CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO COMPLEXO DE EVENTOS, ESPORTES E CULTURA, LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO DÉCIO QUEIROZ TELLES, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 100887/2024
09/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Evandro Donizete Mello
Autoridade Competente:
Antônio de Pádua Aquisti
Apoio:
Antônio Marcos Feltran, Daiana F. S. Bernardi, Guilherme Antônio dos Santos, Junio Barbosa do Prado, Moacir Ricardo Cassani
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/05/2024 às 16:49
Inicio das Propostas
27/05/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
28/06/2024 às 11:30
Limite p/ Esclarecimentos
28/06/2024 às 11:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
03/07/2024 às 11:31
Documentos
Edital - Concorrência 09.pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-11:24:20
Convênio - Muro e Banheiro.pdf
Tipo: Outros documentos
24/05/2024-10:14:52
Cronograma - Muro e Banheiro.pdf
Tipo: Cronograma
24/05/2024-10:15:29
Memirial - Muro e Banheiro.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/05/2024-10:16:13
PO - Muro e Banheiro.pdf
Tipo: Orçamento-base
24/05/2024-10:16:38
Projetos - Muro e Banheiro.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/05/2024-10:17:17
Mapa de Localização - Muro e Banheiro.pdf
Tipo: Outros documentos
24/05/2024-10:18:04
Termo de ciência - Muro e Banheiro.pdf
Tipo: Outros documentos
24/05/2024-10:18:48
ART - Muro e Banheiro.pdf
Tipo: Outros documentos
24/05/2024-10:19:23
Parecer Jurídico CE 09.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2024-13:51:50
PARECER JURIDICO - RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2024-15:15:06
DILIGENCIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2024-16:51:28
PARECER ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2024-13:10:19
PARECER JURIDICO FINAL - CE 09-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2024-14:33:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DO COMPLEXO DE EVENTOS, E...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 763.693,71
Melhor lance
R$ 578.900,00
Unidade:
SVÇ
13/09/2024
13/09/2024 10:47:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Antônio de Pádua Aquisti.
13/09/2024 10:47:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Antônio de Pádua Aquisti.
12/09/2024
12/09/2024 17:33:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO FINAL - CE 09-2024.pdf) em 12/09/2024 às 14:33.
22/08/2024
22/08/2024 16:33:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/08/2024 16:32:55 | Agente de Contratação
Uma Boa tarde a todos.
22/08/2024 16:32:40 | Agente de Contratação
Tendo em vista o julgamento pela autoridade competente, o processo será finalizado e encaminhado para a procuradoria para parecer final de legalidade.
22/08/2024 16:13:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/08/2024 16:13:38 | Agente de Contratação
Sendo assim, o processo será encaminhado a autoridade competente para julgamento do recurso.
22/08/2024 16:12:16 | Agente de Contratação
Foi anexado, parecer do Departamento de Engenharia, sobre os encargos apresentados.
22/08/2024 16:10:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA.pdf) em 22/08/2024 às 13:10.
22/08/2024 16:00:27 | Agente de Contratação
Prezados, Boa tarde!
20/08/2024
20/08/2024 19:54:18 | Agente de Contratação
Uma boa tarde a todos.
20/08/2024 19:53:53 | Agente de Contratação
Prezados, o Arquivo foi anexado no sistema, para conhecimento de todas as empresas. Sendo assim conforme orientação do parecer juridico, a diligencia será encaminhada ao setor de engenharia. Irei suspender a sessão e retornamos 22/08/2024 ás 13:00h.
20/08/2024 19:51:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGENCIAS.pdf) em 20/08/2024 às 16:51.
20/08/2024 18:17:51 | Agente de Contratação
Considerando que, na fase atual, não é possível realizar diligências diretamente pelo sistema, conforme orientação do suporte do Portal Nacional de Compras Públicas, será solicitado à empresa Construtora Divinolandense que envie, via e-mail, licitacao@divinolandia.sp.gov.br, até as 17h17, os documentos requisitados. Informo que, após o recebimento dos documentos, o agente de contratação os anexará ao sistema, garantindo que todas as empresas tenham acesso às informações pertinentes.
20/08/2024 18:16:24 | Agente de Contratação
Foi anexado ao sistema o parecer jurídico referente ao recurso recebido. Conforme indicado pela procuradoria jurídica, é recomendada a solicitação de diligência para que a empresa Construtora Divinolandense forneça esclarecimentos detalhados sobre os valores apresentados na proposta de preços. Especificamente, é necessário detalhar o percentual correspondente às despesas com mão de obra e encargos sociais, bem como o percentual relativo aos materiais e equipamentos.
20/08/2024 18:15:42 | Agente de Contratação
Prezados, Boa tarde!
20/08/2024 18:15:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - RECURSO.pdf) em 20/08/2024 às 15:15.
19/08/2024
19/08/2024 18:02:54 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! A sessão retornará na data de amanhã, dia 20/08, às 15:15h
23/07/2024
23/07/2024 17:09:07 | Agente de Contratação
Sendo assim, a sessão será novamente suspensa e assim que obtivermos resposta em relação a solicitação da comissão, um mensagem será encaminhada a todos os licitantes sobre a data para retomarmos a sessão com a decisão.
23/07/2024 17:08:32 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Dando continuidade a sessão, tendo em vista a inserção da interposição de recurso pela empresa REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP/SS e a contrarrazão pela empresa CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA 13 ME, a comissão de contratação se reuniu e decidiu por encaminhar à Procuradoria Jurídica do Município os respectivos documentos a fim de orientação sobre como proceder em relação as solicitações de ambas as empresas
22/07/2024
22/07/2024 18:04:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
18/07/2024
18/07/2024 11:34:50 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão no dia 23/07/2024, às 14:00h
18/07/2024 11:33:52 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Tendo em vista a inserção do recurso apresentado pela empresa REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP/SS, a empresa CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA tem o prazo até 22/07/2024 ÀS 17:00h para inserção das contrarazões
17/07/2024
17/07/2024 15:37:41 | Sistema
O fornecedor REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/07/2024
12/07/2024 12:12:56 | Agente de Contratação
A sessão será retomada no dia 18/07/2024, às 08:30h, para verificação do referido recurso. Caso o mesmo não seja inserido, encerrará o prazo das contra razões e o processo será finalizado
12/07/2024 12:11:17 | Agente de Contratação
Declaro suspensa a sessão, tendo em vista a declaração de interposição de recurso da referida empresa
12/07/2024 12:10:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 17/07/2024 às 17:00, com limite de contrarrazão para 22/07/2024 às 17:00.
12/07/2024 12:08:34 | Agente de Contratação
Manifestado a intenção de recurso pela empresa REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP/SS, abre-se o prazo de três dias úteis para a inserção do referido recurso no sistema, após abre-se o mesmo prazo para apresentação das contra razões
12/07/2024 12:05:12 | Sistema
Intenção: A proposta readequada apresentada pela empresa declarada vencedora não atende ao estabelecido no item 11.15 do Edital
12/07/2024 12:05:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/07/2024 11:42:05 | Sistema
O fornecedor REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/07/2024 11:34:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 09:05.
12/07/2024 11:33:54 | Agente de Contratação
Neste ato, abre-se o prazo para manifestação de interposição de recursos quanto a fase de habilitação
12/07/2024 11:32:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/07/2024 11:32:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA.
12/07/2024 11:31:54 | Agente de Contratação
Tendo em vista o prazo decorrido, em analise a proposta e a documentação de habilitação, a empresa CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA, será habilitada
12/07/2024 11:30:41 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Darei continuidade a sessão
11/07/2024
11/07/2024 18:24:51 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que a empresa anexou a proposta readequada antes do término do prazo estipulado, irei suspender a sessão para que juntamente com a comissão de contratação seja analisado a proposta e a documentação de habilitação, informo que retornaremos a sessão amanhã, 12/07/2024 às 08:30h
11/07/2024 18:13:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2024 17:45:12 | Sistema
Motivo: Abertura de chat para a empresa vencedora.
11/07/2024 17:45:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 11/07/2024.
11/07/2024 17:43:03 | Sistema
Motivo: Conforme item 11.15 do Edital – “Após o julgamento das propostas, o licitante arrematante será convocado para reelaborar e apresentar ao Agente de Contratação, por meio eletrônico pela aba “documentos complementares”, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 02 (Duas horas), juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), no que couber.
11/07/2024 17:43:03 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 11/07/2024.
11/07/2024 17:42:06 | Agente de Contratação
Prezados, irei solicitar proposta readequada, para que após seja analisado a documentação
11/07/2024 17:40:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA DIVINOLANDENSE LTDA com lance de R$ 578.900,00.
11/07/2024 17:40:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALMEIDA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/07/2024 17:40:32 | Sistema
Motivo: Tendo em vista parecer jurídico para que sejam verificadas as demais propostas no intuito de verificar se há alguma outra proposta fora da margem dos 75 por cento do valor estimado da obra, que fosse adotada a mesma medida do primeiro colocado, portanto, o valor da proposta da empresa CONSTRUTORA ALMEIDA E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 570.000,00, também foi considerado inexequível, pois está abaixo dos 75 por cento, sendo assim, a mesma será desclassificada
11/07/2024 17:40:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALMEIDA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
11/07/2024 17:39:51 | Agente de Contratação
Tendo em vista parecer jurídico para que sejam verificadas as demais propostas no intuito de verificar se há alguma outra proposta fora da margem dos 75 por cento do valor estimado da obra, que fosse adotada a mesma medida do primeiro colocado, portanto, o valor da proposta da empresa CONSTRUTORA ALMEIDA E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 570.000,00, também foi considerado inexequível, pois está abaixo dos 75 por cento, sendo assim, a mesma será desclassificada