CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL / URBANO NÃO ATENDÍVEIS DE BRAGANÇA PAULISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM 12 MESES.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
PAULO ROBERTO TREVINE
Autoridade Competente:
João Ricardo Guimarães Caetano
Apoio:
LUKAS FELIPE TAVARES DE OLIVERA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/02/2026 às 18:33
Inicio das Propostas
25/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/04/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
27/04/2026 às 12:31
Documentos
EDITAL 003-2026.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-16:10:12
ETP 003 - 2026.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-16:10:23
MR 003 - 2026.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-16:10:57
TR 003 - 2026.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-16:14:19
PO 003 - 2026.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-16:14:38
CF 003 - 2026.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-16:14:59
MP 003 - 2026.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-16:15:20
PT 003 - 2026.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-16:15:28
PARECER DA SECRETARIA REQUISITANTE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-10:59:05
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-10:59:25
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:38:04
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-11:23:50
NOTIFICACAO_DE_REABERTURA_DE_SESSAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-11:25:54
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE SESSÃO..pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-16:27:24
PARECER FINAL..pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-16:28:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Ampla Apresnta Impugnação Cc 01-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Ampla Apresenta Impugnação - CC 003-2026 (002).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL E ÁREAS URBANAS NÃO ATENDIDAS
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 236.596,32
Melhor nota
-
Unidade:
SVÇ
20/07/2026
20/07/2026 11:57:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/06/2026
26/06/2026 18:02:47 | Sistema
O fornecedor EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
23/06/2026
23/06/2026 14:26:25 | Agente de Contratação
Tenham todos um ótimo final de dia.
23/06/2026 14:26:09 | Agente de Contratação
Senhores participantes, a partir desse momento nossa sessão está encerrada, aguardando a manifestação de recurso.
23/06/2026 14:24:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 14:23:27 | Agente de Contratação
Senhores participantes, o prazo para manifestação de recurso está expirado.
23/06/2026 14:17:55 | Sistema
O fornecedor EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2026 14:14:25 | Agente de Contratação
Senhores participantes, fica aberto o prazo de 10 (dez) minutos para manifestação de intenção de recurso, exclusivamente em relação a inabilitação da licitante, previamente classificada em 1º lugar. As manifestações deverão ser registradas no sistema dentro do prazo estabelecido.
23/06/2026 14:12:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 11:22.
23/06/2026 14:09:41 | Sistema
O fornecedor MAUBERTEC TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/06/2026 14:09:41 | Sistema
Motivo: Participante: MAUBERTEC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Situação: Desclassificada. Motivo: A licitante não obteve a pontuação técnica mínima exigida para classificação na Proposta Técnica, conforme os critérios de avaliação e julgamento estabelecidos no edital, restando, portanto, desclassificada do certame
23/06/2026 14:09:41 | Sistema
O fornecedor MAUBERTEC TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
23/06/2026 14:09:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAUBERTEC TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA com nota final de 42,73.
23/06/2026 14:09:21 | Sistema
O fornecedor Ecolibra Consultoria Ambiental Ltda. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/06/2026 14:09:21 | Sistema
Motivo: Participante: ECOLIBRA ENGENHARIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE LTDA Situação: Desclassificada. Motivo: A licitante não obteve a pontuação técnica mínima exigida para classificação na Proposta Técnica, conforme os critérios de avaliação e julgamento estabelecidos no edital, restando, portanto, desclassificada do certame
23/06/2026 14:09:21 | Sistema
O fornecedor Ecolibra Consultoria Ambiental Ltda. foi desclassificado no processo.
23/06/2026 14:08:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Ecolibra Consultoria Ambiental Ltda. com nota final de 44,15.
23/06/2026 14:08:52 | Sistema
O fornecedor EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/06/2026 14:08:52 | Sistema
Motivo: Participante: EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Situação: Inabilitada. Motivo: A licitante não apresentou a documentação de habilitação conforme exigida em edital. Dessa forma, restou impossibilitada a análise dos documentos de habilitação, razão pela qual é declarada inabilitada, nos termos do instrumento convocatório
23/06/2026 14:08:52 | Sistema
O fornecedor EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA foi inabilitado no processo.
23/06/2026 13:49:03 | Agente de Contratação
Senhores participantes, o prazo para manifestação de recurso está expirado.
23/06/2026 13:18:30 | Agente de Contratação
Senhores participantes, fica aberto o prazo de 10 (dez) minutos para manifestação de intenção de recurso, exclusivamente em relação ao julgamento das Propostas Técnica e de Preço, nos termos do edital. As manifestações deverão ser registradas no sistema dentro do prazo estabelecido
23/06/2026 13:15:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 10:25.
23/06/2026 12:45:38 | Sistema
Para fins de transparência e registro oficial, esclarece-se que a identificação utilizada durante a fase de anonimização corresponde ao seguinte mapeamento: Empresa 1: Ecolibra Consultoria Ambiental Ltda. CNPJ: 09541949000173; Empresa 2: MAUBERTEC TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36037866000114; Empresa 3: EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 11466953000166; Empresa 4: FRG CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 09566459000121.
23/06/2026 12:45:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - DEMAIS com nota final de 97,20 e nota técnica de 67.2.
23/06/2026 12:44:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/06/2026 12:44:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/06/2026 12:37:19 | Agente de Contratação
Dessa forma, será dada continuidade ao procedimento apenas com a empresa EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, única licitante que obteve classificação tanto na Proposta Técnica quanto na Proposta de Preços, atendendo aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
23/06/2026 12:36:46 | Agente de Contratação
Senhores participantes, conforme relatório de julgamento técnico anteriormente anexado ao portal, as licitantes ECOLIBRA ENGENHARIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE LTDA E MAUBERTEC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, foram desclassificadas por não atingirem a pontuação técnica mínima exigida no edital para prosseguimento no certame.
23/06/2026 12:33:25 | Agente de Contratação
Bom dia senhores participantes, estamos retomando nossos trabalhos. Solicitamos que permaneçam logados.
19/06/2026
19/06/2026 19:32:31 | Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL / URBANO NÃO ATENDÍVEIS DE BRAGANÇA PAULISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM 12 MESES. Ficam NOTIFICADOS todos os interessados na Concorrência Eletrônica nº 003/2026 de que foi concluído o julgamento das propostas técnicas e de preços, com a apuração da classificação das licitantes, sendo classificadas as empresas que atenderam às exigências editalícias e desclassificadas aquelas que não cumpriram os requisitos previstos no Edital, conforme pareceres disponíveis no Portal de Compras Públicas. www.portaldecompraspublicas.com.br Dessa forma, ficam convocados os licitantes para a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09H30, ocasião em que será dado prosseguimento regular ao certame.
19/06/2026 19:28:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER FINAL..pdf) em 19/06/2026 às 16:28.
19/06/2026 19:27:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE SESSÃO..pdf) em 19/06/2026 às 16:27.
01/06/2026
01/06/2026 13:40:27 | Agente de Contratação
Tenham todos um ótimo dia.
01/06/2026 13:39:56 | Agente de Contratação
Senhores participantes, a sessão está suspensa a partir de agora para análise das propostas de preços pela equipe técnica da secretaria demandante, o retorno da sessão será divulgado nos meios oficiais.
01/06/2026 13:11:43 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 3 foi baixado por PAULO ROBERTO TREVINE.
01/06/2026 13:10:35 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 2 foi baixado por PAULO ROBERTO TREVINE.
01/06/2026 13:09:14 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 1 foi baixado por PAULO ROBERTO TREVINE.
01/06/2026 13:08:05 | Agente de Contratação
Senhores participantes as notas da parte técnica foram lançadas considerando o peso de 70%, ou seja, 0,7.
01/06/2026 12:33:02 | Agente de Contratação
Bom dia senhores participantes, estamos iniciando nossa sessão, permaneçam logados.
28/05/2026
28/05/2026 14:28:09 | Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL / URBANO NÃO ATENDÍVEIS DE BRAGANÇA PAULISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM 12 MESES. Ficam NOTIFICADOS todos os interessados na Concorrência Eletrônica nº 003/2026 de que, após a análise da documentação técnica apresentada por cada participante, estão aptas/aprovadas ao prosseguimento, para a abertura das propostas de preços, as licitantes que atenderam integralmente às exigências do edital, e inaptas/desclassificadas aquelas cujos documentos não satisfizeram os requisitos técnicos, conforme o parecer técnico disponível no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br
28/05/2026 14:25:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTIFICACAO_DE_REABERTURA_DE_SESSAO_assinado.pdf) em 28/05/2026 às 11:25.
28/05/2026 14:23:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 28/05/2026 às 11:23.
27/04/2026
27/04/2026 12:43:39 | Agente de Contratação
Tenham todos um ótimo dia.
27/04/2026 12:43:08 | Agente de Contratação
Senhores participantes, a partir desse momento nossa sessão está suspensa, fica estabelecido que a reabertura da sessão, com a divulgação do parecer da comissão técnica, será devidamente publicada no Diário Oficial local, na plataforma e no chat do sistema.
27/04/2026 12:40:29 | Sistema
O documento F) ATESTADO QUE DEMONSTRE ELABORAÇÃO DE PLANO DA MACRO E/OU MICRODRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (MÁXIMO DE 2 ATESTADOS DISTINTOS) - COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EQUIPE TÉCNICA da Empresa 3 foi baixado por PAULO ROBERTO TREVINE.
27/04/2026 12:40:23 | Sistema
O documento E) ATESTADO QUE DEMONSTRE ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (MÁXIMO DE 2 ATESTADOS DISTINTOS) - COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EQUIPE TÉCNICA da Empresa 3 foi baixado por PAULO ROBERTO TREVINE.
27/04/2026 12:40:17 | Sistema
O documento D) ATESTADO QUE DEMONSTRE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E/OU DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (MÁXIMO DE 2 ATESTADOS DISTINTOS) - COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EQUIPE TÉCNICA da Empresa 3 foi baixado por PAULO ROBERTO TREVINE.
27/04/2026 12:40:12 | Sistema
O documento C) ATESTADO QUE DEMONSTRE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OU DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MÁXIMO DE 2 ATESTADOS DISTINTOS) - COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EQUIPE TÉCNICA da Empresa 3 foi baixado por PAULO ROBERTO TREVINE.
27/04/2026 12:40:04 | Sistema
O documento B) ATESTADO QUE DEMONSTRE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (MÁXIMO DE 2 ATESTADOS DISTINTOS) - COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EQUIPE TÉCNICA da Empresa 3 foi baixado por PAULO ROBERTO TREVINE.