O item 0001 foi homologado por Eraldo Jose Pereira.

O item 0001 foi adjudicado por Eraldo Jose Pereira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREFEITO.pdf) em 11/10/2024 às 14:05.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DO PREGOEIRO.pdf) em 11/10/2024 às 14:05.

Será anexado, juntamente com as demais documentações do processo, o parecer do pregoeiro e a decisão do final do Prefeito, quanto ao recurso apresentado pela empresa LEAO DE JUDA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 13 ME, e posteriormente, encaminhado para a autoridade competente fazer o julgamento do presente recurso

Prezados, boa tarde! Conforme informado anteriormente, estamos reabrindo a sessão.

Prezados, bom dia! Venho comunicar a todos que a sessão será reaberta na data de amanhã (11/10), às 14h00.

O fornecedor LEAO DE JUDA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Obrigado a todos!

Dessa forma, a sessão será novamente suspensa até que se finalize os prazos estipulados.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2024 às 23:59.

Vale lembrar que tanto as razões, quanto as contrarrazões, devem ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE através do Portal de Compras Públicas.

Da mesma forma, fica a empresa J GUIMARAES EVENTOS AGROPECUARIA LTDA, intimadas a, após o encerramento do prazo de recurso, apresentar suas contrarrazões, também no prazo de 3 dias.

Tendo em vista a manifestação de intenção de recurso apresentados pela empresa LEAO DE JUDA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME, será aberto o prazo, de 3 dias úteis, para que a mesma apresente suas razões, as quais a levaram a manifestar a intenção de recurso.

Justificativa: A presente intenção de recurso será recusado, pois, fica claro se tratar de uma duvida da licitante, a qual, já foi devidamente respondido via chat, durante a sessão.

Intenção: Como iremos interpor recurso ou nao se nao tivemos acesso aos documentos de habilitação da empresa vencedora ?

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Intenção: Atestado de capacidade tecnica incompativel com objeto da licitação sendo licitado controlador de acesso para eventos e atestado apresentado nao se refere a evento

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor LEAO DE JUDA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2024 às 14:36.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J GUIMARAES EVENTOS & AGROPECUARIA LTDA.

Motivo: A diligência será encerrada, uma vez que, a empresa já apresentou as documentações solicitadas, inclusive a CERTIDÃO DE DÉBITOS REFERENTE A DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J GUIMARAES EVENTOS & AGROPECUARIA LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados, solicito documentação complementar, onde comprove a condição de habilitação pré-existente ao período de envio da documentação, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:39 do dia 01/10/2024.

Após verificação das documentações e propostas apresentadas pela empresa J. GUIMARÃES EVENTOS AGROPECUARIA, foi verificado que a CERTIDÃO DE DÉBITOS REFERENTE A DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, encontrava-se vencida na data da licitação, porém, por se tratar de uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), será concedido o benefício da lei complementar 123/06, onde a empresa terá o prazo de 5 dias úteis para apresentação de nova certidão. Também foi verificado que, referente a CERTIDÃO RELATIVA AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, a empresa apresentou sua certidão em nome de seu sócio, porém, tendo como base o Acórdão 1211/2021-TCU-Plenário e, levando em consideração, o princípio da eficiência, será aberto diligência, com prazo de 20 minutos, para que a empresa apresente documentação complementar, onde comprove sua condição de habilitação pré-existente ao período de envio da documentação. Sob pena de INABILITAÇÃO.

Prezados, boa tarde! Conforme informado anteriormente, estamos reabrindo a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: DOCUMENTOS ENVIADOS ...BOM FINAL DE SEMANA

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Obrigado a todos, e um ótimo final de semana!

Tendo em vista o prazo para apresentação das documentações de habilitação, a sessão será suspensa até o seu encerramento, ficando, desde já, sua reabertura marcada para o dia 01 de outubro, as 14h.

Prezados, apenas para questão de esclarecimento, quanto a abertura do prazo de recurso logo após a fase de lances, é uma funcionalidade obrigatoria do sistema, para conseguirmos dar sequencia ao certame, porém, após a habilitação/inabilitação da empresa vencedora, é aberto novamente prazo de recurso, dessa vez, sobre a fase de habilitação.

Motivo: Tendo em vista que a empresa apresentou a melhor proposta, venho solicitar as documentações de habilitação, conforme exigências do item 8 e, também, a proposta final, conforme modelo anexo II do edital. Como o prazo de 48hr, previsto no Edital, se encerrará em dia não útil, o mesmo será prorrogado até o primeiro dia útil subsequente, no caso, segunda feira (30/09).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/09/2024.

O fornecedor LEAO DE JUDA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/09/2024 às 15:01.

O item 0001 teve como arrematante J GUIMARAES EVENTOS & AGROPECUARIA LTDA - ME com lance de R$ 23,69.

Com o encerramento da fase de lances, e tendo em vista que o valor do item encontra-se abaixo da nossa referência, partiremos direto para a fase de habilitação.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.