o parecer do setor de engenharia será dada continuidade ao certame
14/04/2026 14:27:35 | Agente de Contratação
Bom dia!
14/04/2026 14:27:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA LUCANO.pdf) em 14/04/2026 às 11:27.
08/04/2026
08/04/2026 17:59:31 | Agente de Contratação
Não havendo a interposição de recurso, a certame retornará dia 14 de abril às 10h
08/04/2026 17:18:57 | Agente de Contratação
O certame retornará dia 17de abril às 10h
08/04/2026 17:03:44 | Agente de Contratação
Foi aberto o prazo de recurso até 13/04/2026, com limite contrarrazão para 16/04/2026 às 23:59.
08/04/2026 17:01:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/04/2026 às 23:59.
08/04/2026 17:01:00 | Agente de Contratação
Boa tarde!
02/04/2026
02/04/2026 12:50:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA REAJUSTADA LUCANO.pdf) em 02/04/2026 às 09:50.
02/04/2026 12:03:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EMAIL PROPOSTA LUCANO.pdf) em 02/04/2026 às 09:03.
02/04/2026 12:02:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EMAIL PROPOSTA LUCANO.pdf) em 02/04/2026 às 09:02.
01/04/2026
01/04/2026 18:52:03 | Agente de Contratação
O certame retornará dia 08 de abril às 14h
01/04/2026 18:50:06 | Sistema
O fornecedor NOROMIX CONCRETO S/A - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 18:47:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 15:57.
01/04/2026 18:45:34 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo de intenção de recurso
01/04/2026 18:35:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/04/2026 18:34:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA.
01/04/2026 18:28:10 | Agente de Contratação
Fica a empresa HEITOR FELIPE 13 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA intimada a, querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da ciência desta comunicação, nos termos da legislação vigente.
01/04/2026 18:11:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CAPACIDADE TÉCNICA FAMPAV.pdf) em 01/04/2026 às 15:11.
01/04/2026 18:11:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CAPACIDADE TÉCNICA HY.pdf) em 01/04/2026 às 15:11.
01/04/2026 18:11:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CAPACIDADE TÉCNICA NOROMIX.pdf) em 01/04/2026 às 15:11.
01/04/2026 18:10:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CAPACIDADE TÉCNICA KAPA.pdf) em 01/04/2026 às 15:10.
01/04/2026 18:10:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CAPACIDADE TÉCNICA LUCANO.pdf) em 01/04/2026 às 15:10.
01/04/2026 18:09:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CAPACIDADE TÉCNICA HEITOR.pdf) em 01/04/2026 às 15:09.
01/04/2026 17:59:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 578.000,00.
01/04/2026 17:59:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/04/2026 17:27:51 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/04/2026 17:27:51 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/04/2026 17:27:41 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
01/04/2026 17:27:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/04/2026 17:27:41 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/04/2026 17:27:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/04/2026 17:08:34 | Sistema
O fornecedor HEITOR FELIPE - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 17:06:27 | Sistema
O fornecedor NOROMIX CONCRETO S/A - S/A declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 17:05:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 14:15.
01/04/2026 17:03:25 | Sistema
O fornecedor 03.040.646/0001-90 - TUCANO S TERRAPLENAGENS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Informo que a empresa não encaminhou a documentação solicitada, apresentando apenas o contrato social.
01/04/2026 17:03:25 | Sistema
O fornecedor 26.690.462/0001-71 - HEITOR FELIPE - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme parecer do setor de engenharia a empresa não atendeu a comprovação de execução dos quantitativos dos itens solicitados.
01/04/2026 17:03:25 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
01/04/2026 17:00:07 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Boa Tarde
01/04/2026 13:03:25 | Agente de Contratação
O certame será suspenso, e retornará as 14h
01/04/2026 12:03:36 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
01/04/2026 12:02:06 | Agente de Contratação
Bom dia!
24/02/2026
24/02/2026 13:31:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PARA SEGUNDA REPUBLICAÇÃO.pdf) em 24/02/2026 às 10:31.
24/02/2026 13:31:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL EMILIANÓPOLIS - RECAP. CORRETO.pdf) em 24/02/2026 às 10:31.
24/02/2026 13:24:00 | Sistema
O processo foi republicado em 24/02/2026 às 10:24.