O item 0001 foi homologado por PAULO AFONSO FERREIRA BUENO.

O item 0001 foi adjudicado por PAULO AFONSO FERREIRA BUENO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.

Motivo: Enviados os documentos

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, conforme proposta e catálogo enviado e apresentado, o certificado de calibração está incluso no item ofertado.

Motivo: PRECISAMOS DE UMA AFIRMATIVA AO PEDIDO DO FISCAL, COM RELAÇÃO AO CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO VIR JUNTO, E MANUAL EM PORTUGUÊS. ``Observa-se apenas que o certificado de calibração acreditado (RBC/INMETRO), exigido no Termo de Referência, aparece no site como item opcional, devendo, portanto, ser expressamente incluído no momento da compra para garantir o atendimento integral das exigências. Além disso, embora seja prática comum que o equipamento seja entregue novo e acompanhado de manual em português, esses itens não estão destacados de forma formal na página, motivo pelo qual também serão conferidos no momento da entrega.`` Johnny Willian Serrano de Souza Fiscal

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/04/2026.

Observa-se apenas que o certificado de calibração acreditado (RBC/INMETRO), exigido no Termo de Referência, aparece no site como item opcional, devendo, portanto, ser expressamente incluído no momento da compra para garantir o atendimento integral das exigências. Além disso, embora seja prática comum que o equipamento seja entregue novo e acompanhado de manual em português, esses itens não estão destacados de forma formal na página, motivo pelo qual também serão conferidos no momento da entrega.

DESTACO ESSE PONTO IMPORTANTE, AO QUAL O FISCAL FRISA NO DESPACHO:

(CONT. 1) exigências. Além disso, embora seja prática comum que o equipamento seja entregue novo e acompanhado de manual em português, esses itens não estão destacados de forma formal na página, motivo pelo qual também serão conferidos no momento da entrega. Dessa forma, entende-se que o equipamento atende às necessidades da Administração, ficando apenas o registro de que os pontos mencionados deverão ser observados na formalização da compra e no recebimento do produto. _ Johnny Willian Serrano de Souza Fiscal

Motivo: Após análise do equipamento disponível diretamente no site da empresa Instrutherm, verificou-se que o modelo apresentado (DEC-6000) atende, de forma geral, às exigências previstas no Termo de Referência para aquisição dos sonômetros. O equipamento possui as características necessárias para a fiscalização de ruído, como medição dentro da faixa exigida, classificação conforme norma técnica (classe 2), ponderações adequadas (A e C), registro de dados e demais funcionalidades compatíveis com a finalidade pretendida pelo Município. Por se tratar de aquisição diretamente do fabricante, também há maior segurança quanto à procedência do produto, à identificação da empresa e à possibilidade de suporte técnico. Observa-se apenas que o certificado de calibração acreditado (RBC/INMETRO), exigido no Termo de Referência, aparece no site como item opcional, devendo, portanto, ser expressamente incluído no momento da compra para garantir o atendimento integral das... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/04/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SR ARREMATANTE, ENVIAR DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, PROPOSTA ATUALIZADA E DOCUMENTAÇÕES, TAL COMO MANUAIS SOLICITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA com lance de R$ 9.433,42.

(CONT. 1) 2 e 3, enquanto a IEC 61672 estabelece classificação mais rigorosa em Classe 1 e Classe 2, exigida para medições oficiais; A norma IEC 61672-1 estabelece critérios de desempenho significativamente mais rigorosos, incluindo maior estabilidade em variações de temperatura e umidade, além de maior precisão na resposta em frequência; Para medições de ruído ambiental no Brasil, especialmente conforme diretrizes da NBR 10151, exige-se a utilização de equipamentos conformes à IEC 61672, sendo a IEC 60651 considerada obsoleta para fins de laudos técnicos e fiscalização. Dessa forma, a apresentação de equipamento baseado exclusivamente na IEC 60651 não atende ao requisito técnico mínimo exigido, tampouco garante a confiabilidade metrológica necessária à atividade fiscalizatória. DESCLASSIFICO a proposta do licitante referente ao equipamento modelo DEC-440, por descumprimento das especificações técnicas mínimas obrigatórias. _ Pedro Vinicius Belarmino Chefe de Gabinete

Motivo: Conforme análise técnica constante nos autos, verificou-se que o equipamento ofertado não atende aos requisitos mínimos obrigatórios, especialmente no que se refere às normas técnicas aplicáveis. O Termo de Referência exige expressamente que o equipamento seja classificado como Classe 1 ou Classe 2, conforme a norma IEC 61672, atualmente vigente para medições de níveis de pressão sonora. Entretanto, o equipamento apresentado indica conformidade com a norma IEC 60651, a qual se revela tecnicamente inadequada ao objeto, pelos seguintes fundamentos: A IEC 60651 é uma norma antiga (publicada originalmente em 1979, com revisão em 2001), atualmente considerada superada no contexto de medições ambientais; A IEC 61672, por sua vez, constitui a norma moderna e vigente, adotada internacionalmente a partir de 2002 (com revisões posteriores), tendo consolidado e substituído os critérios anteriores; No que tange à classificação, a IEC 60651 utilizava Tipos 0, 1,... (CONTINUA)

O fornecedor 59.998.758 LUIZ HENRIQUE ORTIZ CAMARGO foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÕES, PROPOSTA ATUALIZADA, E DOCUMENTAÇÕES REFERENTE AOS APARELHOS, EXIGIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Certificado de calibração válido, com comprovação de rastreabilidade à RBC/INMETRO, emitido por laboratório acreditado; Manual oficial do fabricante em língua portuguesa; Documento formal de garantia mínima de 12 meses emitido pelo fabricante; Comprovação de assistência técnica no território nacional, mediante documentação que evidencie rede autorizada ou suporte técnico vinculado ao fabricante. Ressalta-se que o não atendimento da presente diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta, por descumprimento das exigências técnicas estabelecidas. calibração válida e vinculada ao equipamento; garantia formal do fabricante; assistência técnica no Brasil.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante 59.998.758 LUIZ HENRIQUE ORTIZ CAMARGO com lance de R$ 9.423,42.

(CONT. 1) pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa, por descumprimento das exigências técnicas previstas no processo, nos termos dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. _ Pedro Vinicius Belarmino Chefe de Gabinete

Motivo: Trata-se da análise da documentação apresentada pela empresa 61.427.298 TIAGO BEZERRA ALVES, referente ao atendimento das exigências técnicas estabelecidas no processo, especialmente quanto à comprovação de: Certificado de calibração com rastreabilidade à RBC/INMETRO; Manual oficial do fabricante em língua portuguesa; Garantia mínima de 12 meses emitida pelo fabricante; Disponibilidade de assistência técnica no território nacional. Após diligência, o fornecedor apresentou os seguintes documentos: Manual do equipamento DT-8852 em língua portuguesa; Termos de garantia; Certificado de calibração com referência à RBC/INMETRO. Diante da análise realizada, conclui-se que: O fornecedor não comprovou integralmente o atendimento às exigências técnicas estabelecidas; Permanecem pendências críticas, especialmente quanto à: calibração válida e vinculada ao equipamento; garantia formal do fabricante; assistência técnica no Brasil. Diante do exposto, opina-se... (CONTINUA)

O fornecedor 61.427.298 TIAGO BEZERRA ALVES foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 01/04/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Encaminhei um modelo do certificado o qual é emitida após a compra do produto, em declaração formal informei o atendimento do produto conforme termo de referência, estou anexando o termo de garantia do distribuidor oficial da marca no brasil ao final do termo de garantia possui o endereço e contatos de suporte direto com o distribuidor, na declaração informo que a empresa 61.427.298 TIAGO BEZERRA ALVES se compromete em manter suporte do produto durante o período de 12 meses.

(CONT. 1) de rastreabilidade à RBC/INMETRO, emitido por laboratório acreditado; 2 - Documento formal de garantia mínima de 12 meses emitido pelo fabricante; 3 - Comprovação de assistência técnica no território nacional, mediante documentação que evidencie rede autorizada ou suporte técnico vinculado ao fabricante. Ressalta-se que o não atendimento da presente diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta, por descumprimento das exigências técnicas estabelecidas. _ Pedro Vinicius Belarmino Chefe de Gabinete

Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa 61.427.298 TIAGO BEZERRA ALVES, referente ao fornecimento de medidor de nível sonoro (modelo DT-8852), verifica-se que, embora tenham sido encaminhados documentos e declarações, não restou devidamente comprovado o atendimento integral das exigências técnicas estabelecidas no processo. Inicialmente, destaca-se que foi apresentada declaração formal assinada pelo representante legal, afirmando o atendimento aos requisitos exigidos. Contudo, em conformidade com as boas práticas administrativas e com os princípios da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à vinculação ao instrumento convocatório e à segurança da contratação, declarações unilaterais não substituem documentos comprobatórios oficiais. Diante do exposto, DETERMINA-SE a realização de diligência para complementação da documentação, devendo a empresa apresentar, no prazo de 1 dia util: 1 - Certificado de calibração válido, com comprovação... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 31/03/2026.

Documentação Item 0001: Foi anexado o manual em português, foi anexado declaração de garantia de 12 meses, certificado com restreabilidade RBC sera enviado junto com o produto e a assistencia tecnica segue na declaração. sigo a disposição para demais duvidas sobre o item

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 30/03/2026.

Documentação Item 0001: Segue em anexo documentos solicitados, informo ainda que junto com o item esta incluso um dvd com informações adicionais do produto. segue em anexos documentos e declaração

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) Comprovação de fornecimento de manual em língua portuguesa; Comprovação de disponibilidade de assistência técnica no território nacional. O prazo estabelecido mostra-se razoável e suficiente, considerando que se trata de documentos de natureza complementar, os quais devem já existir previamente, não demandando elaboração complexa, podendo ser encaminhados por meio eletrônico. O não atendimento no prazo estipulado poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que o não atendimento integral às exigências após a diligência deverá ensejar a desclassificação da proposta, por descumprimento das especificações técnicas obrigatórias. _ Pedro Vinicius Belarmino Chefe de Gabinete ABRI-SE DILIGÊNCIA À CONTAR DA DATA DE HOJE

Motivo: BOM DIA! SEGUE PARECER: CONCLUSÃO O equipamento apresentado demonstra aderência técnica às especificações principais exigidas, porém não há comprovação documental suficiente de todos os requisitos obrigatórios, especialmente no que se refere à rastreabilidade do certificado de calibração, garantia mínima, manual em português e assistência técnica. PARECER Diante do exposto, não se recomenda, neste momento, a desclassificação imediata da proposta, tendo em vista a possibilidade de saneamento das pendências identificadas. Com fundamento no princípio do formalismo moderado e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, opina-se pela realização de DILIGÊNCIA, a fim de que a empresa proponente apresente, no prazo de 1 dia útil a contar do recebimento desta notificação, os seguintes documentos comprobatórios: Certificado de calibração com comprovação de rastreabilidade à RBC/INMETRO ou equivalente; Declaração formal de garantia mínima de 12 (doze) meses;... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/03/2026.

Documentação Item 0001: Senhor pregoeira sobre a proposta, foi encaminhado em anexos o catalogo do produto o qual esta aderente ao termo de referência e também a proposta o qual possui todas as informações do item

Documentação Item 0001: Obrigado por observar, segue em anexo a certidão FGTS

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Boa tarde! Por gentileza, não localizei o FGTS aos documentos anexados, e vou enviar a proposta com o descritivo de marca, para os responsáveis verem e confirmarem, se está de acordo com o Termo de Referência. Aguardo o FGTS

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 27/03/2026.

Documentação Item 0001: Segue documentações exigidas em anexo, sigo a disposição para qualquer duvida pelo e-mail tiagoalvesac77@gmail.com