CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) -PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
005/2024
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Yara de Moura Mattos
Autoridade Competente:
Eraldo Jose Pereira
Apoio:
João César Pecoraro, Rafael de Oliveira Jardim
Origem dos Recursos:
-
Legislação Interna:
DECRETO MUNICIPAL 7077/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Datas
Data de Publicação
26/08/2024 às 18:03
Início do Credenciamento
28/08/2024 às 12:00
Limite para Impugnações
29/08/2027 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
29/08/2027 às 02:59
Fim do Credenciamento
29/08/2027 às 02:59
Documentos
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2024 - PROTESES DENTÁRIAS.pdf
Tipo: Edital
26/08/2024-14:55:23
ecustomize.zendesk.com_tickets_1025032_print (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-11:15:16
Esclarecimentos - Recurso_adm_Solucao_-_Candido_Mota_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/06/2026-19:48:18
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Quantidade:
180
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 465,00
Melhor lance
R$ 465,00
Unidade:
UND
Item 2
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 596,25
Melhor lance
R$ 596,25
Unidade:
UND
Item 3
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 596,25
Melhor lance
R$ 596,25
Unidade:
UND
Item 4
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Quantidade:
180
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 465,00
Melhor lance
R$ 465,00
Unidade:
UND
Item 5
CONSERTO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 163,75
Melhor lance
R$ 163,75
Unidade:
UND
Item 6
REEMBASAMENTO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 180,25
Melhor lance
R$ 180,25
Unidade:
UN
26/08/2026
26/08/2026 18:49:08 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA.
26/08/2026 18:49:00 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA.
26/08/2026 18:48:50 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA.
26/08/2026 18:48:38 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA.
26/08/2026 18:48:31 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA.
26/08/2026 18:48:25 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA.
08/07/2026
08/07/2026 13:35:23 | Sistema
Motivo: A empresa se reabilita, uma vez que encaminhou e-mail solicitando sua reabilitação, comprometendo-se a atender às condições estabelecidas no edital, especialmente no que se refere ao reenvio de toda a documentação exigida. Dessa forma, considerando a manifestação de interesse da empresa e o compromisso assumido quanto ao cumprimento das exigências editalícias, entende-se pelo deferimento de sua reabilitação.
08/07/2026 13:35:23 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0006.
08/07/2026 13:34:56 | Sistema
Motivo: A empresa se reabilita, uma vez que encaminhou e-mail solicitando sua reabilitação, comprometendo-se a atender às condições estabelecidas no edital, especialmente no que se refere ao reenvio de toda a documentação exigida. Dessa forma, considerando a manifestação de interesse da empresa e o compromisso assumido quanto ao cumprimento das exigências editalícias, entende-se pelo deferimento de sua reabilitação.
08/07/2026 13:34:56 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0005.
08/07/2026 13:34:42 | Sistema
Motivo: A empresa se reabilita, uma vez que encaminhou e-mail solicitando sua reabilitação, comprometendo-se a atender às condições estabelecidas no edital, especialmente no que se refere ao reenvio de toda a documentação exigida. Dessa forma, considerando a manifestação de interesse da empresa e o compromisso assumido quanto ao cumprimento das exigências editalícias, entende-se pelo deferimento de sua reabilitação.
08/07/2026 13:34:42 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0004.
08/07/2026 13:34:32 | Sistema
Motivo: A empresa se reabilita, uma vez que encaminhou e-mail solicitando sua reabilitação, comprometendo-se a atender às condições estabelecidas no edital, especialmente no que se refere ao reenvio de toda a documentação exigida. Dessa forma, considerando a manifestação de interesse da empresa e o compromisso assumido quanto ao cumprimento das exigências editalícias, entende-se pelo deferimento de sua reabilitação.
08/07/2026 13:34:32 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0003.
08/07/2026 13:34:16 | Sistema
Motivo: A empresa se reabilita, uma vez que encaminhou e-mail solicitando sua reabilitação, comprometendo-se a atender às condições estabelecidas no edital, especialmente no que se refere ao reenvio de toda a documentação exigida. Dessa forma, considerando a manifestação de interesse da empresa e o compromisso assumido quanto ao cumprimento das exigências editalícias, entende-se pelo deferimento de sua reabilitação.
08/07/2026 13:34:16 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0002.
08/07/2026 13:34:02 | Sistema
Motivo: A empresa se reabilita, uma vez que encaminhou e-mail solicitando sua reabilitação, comprometendo-se a atender às condições estabelecidas no edital, especialmente no que se refere ao reenvio de toda a documentação exigida. Dessa forma, considerando a manifestação de interesse da empresa e o compromisso assumido quanto ao cumprimento das exigências editalícias, entende-se pelo deferimento de sua reabilitação.
08/07/2026 13:34:02 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
10/06/2026
10/06/2026 18:47:51 | Sistema
O fornecedor J P GUAZELLI SOUTO DE OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
10/06/2026 18:47:51 | Sistema
O fornecedor J P GUAZELLI SOUTO DE OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
10/06/2026 18:47:51 | Sistema
O fornecedor J P GUAZELLI SOUTO DE OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
10/06/2026 18:47:51 | Sistema
O fornecedor J P GUAZELLI SOUTO DE OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
10/06/2026 18:47:51 | Sistema
O fornecedor J P GUAZELLI SOUTO DE OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
10/06/2026 18:47:51 | Sistema
O fornecedor J P GUAZELLI SOUTO DE OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/06/2026 18:47:51 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a licitante deixou de apresentar os documentos exigidos nos itens 6.1.16, 6.1.17, 6.1.19, 6.1.21, 6.1.22, 6.1.23 e 6.1.24 do edital. Ressalta-se que os documentos previstos nos referidos itens constituem requisitos obrigatórios para a habilitação, sendo indispensáveis para a comprovação da qualificação técnica, operacional e do atendimento às condições estabelecidas no instrumento convocatório. Dessa forma, considerando a não apresentação da documentação exigida pelo edital, resta configurado o descumprimento das exigências de habilitação, razão pela qual a licitante deve ser declarada inabilitada no presente certame.
10/06/2026 18:47:51 | Sistema
O fornecedor J P GUAZELLI SOUTO DE OLIVEIRA foi inabilitado no processo.
10/06/2026 17:50:25 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:50:25 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:50:25 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:50:25 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:50:25 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:50:25 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:50:25 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação encaminhada pela licitante, constatou-se que foram apresentados apenas o Contrato Social e o Cartão de Inscrição no CNPJ, deixando de ser encaminhados os demais documentos exigidos para fins de habilitação. Ressalta-se que tais documentos constituem requisitos obrigatórios de habilitação e são indispensáveis para a comprovação da capacidade técnica e do atendimento às condições estabelecidas no instrumento convocatório. Diante da apresentação exclusiva do Contrato Social e do Cartão CNPJ, sem o envio dos demais documentos exigidos pelo edital, resta caracterizado o descumprimento das condições de habilitação, motivo pelo qual a licitante deve ser considerada inabilitada no presente certame.
10/06/2026 17:50:25 | Sistema
O fornecedor MARIA STHELA SOUZA PASSARELI ALVES PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado no processo.
10/06/2026 17:46:52 | Sistema
O fornecedor UAI TCHE - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:46:52 | Sistema
O fornecedor UAI TCHE - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:46:52 | Sistema
O fornecedor UAI TCHE - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:46:52 | Sistema
O fornecedor UAI TCHE - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:46:52 | Sistema
O fornecedor UAI TCHE - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:46:52 | Sistema
O fornecedor UAI TCHE - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:46:52 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada, constatou-se que a licitante não atendeu integralmente às exigências do edital, motivo pelo qual deve ser considerada inabilitada. Verificou-se a ausência das declarações constantes dos Anexos II ao XI, do Certificado de Responsabilidade Técnica, exigido no item 6.1.24 do edital, e das declarações referentes à planta baixa das instalações físicas, equipamentos e equipe profissional, previstas no item 6.1.21. Destaca-se que todos os documentos mencionados são obrigatórios para fins de habilitação e sua apresentação é indispensável para comprovação do atendimento às condições estabelecidas no instrumento convocatório. Diante da não apresentação da documentação exigida, a licitante deixa de cumprir requisitos essenciais do edital, razão pela qual conclui-se por sua inabilitação no certame.
10/06/2026 17:46:52 | Sistema
O fornecedor UAI TCHE - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA foi inabilitado no processo.
10/06/2026 17:40:13 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:40:13 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:40:13 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:40:13 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:40:13 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:40:13 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/06/2026 17:40:13 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada, constatou-se que a licitante não atendeu integralmente às exigências do edital, motivo pelo qual deve ser considerada inabilitada. Verificou-se a ausência das declarações constantes dos Anexos II ao XI, do Certificado de Responsabilidade Técnica, exigido no item 6.1.24 do edital, e das declarações referentes à planta baixa das instalações físicas, equipamentos e equipe profissional, previstas no item 6.1.21. Destaca-se que todos os documentos mencionados são obrigatórios para fins de habilitação e sua apresentação é indispensável para comprovação do atendimento às condições estabelecidas no instrumento convocatório. Diante da não apresentação da documentação exigida, a licitante deixa de cumprir requisitos essenciais do edital, razão pela qual conclui-se por sua inabilitação no certame.
10/06/2026 17:40:13 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI foi inabilitado no processo.