Em encerramento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA (ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES), VISANDO À OBTENÇÃO E/OU À RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS...

035/2026
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Operador de Compra Direta:

IZABELA DE SOUZA GUSMÃO

Autoridade Competente:

Tatiana Canquerini Leal

Apoio:

Thyago Arthur Higgins Domingues

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/03/2026 às 19:32

Início das Propostas

30/03/2026 às 11:30

Limite para Recebimento das Propostas

06/04/2026 às 11:30

Início da Fase de Lances

06/04/2026 às 11:31

Encerramento da Fase de Lances

06/04/2026 às 17:40

Documentos

Edital - DISPENSA ELETRÔNICA 035.2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/03/2026-14:12:14

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

24/03/2026-14:19:43

Resposta de Esclarecimento - Manifestacao_Tecnica_nº_006_2026_SME_DIAE.docx_(1)_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/03/2026-09:56:12

Manifestacao_Tecnica_nº_007_2026_SME_DIAE.docx_(1)_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-12:02:02

Parecer Técnico e Jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-16:02:02

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquit...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 91.569,70

Melhor lance:

R$ 33.242,00

Unidade:

SVÇ

06/05/2026
06/05/2026 13:05:23 | Operador de Compra Direta
Retornaremos em outra data, com aviso prévio. Tenham todos um ótimo dia!
06/05/2026 13:04:46 | Operador de Compra Direta
Bom dia! Como o processo se encontra em análise pelo setor jurídico não será possível a retomada hoje.
05/05/2026
05/05/2026 15:04:12 | Operador de Compra Direta
A sessão está suspensa para análise da documentação apresentada, retornaremos amanhã às 10h00 para darmos prosseguimento. Tenham todos uma ótima tarde!
05/05/2026 15:02:59 | Operador de Compra Direta
A sde
05/05/2026 14:31:56 | Operador de Compra Direta
Aguardo um retorno sobre o questionamento anterior até às 12 horas.
05/05/2026 14:19:00 | Operador de Compra Direta
Sr. Participante F. THIAGO R DE PAULA SEGURANCA DE TRABAL, você não teria uma CNDT com data de expedição anterior?
05/05/2026 13:49:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 13:49:03 | F. THIAGO R DE PAULA SEGURANCA DE TRABAL
Documentação Item 0001: Prezados, em complementação à documentação de habilitação, encaminhamos a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 14 CNDT da empresa THIAGO R DE PAULA SEGURANÇA DE TRABALHO / TSEG, CNPJ nº 45.305.820/0001-20, emitida em meio eletrônico oficial e com autenticidade verificável junto ao TST. O documento é apresentado para fins de saneamento/comprovação da regularidade trabalhista exigida no edital, sem qualquer alteração da proposta, das condições comerciais ou da qualificação técnica. Subsidiariamente, considerando o enquadramento da licitante como EPP, requer-se a aplicação do tratamento previsto no edital para regularização de eventual pendência de regularidade fiscal/trabalhista, com fundamento no item que assegura prazo de regularização às ME/EPP. Anexa-se, ainda, consulta cadastral/SICAF, caso aplicável, como reforço da comprovação da regularidade.
05/05/2026 12:38:19 | Operador de Compra Direta
O atestado pode ser assinado digital via govbr sim, mas deve ser o mesmo atestado.
05/05/2026 12:25:30 | F. THIAGO R DE PAULA SEGURANCA DE TRABAL
Documentação Item 0001: Bom dia senhor Pregoeiro (a), o atestado pode ser assinado digitalmente via govbr?
05/05/2026 12:05:59 | Sistema
Motivo: Sr. Participante, enviar certidão de falência e concordata atualizado, certidão negativa de débitos trabalhistas emitido até 04/05/2026, e atestado de capacidade técnica autenticado ou declaração de autenticidade assinada digitalmente por advogado. A diligência deve ser atendida no prazo estipulado, sob pena de inabilitação.
05/05/2026 12:05:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 12:02:21 | Operador de Compra Direta
Após análise da documentação enviada, verificou-se que o ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA se encontra como cópia simples. Sendo assim, faz-se necessária diligência para o envio de tal documento autenticado ou de declaração de autenticidade assinada eletronicamente por advogado.
05/05/2026 12:01:53 | Operador de Compra Direta
Não foi localizada a certidão negativa de débitos trabalhistas, sendo assim abre-se diligência para o envio desta, desde que a data de expedição seja até dia 04/05/2026.
05/05/2026 12:01:29 | Operador de Compra Direta
Após análise da documentação apresentada, constatou-se que a emissão da certidão de falência e concordata é superior a 60 dias, sendo assim, solicita-se a apresentação de tal certidão atualizada.
05/05/2026 12:01:04 | Operador de Compra Direta
Bom dia! Estamos retomando a sessão.
04/05/2026
04/05/2026 19:21:12 | Operador de Compra Direta
Devido ao fim do expediente a sessão está suspensa. Retornaremos amanhã às 09h00 para darmos continuidade à analise da documentação enviada. Tenham todos uma ótima tarde!
04/05/2026 18:05:50 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Estamos retomando a sessão.
04/05/2026 15:28:37 | Operador de Compra Direta
A sessão está suspensa para almoço. Retornaremos hoje às 15 horas para darmos continuidade.
04/05/2026 14:54:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 13:15:23 | Sistema
Motivo: Sr. participante, solicito o envio da proposta readequada e da documentação de habilitação no prazo estipulado, conforme exigidas no edital e no termo de referência, sob pena de inabilitação.
04/05/2026 13:15:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 13:14:47 | Operador de Compra Direta
Peço desculpas pelo prazo de diligência anterior. O prazo correto é até 12:05.
04/05/2026 13:03:55 | Sistema
Motivo: Sr. participante, solicito o envio da proposta readequada e da documentação de habilitação no prazo estipulado, conforme exigidas no edital e no termo de referência, sob pena de inabilitação.
04/05/2026 13:03:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 13:02:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante THIAGO R DE PAULA SEGURANCA DE TRABALHO com lance de R$ 33.242,00.
04/05/2026 13:02:26 | Sistema
Motivo: Participante desclassificado, uma vez que a proposta apresentada não foi aprovada pela equipe técnica, conforme parecer anexo nesta plataforma.
04/05/2026 13:02:26 | Sistema
O fornecedor DYONATHAN PEDROSO DA LUZ foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
04/05/2026 13:00:30 | Operador de Compra Direta
Bom dia! Estamos retomando a sessão.
28/04/2026
28/04/2026 19:09:07 | Operador de Compra Direta
Sendo assim, ficam os interessados convocados para a retomada da sessão no dia 04.05.2026 às 10 horas, ocasião em que o participante será desclassificado e haverá a convocação do próximo classificado para apresentação de proposta e documentos de habilitação.
28/04/2026 19:08:47 | Operador de Compra Direta
Diante da ausência de manifestação do participante DYONATHAN PEDROSO DA LUZ 13 ME, a proposta apresentada não foi aprovada pela equipe técnica, conforme parecer técnico e jurídico em anexo.
28/04/2026 19:02:02 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Técnico e Jurídico.pdf) em 28/04/2026 às 16:02.
17/04/2026
17/04/2026 17:57:32 | Operador de Compra Direta
Retornaremos com aviso prévio. Tenham todos uma boa tarde!
17/04/2026 17:56:48 | Operador de Compra Direta
Considerando a ausência de manifestação do participante DYONATHAN PEDROSO DA LUZ 13 ME quanto à diligência solicitada pela equipe técnica, a sessão será suspensa para análise, pela referida equipe, acerca da aceitabilidade da proposta.
17/04/2026 17:51:15 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Estamos retomando a sessão.
16/04/2026
16/04/2026 17:54:32 | Operador de Compra Direta
A sessão está suspensa para atendimento de diligência. Retornaremos amanhã às 14:50. Boa tarde!
16/04/2026 17:48:21 | Operador de Compra Direta
O prazo para cumprimento de tal diligência é de 24 horas. O descumprimento de tal prazo poderá acarretar a desclassificação da proposta.
16/04/2026 17:47:48 | Sistema
Motivo: Conforme recomendação expressa na MANIFESTAÇÃO TÉCNICA (anexa à esta plataforma), abre-se prazo para diligência complementar, a fim de que a licitante: esclareça a metodologia de cálculo da quilometragem total; demonstre a compatibilidade da logística proposta com o número de unidades e com as etapas do objeto; esclareça a indevida referência a “treinamentos” na composição de custos; apresente documentos de suporte para os principais custos variáveis e indiretos; esclareça especificamente o tratamento da rubrica de ART/RRT à luz do procedimento previsto no Termo de Referência; confirme formalmente que a declaração de exequibilidade se refere ao presente certame.
16/04/2026 17:47:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:48 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 17:46:32 | Operador de Compra Direta
Conforme recomendação expressa na MANIFESTAÇÃO TÉCNICA (anexa à esta plataforma), abre-se prazo para diligência complementar, a fim de que a licitante: esclareça a metodologia de cálculo da quilometragem total; demonstre a compatibilidade da logística proposta com o número de unidades e com as etapas do objeto; esclareça a indevida referência a 1Ctreinamentos 1D na composição de custos; apresente documentos de suporte para os principais custos variáveis e indiretos; esclareça especificamente o tratamento da rubrica de ART/RRT à luz do procedimento previsto no Termo de Referência; confirme formalmente que a declaração de exequibilidade se refere ao presente certame.
16/04/2026 17:46:12 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Estamos retomando a sessão.
15/04/2026
15/04/2026 15:03:46 | Operador de Compra Direta
Boa tarde! Informo que a sessão será retomada amanhã (16/04/2026) às 14:45, para abertura de diligência, conforme solicitado em manifestação técnica anexa à esta plataforma.
15/04/2026 15:02:02 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Manifestacao_Tecnica_nº_007_2026_SME_DIAE.docx_(1)_assinado.pdf) em 15/04/2026 às 12:02.
06/04/2026
06/04/2026 20:05:00 | Operador de Compra Direta
Srs. Participantes, gostaríamos de informar que o presente processo será suspenso temporariamente para permitir uma análise mais minuciosa dos documentos e da proposta apresentada. A retomada da sessão será comunicada com antecedência neste portal. Agradecemos pela compreensão e colaboração. Tenham todos uma ótima tarde!
06/04/2026 20:03:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 19:46:00 | Sistema
Motivo: Sr. Participante, por gentileza corrigir as seguintes informações da Declaração de Exequibilidade que deverá constar: : “Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.545/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026 "
06/04/2026 19:46:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 19:30:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 18:45:55 | Operador de Compra Direta
Sr. Participante DYONATHAN PEDROSO DA LUZ - ME, solicito diligência para que seja enviado a declaração de exequibilidade da proposta com os dados do presente processo; e Certidão de Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo em vigência, uma que a certidão apresentada está com validade expirada.
06/04/2026 17:55:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.