CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, DE MOVEIS PLANEJADOS A SEREM INSTALADOS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA PENHA NA SALA DE ODONTOLOGIA E FARMACIA.
0051/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
FABIO CARDOSO DE FARIA
Autoridade Competente:
Carmem Silvia Guariente
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/05/2025 às 18:43
Início das Propostas
28/05/2025 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
02/06/2025 às 11:00
Início da Fase de Lances
02/06/2025 às 11:43
Encerramento da Fase de Lances
02/06/2025 às 18:00
Documentos
Edital 17029.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/05/2025-15:43:22
LISTA DE DOCUMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/05/2025-15:43:22
nota reserva.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/05/2025-15:43:22
Requisição- Termo de Referencia-pesquisa de preço- pré cotação.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/05/2025-15:43:22
ConsultaConsolidada_54682221000116_3-6-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-09:13:13
ConsultaConsolidada_54682221000116_3-6-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-09:13:24
Recursoass.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-15:06:34
parecer 17029.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-14:48:51
AF_assin.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2025-16:06:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, DE MOVEIS PLANEJADOS A SEREM INSTALADOS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA PENHA ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 34.297,90
Melhor lance
R$ 25.990,00
Unidade:
SVÇ
04/07/2025
04/07/2025 19:06:57 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AF_assin.pdf) em 04/07/2025 às 16:06.
10/06/2025
10/06/2025 14:17:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Carmem Silvia Guariente.
06/06/2025
06/06/2025 17:56:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Carmem Silvia Guariente.
06/06/2025 17:56:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ATN CAMPOS COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA com lance de R$ 25.990,00.
06/06/2025 17:56:35 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico em anexo.
06/06/2025 17:56:35 | Sistema
O fornecedor ATN CAMPOS COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
06/06/2025 17:54:55 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico em anexo.
06/06/2025 17:54:55 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Carmem Silvia Guariente.
06/06/2025 17:54:28 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico em anexo.
06/06/2025 17:54:28 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Carmem Silvia Guariente.
06/06/2025 17:48:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (parecer 17029.pdf) em 06/06/2025 às 14:48.
03/06/2025
03/06/2025 18:06:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Recursoass.pdf) em 03/06/2025 às 15:06.
03/06/2025 14:09:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Carmem Silvia Guariente.
03/06/2025 14:08:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Carmem Silvia Guariente.
03/06/2025 13:22:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2025 13:22:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FABIO APARECIDO DE MORAES PINTO 36664484889.
03/06/2025 13:22:43 | Sistema
Motivo: A documentação apresentada está em conformidade com o edital.
03/06/2025 13:22:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FABIO APARECIDO DE MORAES PINTO 36664484889 no item 0001.
03/06/2025 13:22:16 | Operador de Compra Direta
A documentação apresentada está em conformidade com o edital, não havendo qualquer fator que desabone a sua habilitação.
03/06/2025 12:42:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2025 12:35:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2025 12:18:19 | Sistema
Motivo: Envio de documentação e proposta readequada.
03/06/2025 12:18:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 03/06/2025.
03/06/2025 12:17:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FABIO APARECIDO DE MORAES PINTO 36664484889 com lance de R$ 26.000,00.
03/06/2025 12:17:27 | Sistema
O fornecedor ATN CAMPOS COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
03/06/2025 12:17:27 | Sistema
Motivo: Informamos que a empresa ATN CAMPOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA será desclassificada, uma vez que, ao ser consultada no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), foi identificada penalidade de impedimento de contratar com o poder público até 05/02/2027, aplicada pela Prefeitura Municipal de Franca/SP. Nos termos do art. 155, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, é vedada a contratação com empresas impedidas, razão pela qual a desclassificação se faz necessária. Agradecemos a compreensão.
03/06/2025 12:17:27 | Sistema
O fornecedor ATN CAMPOS COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi desclassificado no processo.
03/06/2025 12:16:49 | Sistema
Motivo: ATN CAMPOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA será desclassificada
03/06/2025 12:16:49 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ATN CAMPOS COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no item 0001.
03/06/2025 12:14:11 | Operador de Compra Direta
Informamos que a empresa ATN CAMPOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA será desclassificada, uma vez que, ao ser consultada no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), foi identificada penalidade de impedimento de contratar com o poder público até 05/02/2027, aplicada pela Prefeitura Municipal de Franca/SP. Nos termos do art. 155, inciso I, alínea 1Ca 1D, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a contratação com empresas impedidas, razão pela qual a desclassificação se faz necessária. Agradecemos a compreensão.
03/06/2025 12:13:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_54682221000116_3-6-2025.pdf) em 03/06/2025 às 09:13.
03/06/2025 12:13:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_54682221000116_3-6-2025.pdf) em 03/06/2025 às 09:13.
03/06/2025 11:27:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2025 11:23:16 | Sistema
Motivo: Envio documentação e proposta readequada.
03/06/2025 11:23:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 03/06/2025.
02/06/2025
02/06/2025 20:03:06 | Operador de Compra Direta
Informamos que a sessão será suspensa e retornaremos amanhã às 08h00.
02/06/2025 20:02:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ATN CAMPOS COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA com lance de R$ 25.990,00.
02/06/2025 20:02:49 | Sistema
Motivo: Agradeço pelo retorno. Entendo a situação relatada, mas como a certidão emitida pela própria Prefeitura apresenta informação de existência de débitos, oficialmente somos obrigados a considerar o conteúdo literal do documento.
02/06/2025 20:02:49 | Sistema
O fornecedor INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
02/06/2025 19:45:12 | F. INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA
Documentação Item 0001: Pregoeiro a gente acabou de entrar em contato aqui e realmente não há debitos no nome da empresa na prefeitura sendo que o sistema emite assim a todos os usuários, caso seja necessário podemos, em um prazo determinado, trazer uma declaração em relação a isso
02/06/2025 19:39:22 | Operador de Compra Direta
desculpe o erro . há débitos em nome do contribuinte junto à Fazenda Pública do Município
02/06/2025 19:38:06 | Operador de Compra Direta
Informamos que a análise foi realizada com base no conteúdo literal da certidão apresentada, a qual consta de forma expressa que 1Chá débitos em nome do contribuinte junto à Fazenda Pública do Município. 1D Entendemos sua colocação quanto à possibilidade de erro no sistema, contudo, esclarecemos que essa situação foge ao nosso alcance para correção ou interpretação, sendo necessário que a empresa verifique diretamente junto à Prefeitura a regularização ou eventual revisão do documento.
02/06/2025 19:32:02 | F. INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA
Documentação Item 0001: Na verdade, acredito que haja um equívoco na escrita do sistema, pois neste município não é possível obter certidão quando existem débitos.
02/06/2025 19:17:05 | Operador de Compra Direta
Considerando a análise da documentação apresentada pela empresa F. INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA, especificamente a Certidão de Débitos Municipais, constata-se que o documento emitido pelo Município encontra-se positivo, informando a existência de débitos em nome da empresa.
02/06/2025 18:57:17 | F. INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA
Documentação Item 0001: Olá pregoeiro, está anexado
02/06/2025 18:56:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2025 18:03:36 | Sistema
Motivo: Envio de documentação, proposta readequada
02/06/2025 18:03:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 02/06/2025.
02/06/2025 18:00:45 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante INDUSTRIA DE MOVEIS RIO VERDE LTDA - EPP/SS com lance de R$ 25.000,00.
02/06/2025 18:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.