O item 0001 foi homologado por Antônio de Pádua Aquisti.

O item 0001 foi adjudicado por Antônio de Pádua Aquisti.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO FINAL - CE 11 - 2024.pdf) em 13/09/2024 às 15:55.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradeço a todos, e um bom dia.

Tendo em vista, o julgamento dos Recursos pela autoridade competente, o processo será finalizado e encaminhado a procuradoria jurídica, para parecer final de legalidade.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Sendo assim, a sessão será encaminhada a autoridade competente para julgamento dos recursos.

Foi anexado ao sistema, parecer ratificado pela procuradoria jurídica, referente aos recursos apresentados.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO CE 11-2023.pdf) em 10/09/2024 às 08:33.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PEDIDO DE PARECER JURIDICO.pdf) em 10/09/2024 às 08:32.

Prezados, Bom dia!

Prezados, Boa tarde! Informo que retornaremos a sessão dia 10/09/2024 às 08:30h.

Um Bom dia a todos.

Informo que a nova data da sessão, será informada pelo chat, com 24 horas de antecedência.

Tendo em vista a necessidade da analise dos Recursos apresentados, a sessão será suspensa.

Prezados, Bom dia!

Retornamos a sessão dia 21/08/2024 as 08:30h para verificar se a empresa inseriu a contrarrazão.

Prezados, tendo em vista que as empresas inseriram os recursos, conforme informado anteriormente o prazo para apresentação da contrarrazão é ate dia 20/08/2024 às 23:59.

O fornecedor JF7 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor VP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Uma boa tarde a todos.

Prezados, o prazo para a apresentação do Recurso é ate dia 15/08/2024 às 23:59. E o Prazo para Apresentação da Contrarrazão é dia 20/08/2024 às 23:59. Informamos que retornamos a sessão dia 16/08/2024 as 08:30 para verificar se as empresas inseriram os recursos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/08/2024 às 23:59.

Intenção: Prezados, venho por meio deste declarar a intenção de recurso contra a Inabilitação da Empresa JF7 Engenharia e construções LTDA, por entender que a mesma atendeu a todos os requisitos do Art. 69 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), NÃO ALCANÇA documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. sendo assim, solicitamos a revisão desta comissão, e a ratificação quanto a inabilitação da empresa VP Engenharia e Construções ltda. Sem mais, no aguardo para envio do recurso. Atenciosamente.

Intenção: Boa tarde, tendo em vista o Acordão do TCU n. 1211/2021-P, com a seguinte ementa: 1 - 1. Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). 2 - 2. O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea “h”; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor JF7 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor VP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Conforme item 13.1. do edital - Divulgada a vencedora, o Agente de Contratação informará às licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão manifestar motivadamente a intenção de interpor recurso às decisões do agente, desde que devidamente registrada a síntese de suas razões em campo próprio do sistema, no prazo concedido na sessão pública num período de, no máximo 20 (vinte minutos).

O fornecedor HYPE CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2024 às 14:26.

Prezados, tendo em vista a habilitação da empresa, será aberto prazo para interposição de recursos referente a fase de habilitação.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA.

Prezados, após análise minuciosa da proposta e dos documentos de habilitação pela Comissão de Licitações, verificou-se que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos estabelecidos no edital. Diante disso, informamos que a empresa será devidamente habilitada para prosseguir no processo licitatório

Prezados, Boa tarde! A proposta foi analisada pela área técnica e aprovada, irei analisar a documentação de habilitação, retornamos as 14:00h.

Prezados, a proposta foi anexada no sistema, será analisada pela área técnica, Retornamos as 13:30h.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezado, CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA, foi solicitado a proposta readequada, solicito atenção aos prazos.

Motivo: • Conforme item 11.15 do Edital – “Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico pela aba “documentos complementares”, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 02 (Duas horas), juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), no que couber.”

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 12/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA com lance de R$ 169.800,00.

Motivo: Falta de apresentação de Balanço Patrimonial Registrado conforme item -12.15. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA - III) Prova de registro na Junta Comercial ou Cartório – art. 1.181, Lei 10.406/02; Resolução CFC Nº 563/83; `PAR`2º do art. 1.184 da Lei 10.406/02.

O fornecedor JF7 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Após analisar o documento anexado solicitado por diligencia, foi verificado que o documento é divergente do apresentado inicialmente. Bem como a data do registro é posterior a data do documento inicial apresentado. Informamos que a diligência, tem o intuito de sanar duvida do documento já inserido, não podendo ser aceito um novo documento. Sendo assim a empresa será inabilitada por falta de apresentação do item 12.15. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA - III) Prova de registro na Junta Comercial ou Cartório 13 art. 1.181, Lei 10.406/02; Resolução CFC Nº 563/83; `PAR`2º do art. 1.184 da Lei 10.406/02.

Prezados, Bom dia!

Prezados, Bom dia! O documento foi encaminhado para area técnica para que seja analisado. Não houve resposta ainda para que possamos dar prosseguimento na sessão. Sendo assim, irei remarcar a sessão para segunda feira dia 12/08/2024 ás 08:30 para continuarmos. Peço desculpas pela delonga, um Bom dia a todos.