CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA “CÂNDIDO MOTA ACOLHE”, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
João César Pecoraro
Autoridade Competente:
Eraldo Jose Pereira
Apoio:
Rafael de Oliveira Jardim, Yara de Moura Mattos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO MUNICIPAL 7077/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Datas
Data de Publicação
23/06/2025 às 11:34
Início do Credenciamento
24/06/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
25/06/2026 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
25/06/2026 às 02:59
Fim do Credenciamento
25/06/2026 às 02:59
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
23/06/2025-08:28:57
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
23/06/2025-08:29:24
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO DE CREDENCIAMENTO COMPLETO.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/06/2025-11:58:41
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO DE CREDENCIAMENTO COMPLETO.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/07/2025-09:07:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CARTÕES MAGNÉTICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA “CÂNDIDO MOTA ACOLHE”.
Quantidade:
500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 120,00
Melhor lance:
R$ 120,00
Unidade:
UND
14/07/2025
14/07/2025 13:50:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/07/2025 às 23:59.
14/07/2025 13:49:49 | Sistema
O fornecedor Trivale Instituição de Pagamentos Ltda foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/07/2025 13:49:49 | Sistema
Motivo: Verificou-se que, mesmo após abertura de diligência para envio de documentação complementar, a empresa não apresentou o Atestado de Capacidade Técnica, assim como exige o item 9.9.6. do Edital. E por essa ser uma documentação obrigatória, a mesma será declarada INABILITADA.
14/07/2025 13:49:49 | Sistema
O fornecedor Trivale Instituição de Pagamentos Ltda foi inabilitado no processo.
14/07/2025 12:50:36 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA.
14/07/2025 12:40:09 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Será verificado o envio das documentações solicitadas nas diligencias.
10/07/2025
10/07/2025 16:34:15 | Sistema
A diligência do fornecedor MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 13:45:30 | Sistema
Motivo: Solicito o envio do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, conforme exigências do item 6.1.14. do Edital. A presente diligência tem por finalidade o envio de documentação complementar, pré-existente ao período de credenciamento.
10/07/2025 13:45:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 14/07/2025.
10/07/2025 13:45:05 | Sistema
Motivo: Solicito o envio do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, conforme exigências do item 6.1.14. do Edital. A presente diligência tem por finalidade o envio de documentação complementar, pré-existente ao período de credenciamento.
10/07/2025 13:45:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Trivale Instituição de Pagamentos Ltda no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 14/07/2025.
10/07/2025 13:38:48 | Agente de Contratação
Como o prazo de 48 horas se encerrará em dia não útil, o mesmo será prorrogado até o próximo dia útil subsequente.
10/07/2025 13:37:30 | Agente de Contratação
Após verificação das documentações e propostas apresentadas pelas empresas TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA e MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, foi verificado que as mesmas deixaram de apresentar o ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, assim como exige o item 6.1.14. do Edital. Porém, tendo como base os Acórdão recentes do TCU e TCE-SP, em especial ao Acórdão 1211/2021-TCU-Plenário, e levando em consideração os princípios do formalismo moderado e da eficiência, será aberto diligência, com prazo de 48 horas, para que as empresas apresente documentação complementar, onde comprove sua condição de habilitação pré-existente ao período de envio da documentação, sob pena de INABILITAÇÃO.
10/07/2025 13:28:31 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI.
10/07/2025 13:28:05 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA.
10/07/2025 12:23:08 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Será realizada a analise das documentações enviadas pelas proponentes, até o momento.
03/07/2025
03/07/2025 16:44:06 | Sistema
Fornecedor MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 03/07/2025 às 13:44:06
03/07/2025 14:25:26 | Sistema
Fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI enviou proposta para o item 0001 em 03/07/2025 às 11:25:26
01/07/2025
01/07/2025 16:45:42 | Sistema
Fornecedor Trivale Instituição de Pagamentos Ltda enviou proposta para o item 0001 em 01/07/2025 às 13:45:42
30/06/2025
30/06/2025 13:55:48 | Sistema
O processo foi aberto
30/06/2025 13:55:48 | Sistema
Fornecedor PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 30/06/2025 às 10:55:48