CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NO BAIRRO VILA BRAGA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
OTÁVIO VIANA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ESTELA REGINA DE ALMEIDA
Apoio:
Abner Felipe Munhos Pimentel, EVERTON FERNANDES NOGUEIRA, Monise Faustino de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/04/2024 às 20:04
Inicio das Propostas
24/04/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/05/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
09/05/2024 às 12:05
Documentos
EDITAL - CE 01-2024.pdf
Tipo: Edital
22/04/2024-17:03:46
Planilha Orçamentária - Recape Vila Braga - CDHU 193.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/05/2024-10:11:39
E-MAIL DA EMPRESA GIASSI E GIASSI LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2024-11:34:29
PROPOSTA DE PREÇOS VENCEDORA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2024-11:35:49
Oficio_212_09-05-2024_-_Licitacao_-_Resposta_Recape_Vila_Braga_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2024-14:35:27
E-MAIL COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE GIASSI E GIASSI.pdf
Tipo: Outros documentos
10/05/2024-11:58:29
COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE GIASSI E GIASSI.rar
Tipo: Outros documentos
10/05/2024-11:58:46
Oficio_232_20-05-2024_-_Licitacao_-_Parecer_Tecnico_quando_a_Exequibilid....pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2024-09:58:50
Oficio_250_27-05-2024_-_Licitacao_-_Parecer_Tecnico_quando_a_Exequibilid....pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2024-09:03:15
Oficio_261_05-06-2024_-_Licitacao_-_Parecer_Tecnico_Recape_Vila_Braga_-_....pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2024-16:42:12
ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2024 E-MAIL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2024-16:42:39
Comprovantes de condições de participação.rar
Tipo: Outros documentos
06/06/2024-16:49:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.198.036,27
Melhor lance
24,95%
Unidade:
SVÇ
07/06/2024
07/06/2024 13:01:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ESTELA REGINA DE ALMEIDA.
07/06/2024 13:01:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ESTELA REGINA DE ALMEIDA.
07/06/2024 12:59:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/06/2024
06/06/2024 20:24:03 | Agente de Contratação
Senhor licitante, ficamos no aguardo dos documentos para autenticação, para posterior adjudicação do item.
06/06/2024 19:51:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 17:22.
06/06/2024 19:50:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/06/2024 19:50:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
06/06/2024 19:49:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Comprovantes de condições de participação.rar) em 06/06/2024 às 16:49.
06/06/2024 19:42:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2024 E-MAIL.pdf) em 06/06/2024 às 16:42.
06/06/2024 19:42:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio_261_05-06-2024_-_Licitacao_-_Parecer_Tecnico_Recape_Vila_Braga_-_....pdf) em 06/06/2024 às 16:42.
06/06/2024 19:41:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise dos documentos de habilitação, decido pela habilitação da empresa J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Para homologação do certame será necessária apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas dos documentos: RGs dos sócios, Contrato Social, Comprovante de Inscrição Municipal, Comprovantes de vínculos dos senhores João Paulo Carmona e Maurílio Evangelista Junior, CAT - Prefeitura de Mogi Mirim, CAT - Nova Artur, CAT - Mãe Rainha.
06/06/2024 17:11:08 | Agente de Contratação
Analisando a proposta ofertada, notou-se diferença entre o valor total da licitação no sistema e o valor total apresentado na proposta e nos documentos complementares, porém, conforme parecer técnico em anexo, verificou-se que esta diferença se deu por arredondamento de casas decimais entre o sistema e a planilha de Excel. Contudo, em detida análise, foi possível constatar que o desconto ofertado, de 24,95, foi devidamente aplicado a todos os itens que compõem a Planilha Orçamentária. Desta forma, considerando que a proposta apresentada pelo arrematante possui valor total menor do que aquele apresentado no Portal de Compras Públicas. Considerando o item 9.3.1. do Edital e considerando ainda, a busca pela proposta mais vantajosa para o Município, decido pela aceitação da proposta da empresa J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Darei início a análise dos documentos de habilitação.
06/06/2024 17:00:07 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, declaro reaberta a sessão.
05/06/2024
05/06/2024 14:31:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, retornaremos a sessão amanhã, dia 06/06/2024, às 14h, para darmos continuidade ao certame.
05/06/2024 13:41:54 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, declaro reaberta a sessão. Informo que ainda não foi possível analisar os documentos encaminhados pela arrematante, desta forma, suspenderei novamente o certame e informarei com antecedência quanto ao retorno da sessão.
04/06/2024
04/06/2024 20:28:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2024 17:50:42 | Sistema
Motivo: Conforme contato da arrematante, afirmando não estar conseguindo encaminhar os documentos solicitados, realizarei esta diligência para que seja possível anexar os documentos conforme exigidos.
04/06/2024 17:50:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 05/06/2024.
04/06/2024 13:38:03 | Agente de Contratação
Declaro suspensa a sessão, retornaremos amanhã, dia 05/06/2024, às 10h40, para darmos continuidade ao certame. Bom dia a todos.
04/06/2024 13:37:02 | Agente de Contratação
Em atenção ao subitem 6.30.2 do Edital, solicito à arrematante que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada da Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e Composição do BDI, conforme apêndices C, D e E, do anexo I do Edital, com os quantitativos, custos unitários e demais informações para comprovação da exequibilidade da proposta ofertada, em atenção aos itens 7.5., 7.7. e 7.8., e seus respectivos subitens, do Edital.
04/06/2024 13:04:10 | Sistema
Motivo: J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, há possibilidade de aumento do desconto ofertado?
04/06/2024 13:04:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:33 do dia 04/06/2024.
04/06/2024 13:02:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA com lance de 24,95 %.
04/06/2024 13:02:47 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta vencedora havia sido considerada inexequível, por apresentar valor inferior à 75% do orçamento estimado pela Administração, conforme item 7.5.3. do Edital. Considerando que foi solicitado à licitante que comprovasse a exequibilidade de sua proposta, conforme item 7.7. do Edital. Considerando que a licitante não encaminhou proposta adequada ao último lance ofertado no prazo estipulado, tampouco apresentou documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, conforme diligência realizada, decido pela desclassificação da proposta.
04/06/2024 13:02:47 | Sistema
O fornecedor PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/06/2024 13:01:58 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, declaro reaberta a sessão.
03/06/2024
03/06/2024 12:38:43 | Agente de Contratação
Declaro suspensa a sessão, retornaremos amanhã, dia 04/06/2024, às 10h, para darmos continuidade ao certame. Bom dia a todos.
03/06/2024 12:37:03 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta da empresa PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA apresenta valor considerado inexequível. Considerando a decisão de desclassificar as licitantes previamente vencedoras com base no subitem 7.5.3. do Edital e prezando pela celeridade do certame, solicito que sejam encaminhados documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, com base no item 7.7. do Edital.
03/06/2024 12:37:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/06/2024.
03/06/2024 12:36:25 | Agente de Contratação
Em atenção ao subitem 6.30.2 do Edital, solicito à arrematante que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada. Acompanhada da Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e Composição do BDI, conforme apêndices C, D e E, do anexo I do Edital, com os quantitativos, custos unitários e demais informações para comprovação da exequibilidade da proposta ofertada, em atenção aos itens 7.5., 7.7. e 7.8., e seus respectivos subitens, do Edital.
03/06/2024 12:03:54 | Sistema
Motivo: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, há possibilidade de aumento do desconto ofertado?
03/06/2024 12:03:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:33 do dia 03/06/2024.
03/06/2024 12:02:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA com lance de 30,10 %.
03/06/2024 12:02:46 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta vencedora havia sido considerada inexequível, por apresentar valor inferior à 75% do orçamento estimado pela Administração, conforme item 7.5.3. do Edital. Considerando que foi solicitado à licitante que comprovasse a exequibilidade de sua proposta, conforme item 7.7. do Edital. Considerando que a licitante não encaminhou proposta adequada ao último lance ofertado no prazo estipulado, tampouco apresentou documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, conforme diligência realizada, decido pela desclassificação da proposta.
03/06/2024 12:02:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SIMOSO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/06/2024 12:01:54 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, declaro reaberta a sessão.
29/05/2024
29/05/2024 12:19:00 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta da empresa CONSTRUTORA SIMOSO LTDA apresenta valor considerado inexequível. Considerando a decisão de desclassificar as licitantes previamente vencedoras com base no subitem 7.5.3. do Edital e prezando pela celeridade do certame, solicito que sejam encaminhados documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, com base no item 7.7. do Edital.
29/05/2024 12:19:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 03/06/2024.
29/05/2024 12:17:44 | Agente de Contratação
Em atenção ao subitem 6.30.2 do Edital, solicito à arrematante que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada. Acompanhada da Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e Composição do BDI, conforme apêndices C, D e E, do anexo I do Edital, com os quantitativos, custos unitários e demais informações para comprovação da exequibilidade da proposta ofertada, em atenção aos itens 7.5., 7.7. e 7.8., e seus respectivos subitens, do Edital.
29/05/2024 12:04:43 | Sistema
Motivo: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, há possibilidade de aumento do desconto ofertado?
29/05/2024 12:04:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:15 do dia 29/05/2024.
29/05/2024 12:03:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio_250_27-05-2024_-_Licitacao_-_Parecer_Tecnico_quando_a_Exequibilid....pdf) em 29/05/2024 às 09:03.
29/05/2024 12:02:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SIMOSO LTDA com lance de 32,00 %.
29/05/2024 12:02:31 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta vencedora havia sido considerada inexequível, por apresentar valor inferior à 75% do orçamento estimado pela Administração, conforme item 7.5.3. do Edital. Considerando que foi solicitado à licitante que comprovasse a exequibilidade de sua proposta, conforme item 7.7. do Edital. Considerando que os documentos apresentados pela empresa foram encaminhados à área técnica para análise e que esta concluiu que não é possível a análise e garantia da exequibilidade da proposta com os argumentos apresentados pela licitante, conforme Ofício nº 250 - SMPSUMA, em anexo, decido pela desclassificação da proposta, com base nos motivos expostos no parecer técnico.
29/05/2024 12:02:31 | Sistema
O fornecedor CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/05/2024 12:00:01 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, declaro reaberta a sessão.
27/05/2024
27/05/2024 18:10:31 | Agente de Contratação
CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LT, encaminharei sua proposta para análise pela área técnica, acerca da exequibilidade da proposta. Retornaremos a sessão em 29/05/2024, às 9h para darmos continuidade ao certame. Boa tarde a todos.
27/05/2024 18:02:12 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, declaro reaberta a sessão.
27/05/2024 17:08:18 | F. CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LT
Documentação Item 0001: Prezado Sr.Pregoeiro, boa tarde... poderia verificar nossa Proposta Readequada + Justificativa Exequibilidade??? foi inserida neste momento... Agradeço.
27/05/2024 17:05:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.