CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUODIÓLOGO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINOLÂNDIA/SP
01/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Evandro Donizete Mello
Autoridade Competente:
Antônio de Pádua Aquisti
Apoio:
Antônio Marcos Feltran, Guilherme Antônio dos Santos, JANAINA CRISTINA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2026 às 17:20
Início do Credenciamento
05/05/2026 às 12:00
Limite para Impugnações
04/05/2027 às 12:00
Limite para Esclarecimentos
04/05/2027 às 12:00
Fim do Credenciamento
04/05/2027 às 12:00
Documentos
Edital de Credenciamento 01-2026.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-10:49:37
Edital Rerratificado de Credenciamento 01-2026.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-13:27:36
SEI_1165486_Termo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-14:00:23
Informação telefone.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-13:51:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Fonoterapia- Atendimento clínico aos alunos com deficiência, inclusive TEA e atraso na fala
Quantidade:
972
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 97,50
Melhor lance
R$ 97,50
Unidade:
SECAO
Item 2
Terapia ocupacional, com profissional especializado em abordagem sensorial de Ayres para atendimento...
Quantidade:
972
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 103,50
Melhor lance
R$ 103,50
Unidade:
SECAO
25/06/2026
25/06/2026 11:47:57 | Agente de Contratação
Um bom dia a todos.
25/06/2026 11:47:47 | Agente de Contratação
Informo que o Credenciamento, continua aberto para demais interessados.
25/06/2026 11:47:16 | Agente de Contratação
Uma vez que não houve apresentação de recursos, informo que a contratação será finaliza, todo ato apartir desse momento, referente a contratação da empresa FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, acontecerá via e-mail.
25/06/2026 11:46:16 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia!
19/06/2026
19/06/2026 18:39:18 | Agente de Contratação
Um bom fim de semanas a todos
19/06/2026 18:37:41 | Agente de Contratação
Retornamos as sessão dia 25/06 ás 08:30.
19/06/2026 18:36:53 | Agente de Contratação
Neste ato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos administrativos em face da decisão proferida, devendo as razões recursais ser devidamente fundamentadas e encaminhadas exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, nos termos do item 8.3 do Edital.
19/06/2026 18:34:13 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA.
19/06/2026 18:33:50 | Agente de Contratação
Uma vez que a documentação foi analisada pela corpo técnico do Departamento de Educação, devidamente aprovada, posteriormente encaminhada a Procuradoria, no qual emitir parecer de legalidade para o credenciamento da empresa, anexado aos autos do processo. A empresa será devidamente credenciada.
19/06/2026 18:31:40 | Agente de Contratação
Prezados, Boa tarde!
18/06/2026
18/06/2026 18:11:45 | Agente de Contratação
Prezados, informo que retornamos a sessão, amanhã, dia 19/06/2026 ás 15:30 hrs.
17/06/2026
17/06/2026 16:51:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Informação telefone.pdf) em 17/06/2026 às 13:51.
02/06/2026
02/06/2026 13:08:10 | Agente de Contratação
Qualquer informação será avisado via chat, um Bom dia a todos.
02/06/2026 13:06:41 | Agente de Contratação
Prezados, conforme termo de referencia - A documentação apresentada será analisada pelo corpo técnico do Departamento Municipal de Educação, que divulgará, no Diário Oficial do Município, a relação dos participantes habilitados e inabilitados, assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
02/06/2026 12:59:46 | Sistema
A diligência do fornecedor FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
02/06/2026 12:54:39 | Sistema
Motivo: Comprovação de habilitação profissional, por meio de certificado de conclusão de curso compatível com a área de atuação; Certificado de especialização comprovada em Integração Sensorial (Abordagem de Ayres), apto ao atendimento de pessoas com deficiência, incluindo TEA.
02/06/2026 12:54:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 11:37:39 | Agente de Contratação
Os documentos serão analisados, retornamos as 10:00 hrs.
02/06/2026 11:32:09 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia!
02/06/2026 11:29:01 | Sistema
A diligência do fornecedor FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
01/06/2026
01/06/2026 18:18:03 | Sistema
A diligência do fornecedor FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
29/05/2026
29/05/2026 12:19:36 | Agente de Contratação
Um bom dia a todos.
29/05/2026 12:19:22 | Agente de Contratação
Ficamos no aguardo da inserção dos documentos, retornamos dia 02/06/2026 as 08:30 para continuidade.
29/05/2026 12:17:30 | Sistema
Motivo: Conforme informado no chat, inserção documentos itens 6.3.2, 6.5, declarações item 6.6 e Anexo II.
29/05/2026 12:17:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 02/06/2026.
29/05/2026 12:12:58 | Agente de Contratação
Empresa FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, necessário a inserção do Anexo II - INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO.
29/05/2026 12:11:55 | Agente de Contratação
Empresa FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, necessário a inserção de Declarações, referente ao item 6.6.
29/05/2026 12:11:06 | Agente de Contratação
Empresa FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA - necessário inserção de documentos referente ao item 6.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, itens 6.5.2, 6.5.3, 6.5.4.
29/05/2026 12:06:59 | Agente de Contratação
Empresa FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA - é necessário que a mesma devido ao lapso temporal do processo, insira novamente a documentação do item - 6.3.2. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 13 FGTS através do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal;
29/05/2026 12:04:44 | Agente de Contratação
Em analise a documentação da empresa credenciada verificou-se a falta de documentos, para o devido credenciamento da empresa, sendo assim será aberto diligência para que a mesma complemente as documentações exigidas.
29/05/2026 12:00:35 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia!
26/05/2026
26/05/2026 18:18:06 | Agente de Contratação
Prezados, Boa tarde! Tendo em vista que houve novo credenciamento de empresa interessada, informo que iremos realizar a sessão de analise desses documentos dia 29/05/2026, as 09:00
20/05/2026
20/05/2026 19:48:42 | Sistema
Fornecedor FOCALIZA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA enviou proposta para o item 0002 em 20/05/2026 às 16:48:42
06/05/2026
06/05/2026 12:59:48 | Agente de Contratação
Tenham todos um ótimo dia!
06/05/2026 12:59:26 | Agente de Contratação
Informo que o credenciamento continuará aberto para que novas empresas se credenciem.
06/05/2026 12:58:37 | Agente de Contratação
Sendo assim, será dado prosseguimento para as tratativas contratuais do fornecedor.
06/05/2026 12:58:06 | Agente de Contratação
Prezados, a empresa SILVIA ELENA TREVISAN LOTTI, foi devidamente credenciada para o item 01, conforme documentação devidamente analisada.
06/05/2026 12:56:26 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor SILVIA ELENA TREVISAN LOTTI.
06/05/2026 12:15:47 | Agente de Contratação
A documentação da empresa SILVIA ELENA TREVISAN LOTTI será devidamente analisada pelos membros da comissão, retornamos em 40 (quarenta) minutos.
06/05/2026 12:05:07 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia!
06/05/2026 11:52:49 | Sistema
A diligência do fornecedor SILVIA ELENA TREVISAN LOTTI no item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026
05/05/2026 12:57:50 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que houve novo credenciamento de empresa interessada, informo que iremos realizar a sessão de analise desses documentos amanha dia 06/05/2026, as 09:00h.
05/05/2026 12:54:05 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa interessada no credenciamento que insira todos os documentos de habilitação no item 6 do referido edital para que a mesma possa ser analisada.
05/05/2026 12:54:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SILVIA ELENA TREVISAN LOTTI no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 12:14:22 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Informo que está aberto o credenciamento cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUODIÓLOGO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINOLÂNDIA/SP.
05/05/2026 12:11:12 | Sistema
O processo foi aberto
05/05/2026 12:11:12 | Sistema
Fornecedor SILVIA ELENA TREVISAN LOTTI enviou proposta para o item 0001 em 05/05/2026 às 09:11:12
17/04/2026
17/04/2026 17:00:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_1165486_Termo.pdf) em 17/04/2026 às 14:00.
17/04/2026 16:27:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital Rerratificado de Credenciamento 01-2026.pdf) em 17/04/2026 às 13:27.
17/04/2026 16:26:00 | Sistema
O processo foi republicado em 17/04/2026 às 13:26.