Cancelado

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material escolar de uso individual, destinado ao uso dos alunos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses

292/2024
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Miriam Regina de Oliveira

Autoridade Competente:

Autoridade Competente

Apoio:

ANDRÉ LUIS PACHECO FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/10/2024 às 20:02

Inicio das Propostas

29/10/2024 às 20:05

Limite p/ Impugnações

15/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/11/2024 às 19:00

Abertura das Propostas

21/11/2024 às 11:30

Documentos

Edital PE 292-24.pdf

Tipo: Edital

28/10/2024-17:52:03

REVOGAÇÃO - PE 292-24.pdf

Tipo: Edital

18/11/2024-09:35:39

Ata de Esclarecimento.pdf

Tipo: Outros documentos

11/11/2024-11:18:52

Ata de análise e parecer de Impugnação.pdf

Tipo: Outros documentos

13/11/2024-10:47:17

Nova Ata de análise e parecer de Impugnação.pdf

Tipo: Outros documentos

13/11/2024-11:53:06

Aviso de suspensão.pdf

Tipo: Medida cautelar

14/11/2024-11:58:21

DOE_SP_SUSPENSAO_PE_292_24.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

14/11/2024-11:59:11

REVOGAÇÃO - PE 292-24.pdf

Tipo: Revogação de ofício

18/11/2024-09:21:34

REVOGAÇÃO - PE 292-24.pdf

Tipo: Outros documentos

18/11/2024-09:25:50

PE_292_24_REVOGACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/11/2024-16:53:37

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE ÚNICO

Andamento do processo

26/11/2024
26/11/2024 19:53:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PE_292_24_REVOGACAO.pdf) em 26/11/2024 às 16:53.
18/11/2024
18/11/2024 12:35:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (REVOGAÇÃO - PE 292-24.pdf) em 18/11/2024 às 09:35.
18/11/2024 12:25:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (REVOGAÇÃO - PE 292-24.pdf) em 18/11/2024 às 09:25.
18/11/2024 12:21:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (REVOGAÇÃO - PE 292-24.pdf) em 18/11/2024 às 09:21.
18/11/2024 12:21:34 | Sistema
Motivo: A Secretaria de Educação através de seu Ordenador de Despesas, em conformidade com o disposto nos autos e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório
18/11/2024 12:21:34 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
14/11/2024
14/11/2024 14:59:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DOE_SP_SUSPENSAO_PE_292_24.pdf) em 14/11/2024 às 11:59.
14/11/2024 14:58:00 | Sistema
Motivo: SUSPENSÃO CAUTELAR do presente certame conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
14/11/2024 14:58:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
14/11/2024 14:58:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de suspensão.pdf) em 14/11/2024 às 11:58.
13/11/2024
13/11/2024 14:53:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Nova Ata de análise e parecer de Impugnação.pdf) em 13/11/2024 às 11:53.
13/11/2024 13:47:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de análise e parecer de Impugnação.pdf) em 13/11/2024 às 10:47.
11/11/2024
11/11/2024 14:18:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de Esclarecimento.pdf) em 11/11/2024 às 11:18.
29/10/2024
29/10/2024 20:02:08 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, para o microempreendedor individual – MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021 objetivando o fomento das pequenas empresas..