O item 0001 foi homologado por PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO.

O item 0001 foi adjudicado por PATRICIA FERREIRA ZAVARIZE TENORIO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 16:32.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HYPE CONSTRUTORA LTDA.

Boa Tarde Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade a nossa sessão.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Técnica empresa HYPE.pdf) em 25/11/2025 às 15:58.

Boa Tarde Senhores Licitantes! Tendo em vista o período de férias do Agente de Contratação Otavio Viana dos Santos, eu, Franciele Martins, estarei conduzindo os procedimentos desta Concorrência. Informo que a data para retorno da nossa sessão será dia 25/11/2025 às 16:00h.

Senhores licitantes, a área técnica precisará de mais tempo para analisar os documentos de qualificação técnica, desta forma, suspenderei a sessão de hoje e informarei a data de retorno com antecedência. Bom dia a todos.

Senhores licitantes, estou aguardando retorno da área técnica. Suspenderei a sessão pelo momento e retornaremos amanhã, dia 19/11/2025, às 14h para darmos continuidade à sessão.

Encaminharei os documentos relacionados à qualificação técnica para análise, peço que aguardem.

HYPE CONSTRUTORA LTDA, sua proposta foi aceita. Darei início à fase de habilitação.

O fornecedor HYPE CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-MAIL - ANÁLISE DE PROPOSTA - HYPE.pdf) em 18/11/2025 às 13:49.

Boa tarde senhores licitantes, declaro reaberta a sessão.

Senhores licitantes, retornaremos amanhã, dia 18/11/2025, às 14h para darmos continuidade à sessão.

Senhores licitantes, encaminharei os documentos da vencedora para análise por parte da área técnica. Suspenderei a sessão pelo momento e informarei com antecedência a data de retorno da sessão. Boa tarde a todos.

Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, encaminhamos em anexo os documentos solicitados. Qualquer dúvida ou informação adicional, ficamos totalmente à disposição.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: HYPE CONSTRUTORA LTDA, solicito que encaminhe sua proposta readequada, assim como Planilha Orçamentária com os valores adequados à sua proposta e planilha de composição do BDI (item 7.10 e 7.10.1 do Edital).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 12/11/2025.

Motivo: Licitante se manifestou.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, esse é o nosso limite

Motivo: HYPE CONSTRUTORA LTDA, há possibilidade de ofertar um desconto ainda maior?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:36 do dia 12/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante HYPE CONSTRUTORA LTDA com lance16,00 %.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de 16,00 %.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor HYPE CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 16:02, encerrando às 16:07:00.

Para o item 0001, o fornecedor HYPE CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante REALIZZE CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA com lance de 15,75 %.

O fornecedor GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassificação, conforme justificativa no chat.

O fornecedor GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 2) possível conflito de interesses e a resguardar informação privilegiada 1D 14 que apesar de ter sido promulgada no âmbito da União, a utilização subsidiária do regramento pelo Município se fez necessária. Portanto, prezando pela eficiência, também decido por sua desclassificação neste certame, utilizando-se da mesma justificativa, por se tratar de processos similares.

(CONT. 1) comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação 1D. Além disso, a proximidade referida vai de encontro aos princípios da impessoalidade e moralidade, que regem tanto a administração quanto as contratações públicas (at. 37, Constituição Federal de 1988 e art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021). Considerando o acima exposto e diante de possível conflito de interesses, decidi, na ocasião, pela desclassificação da empresa GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, invocando ainda o art. 4º da Lei Federal nº 12.813/2013, que dita que 1Co ocupante de cargo ou emprego no Poder Executivo federal deve agir de modo a prevenir ou a impedir...

Senhores licitantes, o Município está realizando duas concorrências simultâneas, nº 004/2025 e nº 005/2025. A empresa GLOBAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA havia se sagrado vencedora também da Concorrência nº 005/2025. Durante a fase de habilitação daquele certame e após análise do Contrato Social da empresa, foi verificado que as testemunhas do contrato possuem parentesco com o empregado público responsável tecnicamente pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência deste certame. Este fato demonstrou a proximidade entre a proprietária da empresa provisoriamente vencedora e funcionário atuante na fase de planejamento da licitação, o que atenta ao objetivo de assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, conforme inciso II, do art. 11, da Lei Federal nº 14.133/2021. O art. 14, para mitigar estes riscos, é claro ao dispor que não poderá disputar licitação 1Caquele que mantenha vínculo de natureza técnica,... (CONTINUA)

Boa tarde senhores licitantes, declaro reaberta a sessão.

Senhores licitantes, informo o retorno da sessão em 12/11/2025, às 15h35, para darmos continuidade ao certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, suspenderei a sessão pelo momento. Informarei a data de retorno com antecedência. Boa tarde a todos.

Motivo: Dilação de prazo, conforme solicitado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 11/11/2025.

A Administração sempre abriu diligências quando houveram indícios de exequibilidade e em nenhum momento foi afirmado que propostas superiores à 75% do valor orçado pelo Município seriam automaticamente aprovadas. Importante ressaltar, mais uma vez, que o limite de 25% é subjetivo. Ora, a depender do caso e da precisão de um orçamento estimado, um desconto de 10% já poderia ser considerado inexequível, pois este tema demanda análise criteriosa e de acordo com cada caso. De qualquer forma, concederei a dilação do prazo e peço que se atente ao que lhe foi solicitado, em especial às cotações utilizadas para subsidiar a formulação da proposta.

Documentação Item 0001: Visto que tais exigências levam um pouco de tempo peco prazo até amanha as 9 , ja que em outras obras as quais participei na cidade nao foi exigido e nao esperava que fosse agora solicitado. Como na última licitação foi afirmado que o limite era até 25% conforme 14633

Portanto, reitero a necessidade de envio das informações solicitadas, para análise de sua proposta.

O art. 98, conforme citado, trata da garantia da contratação, que é sim, exigida no certame, mas não guarda relação com a necessidade de análise da exequibilidade de propostas.

Conforme consolidado na jurisprudência, o limite de 25% é subjetivo, ou seja, não deve ser tido como um limiar taxativo, onde propostas de valores acima de 75% do valor estimado pela Administração seriam automaticamente consideradas exequíveis. Portanto, cabe à Administração solicitar aos licitantes que comprovem a exequibilidade de sua proposta, apresentando as informações necessárias para tanto. Importante citar o `PAR` 2º, do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dita que a Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada....