O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (NOTA DE EMPENHO S- 00115-2024.pdf) em 24/06/2024 às 08:53.

O Item 0001 foi homologado por STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA.

O Item 0001 foi adjudicado por STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão será encerrada

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 52.301.420 MARIANA DE SOUSA REBOUCAS.

E o mesmo sera HABILITADO

Conforme as condições da disputa eletronica e a analise minuciosa das documentações, o licitante arrematante foi declarado APTO

Boa tarde, retornamos a sessão

Boa tarde, retornaremos amanhã 23/05/2024 - as 15:00 com a resposta para a HABILITAÇÃO do arrematante

Boa tarde,o esclarecimento encaminhado via DISPENSA ELETRONICA, será encaminhado para Secretária Municipal de Comunicação Social e retornaremos a sessão com aviso prévio

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, ok. Estaremos enviando no prazo

Motivo: Com embasamento nos documentos apresentados pela Secretaria Municipal de Comunicação Social,venho solicitar manifestação do fornecedor declarado arrematante, referente ao arquivo incluso ao processo ``MEMORANDO E EMAIL S -00115 - 2024``. O prazo para manifestação será até dia 16/05/2024 - Quinta feira, até as 15:00, sob possibilidade de desclassificação se não for respeitado o tempo estipulado nesta disputa eletrônica

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 16/05/2024.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (MEMORANDO E EMAIL S -00115 - 2024.pdf) em 14/05/2024 às 14:10.

Será anexada declaração encaminhada pela SECOM (Secretaria Municipal de Comunicação Social)

Boa tarde, a sessão esta sendo retomada

Bom dia, retornaremos a sessão hoje as 14:00

Perdão, por motivos de conexão novamente estenderemos o prazo para as 16:10

O prazo para retorno será prorrogado as 15:00

Bom dia ,por motivos de conexão, retornaremos a sessão às 14:00 horas de hoje dia 13/05/2024

Boa tarde, retornaremos segunda feira, dia 13/05/2024 as 08:30. Para que possamos dar continuidade nos autos da DISPENSA POR DISPUTA ELETRONICA

A documentação será analisada, e retornaremos com aviso prévio para a resposta da Habilitação

Documentação Item 0001: Atendemos as normas técnicas reconhecidas e aplicáveis exigidas.

Documentação Item 0001: Caro pregoeiro, enviamos os atestados tecnicos dos mesmo serviços prestado para orgao Estadual e Municipal ( Igrepev-TO e Gurupi-TO) Licenças Creative Cloud.

Prezado agradeço esclarecimento, Solicito respeitosamente que o senhor declare o atendimento integral do Item 9.10 do edital a seguir Caberá ao fornecedor/contratado, durante a execução do objeto deste instrumento, prestar seus serviços/fornecer seus materiais obedecendo na integral às normas técnicas reconhecidas e aplicáveis, em suas últimas revisões, conforme caso, tais como: a) Normas de Segurança em Edificações, do CREA/CAU; b) Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas 13 ABNT; c) Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho; d) Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados, inclusive procedimentos exigidos pela SESMT, através do MEMO SMA/SESMT n. 005/2021, do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho / SESMT da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: relatada. Ademais, Reconhecemos que licenças do software são comercializadas sem controle estatal e inexiste agência que regule as suas atividades, sendo prudente que a administração se submeta a fazer somente aquilo que a lei autorize, e neste caso, não dispõe sobre exgência de tal documentação para efeito de habilitação. Por fim, ressaltamos que os softwares, licenças e serviços a serem contratados, deverão ser fornecidos pela contratada, de acordo com as especificações téncinicas indicadas nos documentos que instruiram a contratação.

Documentação Item 0001: O documento questionador sugere que participante da dispensa eletrônica teria deixado de apresentar uma espécie de certificado ou licença de titularidade ou representação exclusiva, comparado a uma qualificação técnica. Frisa-se a norma geral de licitações vigente, em seu Art. 67, que A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a:... E segue listando um rol taxativo. Ocorre que, caso houvesse legislação de regulamentação que permitisse a administração exigir tal documento, estaríamos ampado pelo inciso VI do artico mencionado, já que disserta IV - prova do atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso;. Pois bem, não há indicação normativa neste sentido, não há exigência no aviso da dispensa e, por último, não se vislumbra fundamento para afastar a habilitação da empresa

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezado, para melhor análise da proposta/documentação, fineza informar se vocês tem autorização para revendas especializadas em governo.

Documentação Item 0001: Ok, estamos providenciando.

Motivo: Solicito envio da documentação exigida conforme EDITAL para HABILITAÇÃO

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 19/04/2024.

O item 0001 teve como arrematante 52.301.420 MARIANA DE SOUSA REBOUCAS - MEI com lance de R$ 5.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Bom dia, está aberta a fase de lances

O processo foi aberto

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EDITAL 00115 - 2024.pdf) em 15/04/2024 às 15:24.