CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO JUNQUEIRA - ETAPA 01, DO BAIRRO RIBEIRÃO DO SANTO ANTÔNIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 100529/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES...
6/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Evandro Donizete Mello
Autoridade Competente:
Antônio de Pádua Aquisti
Apoio:
Antônio Marcos Feltran, Cíntia Helena Gavioli Moda Bertolini, Guilherme Antônio dos Santos, Helena Gavioli, JANAINA CRISTINA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/11/2025 às 16:15
Inicio das Propostas
28/11/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
11/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/12/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
15/12/2025 às 11:31
Documentos
Edital - Concorrýncia 06-2025.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-16:30
CRONOGRAMA-OBRA_PAV._R.FRANCISCO_JUNQUEIRA_-_ETAPA_01_R02.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-16:49:34
ANEXO I - PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-16:49:56
Edital Rerratificado - Concorrência 06-2025.pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-13:10:48
Esclarecimentos - Screenshot_2.png
Tipo: Documento Anexo
24/11/2025-10:40:01
Resposta de Esclarecimento - SEI_0693124_Oficio.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/12/2025-14:35:46
RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-11:10:31
Parecer_Recursos_e_Contrarrazao_MB_Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-08:33:55
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA JGX LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MB ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 406.617,45
Melhor lance:
R$ 344.900,00
Unidade:
M
14/01/2026
14/01/2026 17:12:55 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
14/01/2026 17:12:43 | Agente de Contratação
Toda comunicação a partir desse momento com a empresa vencedora, será via Sistema Sei Cidades.
14/01/2026 17:11:45 | Agente de Contratação
Sendo assim o processo será finalizado e encaminhado para a procuradora jurídica para parecer final de legalidade do processo.
14/01/2026 17:10:22 | Agente de Contratação
Prezados, os documentos de habilitação foram analisados e aprovados.
14/01/2026 16:50:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 16:44:35 | Sistema
Motivo: Certidão Negativa de Débitos Inscritos da Divida Ativa do Estado de São Paulo, e Certidão de Regularidade do FGTS CRF.
14/01/2026 16:44:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 16:43:23 | Agente de Contratação
Construtora Divinolandense - Devido ao Lapso temporal do processo, é necessário a atualização das seguintes certidões Certidão Negativa de Débitos Inscritos da Divida Ativa do Estado de São Paulo, e Certidão de Regularidade do FGTS 13 CRF.
14/01/2026 16:31:38 | Agente de Contratação
Sendo assim, será analisado os documentos de habilitação da empresa.
14/01/2026 16:31:10 | Agente de Contratação
A proposta foi analisada e aprovada.
14/01/2026 16:30:48 | Agente de Contratação
Prezados, Boa tarde!
14/01/2026 13:38:02 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a empresa já inseriu a proposta, a sessão será suspensa para analise da proposta, retornamos após o almoço, 13:30h.
14/01/2026 13:01:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 12:14:02 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA, foi solicitado proposta readequada, alinhada com o ultimo lance apresentado, peço atenção ao prazo.
14/01/2026 12:12:45 | Sistema
Motivo: Conforme item 11.15. do Edital - Após o julgamento das propostas, o licitante vencedor será convocado para revisar e submeter, por meio eletrônico, através da aba “Proposta Readequada”, sua PROPOSTA DE PREÇOS final, alinhada com o último lance apresentado. Este procedimento deverá ser concluído no prazo máximo de 02 (duas horas), incluindo a apresentação das planilhas com os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, os Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), quando couber. O Agente de Contratação poderá, mediante solicitação escrita e devidamente justificada do licitante, feita através do chat, prorrogar o prazo estabelecido. Essa solicitação deve ser feita antes do término do prazo inicialmente estipulado e sua aceitação será formalizada.
14/01/2026 12:12:45 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 12:07:19 | F. CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr Pregoeiro. O lance já está abaixo do termo de referência.
14/01/2026 11:58:20 | Agente de Contratação
CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA , foi aberto prazo para negociação.
14/01/2026 11:57:22 | Sistema
Motivo: Construtora Divinolandense, consegue realizar algum lance com desconto ?
14/01/2026 11:57:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 11:56:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA com lance de R$ 344.900,00.
14/01/2026 11:56:20 | Sistema
O fornecedor MB ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/01/2026 11:56:20 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer anexado ao processo.
14/01/2026 11:56:20 | Sistema
O fornecedor MB ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA foi inabilitado no processo.
14/01/2026 11:55:49 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer anexado ao processo
14/01/2026 11:55:49 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MB ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
14/01/2026 11:53:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/01/2026 11:45:39 | Agente de Contratação
Prezados, peço que aguardem um instante, para continuarmos.
14/01/2026 11:36:12 | Sistema
Justificativa: Parecer Jurídico, anexo ao processo.
14/01/2026 11:36:12 | Sistema
Antônio de Pádua Aquisti decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA JGX LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/01/2026 11:35:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/01/2026 11:34:48 | Agente de Contratação
A comissão de licitações decide acatar o parecer e proceder com a inabilitação da empresa MB ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA - EPP/SS.
14/01/2026 11:33:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Recursos_e_Contrarrazao_MB_Engenharia.pdf) em 14/01/2026 às 08:33.
14/01/2026 11:33:02 | Agente de Contratação
Irei anexar ao sistema, parecer da procuradoria jurídica, acerca dos Recursos e Contrarrazão.
14/01/2026 11:31:51 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia!
12/01/2026
12/01/2026 11:33:09 | Agente de Contratação
Um bom dia a todos.
12/01/2026 11:32:57 | Agente de Contratação
Ainda não foi finalizada a analise do recurso e contrarrazao, sendo assim retornaremos a sessão quarta feira, dia 14/01/2025, as 08:30, para continuição.
12/01/2026 11:31:28 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia!
05/01/2026
05/01/2026 11:34:21 | Agente de Contratação
Um bom dia a todos
05/01/2026 11:34:07 | Agente de Contratação
Informo que o Recurso e Contrarrazão e demais documentos pertinentes, serão encaminhados a Procuradoria Jurídica para analise. Retornamos a sessão dia 12/01/2026 às 08:30.
05/01/2026 11:31:09 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia!
24/12/2025
24/12/2025 19:44:21 | Sistema
O fornecedor MB ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
19/12/2025
19/12/2025 14:10:51 | Agente de Contratação
Informa-se que foi anexado e disponibilizado no portal eletrônico o recurso administrativo apresentado pela empresa CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA, CNPJ nº 40.456.599/0001-97, o qual foi encaminhado pela própria empresa por meio do Sistema SEI, sob o Processo nº 3513900.425.00002300/2025-81. A disponibilização do referido recurso tem por finalidade assegurar a publicidade, a transparência e o contraditório, em observância aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, possibilitando à empresa vencedora ciência do teor da manifestação e, se entender pertinente, a apresentação de contrarrazões no prazo legal.
19/12/2025 14:10:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO.pdf) em 19/12/2025 às 11:10.
19/12/2025 13:38:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JGX LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 13:12:01 | Agente de Contratação
Um bom dia.
16/12/2025 13:11:52 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção de todos.
16/12/2025 13:10:53 | Agente de Contratação
Tendo em vista o recesso da repartição publica de fim de ano, retornaremos a sessão dia 05/01/2026 às 08:30, para informar a data que será julgado o recurso.
16/12/2025 13:09:47 | Agente de Contratação
Informo que a empresa MB ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA, tem até as 23:59 do dia 24/12/2025 para que seja inserido o sistema a sua contrarrazão.
16/12/2025 13:09:07 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a empresa CONSTRUTORA JGX LTDA 13 DEMAIS, que manifestou intenção de manifestar recurso, tem até as 23:59 do dia 19/12/2025, para que insira no sistema o seu recurso devidamente fundamentado.