REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PONTUAIS, CONSERVAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS, ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ.
10/2024
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
OTÁVIO VIANA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS
Apoio:
Abner Felipe Munhos Pimentel, EVERTON FERNANDES NOGUEIRA, Monise Faustino de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/05/2024 às 18:00
Inicio das Propostas
29/05/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/06/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/06/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
13/06/2024 às 12:05
Documentos
EDITAL - PE 10-2024.pdf
Tipo: Edital
27/05/2024-14:42:24
Oficio_278_13-06-2024_-_Licitacao_-_Parecer_Tecnico_quanto_a_Exequibilidade_Reforma_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-13:46:37
OFÍCIO 306 - SMPSUMA - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.pdf
Tipo: Outros documentos
05/07/2024-14:35:50
Oficio_328_15-07-2024_-_Licitacao_-_Parecer_Tecnico_Reforma_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2024-14:02:56
DOCUMENTOS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.rar
Tipo: Outros documentos
18/07/2024-14:13:21
E-MAIL ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2024-14:14:04
Recurso PE 10-2024 - classificação (Aguaí) - FLEX.pdf
Tipo: Outros documentos
25/07/2024-09:49:15
E-MAIL RECURSO FLEX.pdf
Tipo: Outros documentos
25/07/2024-09:49:49
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - FLEX.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-10:05:47
OFÍCIO Nº 363 - SMPSUMA - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2024-14:27:57
OFÍCIO Nº 366-2024 - SMPSUMA - CANCELAMENTO.pdf
Tipo: Anulado
26/08/2024-13:47:36
ecustomize.zendesk.com_tickets_952719_print (2).pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2025-10:24:32
OFÍCIO Nº 030-2025 - SMPSUMA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2025-14:06:15
OFÍCIO Nº 033 - SMPSUMA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/01/2025-15:03:55
OFÍCIO 096 - RECURSO ADMINISTRATIVO PE 10-2024 (PREGOEIRO).pdf
Tipo: Outros documentos
17/01/2025-15:49:20
PEDIDO DE REEQUÍLIBRIO-FINANCEIRO - ADEMIR VILANOVA REIS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:23:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONTATO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ADEMIR VILANOVA REIS
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSERVAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 100,00
Melhor lance
26,05%
Unidade:
SVÇ
18/03/2025
18/03/2025 14:23:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PEDIDO DE REEQUÍLIBRIO-FINANCEIRO - ADEMIR VILANOVA REIS.pdf) em 18/03/2025 às 11:23.
18/03/2025 13:39:34 | Pregoeiro
Desta forma, iniciarei as convocações através do Portal de Compras Públicas e pelos e-mails cadastrados pelos licitantes na plataforma. Solicito que se atentem a dois fatores: o prazo para manifestação será de 24h e, conforme prática da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, considerem que os descontos ofertados na fase de lances serão aplicados nos valores da Tabela CDHU 193, utilizada para elaboração da licitação.
18/03/2025 13:35:27 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, a empresa ADEMIR VILANOVA REIS - EPP/SS solicitou reequilíbrio econômico-financeiro de preços, conforme solicitação em anexo, conforme art. 10, `PAR` 6º, II, do Decreto Municipal nº 5.157/2023, diante deste pedido, o Município deve consultar os fornecedores classificados, se aceitarão assumir o compromisso pelas condições iniciais.
17/01/2025
17/01/2025 18:49:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFÍCIO 096 - RECURSO ADMINISTRATIVO PE 10-2024 (PREGOEIRO).pdf) em 17/01/2025 às 15:49.
17/01/2025 18:48:11 | Pregoeiro
Senhores licitantes, para fins de transparência, anexarei ao processo meus argumentos acerca dos recursos interpostos que serviram como base para a decisão da autoridade competente.
17/01/2025 18:25:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS.
17/01/2025 18:25:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS.
17/01/2025 18:05:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/01/2025 18:03:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 033 - SMPSUMA.pdf) em 17/01/2025 às 15:03.
17/01/2025 18:01:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/01/2025 18:00:14 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, declaro reaberta a sessão. Divulgarei a decisão dos recursos administrativos.
16/01/2025
16/01/2025 17:41:48 | Pregoeiro
Senhores licitantes, retornaremos amanhã, dia 17/01/2025, às 15h para darmos continuidade à sessão.
16/01/2025 17:09:30 | Pregoeiro
Como foi realizado o cancelamento do processo sem que os recursos tenham-se exauridos, conforme dita o art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, retomaremos o processo desta fase. Comunicarei antecipadamente o retorno da sessão para divulgação da decisão acerca dos recursos apresentados na ocasião.
16/01/2025 17:06:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 030-2025 - SMPSUMA.pdf) em 16/01/2025 às 14:06.
16/01/2025 17:04:54 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, informo a todos que o ato que cancelou este processo foi devidamente revogado pela autoridade competente, conforme Ofício nº 030 - SMPSUMA, em anexo.
16/01/2025 13:24:22 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o cancelamento do processo foi revertido.
26/08/2024
26/08/2024 16:47:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 366-2024 - SMPSUMA - CANCELAMENTO.pdf) em 26/08/2024 às 13:47.
26/08/2024 16:47:36 | Sistema
Motivo: Boa tarde senhores licitantes, comunico o cancelamento do presente processo, conforme determinação da Secretária Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente e motivos exposto no Ofício nº 366/2024 - SMPSUMA, em anexo.
26/08/2024 16:47:36 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
12/08/2024
12/08/2024 17:31:39 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, conforme Ofício nº 363 - SMPSUMA, a secretaria requisitante necessitará de um pouco mais de tempo para se manifestar acerca dos recursos administrativos apresentados. Certo de sua compreensão, comunicarei antecipadamente o retorno da sessão.
12/08/2024 17:27:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 363 - SMPSUMA - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE RECURSO.pdf) em 12/08/2024 às 14:27.
26/07/2024
26/07/2024 13:05:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - FLEX.pdf) em 26/07/2024 às 10:05.
26/07/2024 13:04:13 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, venho informar que a empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA encaminhou pedido de reconsideração para que fossem apreciadas e acolhidas suas razões recursais. Conforme informei anteriormente, a empresa não manifestou intenção de recorrer no momento oportuno, contrariando o item 11.3.2. do Edital e o inciso I, do `PAR`1º, do art. 165, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que todos os licitantes tiveram prazo suficiente para se manifestarem e que foram concedidas não apenas uma, mas duas oportunidades para tanto, indefiro o pedido de reconsideração apresentado.
26/07/2024 02:30:49 | Sistema
O fornecedor ADEMIR VILANOVA REIS - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
25/07/2024
25/07/2024 12:49:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-MAIL RECURSO FLEX.pdf) em 25/07/2024 às 09:49.
25/07/2024 12:49:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso PE 10-2024 - classificação (Aguaí) - FLEX.pdf) em 25/07/2024 às 09:49.
25/07/2024 12:47:44 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, venho informar, a título de transparência apenas, que a empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA encaminhou recurso administrativo através de e-mail, porém não havia manifestado intenção de recorrer, afrontando o item 11.3.2. do Edital.
23/07/2024
23/07/2024 12:48:45 | Sistema
O fornecedor CONTATO ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/07/2024
18/07/2024 17:59:18 | Pregoeiro
Senhores licitantes, suspenderei a sessão pelo momento e informarei com antecedência a data de retorno do certame com a decisão dos recursos. Boa tarde a todos.
18/07/2024 17:57:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 26/07/2024 às 18:00.
18/07/2024 17:49:37 | Sistema
(CONT. 1) natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação; Além do mais não apresentou documentos exigidos nas diligências, tais como: composição de preços unitários de acordo com o piso salarial da categoria, alegando ser impossível fazer composições para 2.715 itens. Informamos que não é impossível pois fizemos todas as composições antes mesmo da sessão da licitação. E ainda os documentos de habilitação não estão com a data da abertura do certame 13/06/2024. Esta empresa deve ser inabilitada!
18/07/2024 17:49:37 | Sistema
Intenção: Solicito a inabilitação da empresa ADEMIR VILANOVA REIS, que não poderia disputar desta licitação por possuir parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com agente público que atua na fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Bom base no edital: 4.6. Não poderão disputar esta licitação pessoas físicas ou jurídicas: 4.6.7. Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; e na nova LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Art. 14. Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente: IV - aquele que mantenha vínculo de... (CONTINUA)
18/07/2024 17:49:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/07/2024 17:49:33 | Sistema
Intenção: Conforme item 8.5.3 do edital, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Solicito a desclassificação da proposta da empresa ADEMIR VILANOVA REIS - EPP/SS
18/07/2024 17:49:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/07/2024 17:16:10 | Sistema
O fornecedor CONTATO ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/07/2024 17:14:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2024 às 14:44.
18/07/2024 17:14:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ADEMIR VILANOVA REIS.
18/07/2024 17:14:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-MAIL ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 18/07/2024 às 14:14.
18/07/2024 17:13:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DOCUMENTOS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.rar) em 18/07/2024 às 14:13.
18/07/2024 17:12:32 | Pregoeiro
Senhores licitantes, após análise dos documentos de habilitação, decido pela habilitação da empresa ADEMIR VILANOVA REIS. Para homologação do certame será necessária apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas dos documentos: RG e CPF do proprietário, Requerimento de Empresário, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2022 e 2023, Contrato do Sr. Antonio Carlos Franco de Godoy, CAT - Prefeitura Municipal de Itapira (2620140011622), CAT 13 Prefeitura Municipal de Aguaí, com atestado de capacidade técnica (2620170001734).
18/07/2024 17:00:18 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, declaro reaberta a sessão.
17/07/2024
17/07/2024 13:50:34 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, retornaremos a sessão amanhã, 18/07/2024, às 14h, para darmos andamento ao certame.
17/07/2024 12:53:02 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a área técnica precisará de mais tempo para analisar os documentos de qualificação técnica, desta forma, suspenderei a sessão pelo momento e informarei a data de retorno com antecedência. Bom dia a todos.
17/07/2024 12:00:38 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, darei continuidade à análise dos documentos de habilitação da vencedora.
16/07/2024
16/07/2024 20:13:48 | Pregoeiro
Senhores licitantes, suspenderei a sessão por conta de fim de expediente. Retornaremos amanhã, dia 17/07/2024, às 9h, para darmos continuidade à análise dos documentos de habilitação. Boa tarde a todos.
16/07/2024 19:35:46 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informo que estão sendo analisados os documentos de habilitação da vencedora.
16/07/2024 17:54:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2024 17:15:07 | Sistema
Motivo: ADEMIR VILANOVA REIS solicito que encaminhe os documentos de habilitação, conforme subitens 9.3. e 9.4. do Edital, para que possamos prosseguir com a fase de habilitação.
16/07/2024 17:15:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 16/07/2024.