CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
058/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Miriam Regina de Oliveira
Autoridade Competente:
Autoridade Competente
Apoio:
Ana Flavia Neves Teixeira, Cecília Carreiro de Mello
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/03/2024 às 12:39
Inicio das Propostas
04/03/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2024 às 21:00
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2024 às 21:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
18/03/2024 às 11:31
Documentos
PE 058-24.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-08:42:42
ATA DE RERRATIF - PE 058-24.pdf
Tipo: Edital
04/03/2024-09:17:57
Ata de Esclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2024-14:19:50
PE_058_24_Ata_de_Esclarecimento_e_Rerratificacao.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2024-14:23:04
Ata de análise de recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2024-10:06:05
Decisão de Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2024-10:06:46
1_IOM_30_03_24_AVISO_DECISAO_RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2024-12:39:04
043-24 - CLAUDIO.pdf
Tipo: Contrato
02/05/2024-10:34:37
043-24 (1º) - CLAUDIO RIBEIRO.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
19/09/2024-09:41:18
043-24 (2º) - CLAUDIO RIBEIRO.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
30/10/2024-09:09:30
Assinado_CLAUDIO_3_043_24.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
27/02/2025-13:59:50
043-24 EXTINÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2025-14:59:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ABIZAID & GUEDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
09/05/2025
09/05/2025 17:59:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (043-24 EXTINÇÃO.pdf) em 09/05/2025 às 14:59.
27/02/2025
27/02/2025 16:59:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Assinado_CLAUDIO_3_043_24.pdf) em 27/02/2025 às 13:59.
30/10/2024
30/10/2024 12:09:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (043-24 (2º) - CLAUDIO RIBEIRO.pdf) em 30/10/2024 às 09:09.
19/09/2024
19/09/2024 12:41:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (043-24 (1º) - CLAUDIO RIBEIRO.pdf) em 19/09/2024 às 09:41.
04/04/2024
04/04/2024 13:46:23 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Autoridade Competente.
04/04/2024 13:46:20 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Autoridade Competente.
02/04/2024
02/04/2024 12:52:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/04/2024 12:42:30 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/04/2024
01/04/2024 15:39:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1_IOM_30_03_24_AVISO_DECISAO_RECURSO.pdf) em 01/04/2024 às 12:39.
01/04/2024 13:06:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão de Recurso.pdf) em 01/04/2024 às 10:06.
01/04/2024 13:06:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de análise de recurso.pdf) em 01/04/2024 às 10:06.
26/03/2024
26/03/2024 21:23:12 | Sistema
O fornecedor CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
25/03/2024
25/03/2024 19:48:03 | Sistema
O fornecedor ABIZAID & GUEDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
20/03/2024
20/03/2024 12:15:16 | Pregoeiro
Sessão suspensa. Retomaremos a sessão dia 02/04/2024 às 10h00.
20/03/2024 12:13:59 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, prazos para Recursos e Contrarrazões definidos.
20/03/2024 12:13:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/03/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 28/03/2024 às 18:00.
20/03/2024 12:11:49 | Sistema
Intenção: Registra-se interesse recursal quanto à inexequibilidade da proposta de preços, tendo em vista que a planilha apresentada não atentou-se aos custos previstos com equipe técnica e demais gastos descritos no Termo de Referência. Além disso, nota-se que não restou cumpridos os requisitos inerentes à habilitação e qualificação técnica, como será minuciosamente delineado no recurso administrativo.
20/03/2024 12:11:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2024 12:11:46 | Sistema
Intenção: A AUDIPAM vem pelo presente manifestar pela Inexequibilidade das propostas apresentadas pelas empresas: L.F. MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICIPIOS; VINICIUS GONCALVES DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; INSTITUTO ASTIKOS; ZAMPIERI LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS; EPP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; GABRIEL QUINTANILHA ADVOGADOS; LAGE LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS; ABIZAID & GUEDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS; Drz Geotecnologia e Consultoria S/s Ltda; BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Athayde Advogados Associados; MARK SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e da FEU ADVOGADOS ASSOCIADOS;
20/03/2024 12:11:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2024 12:11:43 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de recurso tendo em vista que o valor cotado é inexequivel
20/03/2024 12:11:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2024 12:11:41 | Sistema
Intenção: Tendo em vista a inexequibilidade do preço proposto, interpomos recurso nos moldes do Edital, com base no item 10.2.2, em especial itens 10.3 e 10.4 do Edital.
20/03/2024 12:11:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2024 12:11:37 | Sistema
Intenção: Recorrer do Lote 001
20/03/2024 12:11:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2024 12:11:34 | Sistema
Intenção: Diante da notória inexequibilidade do preço proposto, a empresa ZAMPIERI E LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS registra expressamente seu interesse recursal nos moldes do Edital, com base no item 10.2.2, em especial itens 10.3 e 10.4 do Edital
20/03/2024 12:11:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2024 12:11:31 | Sistema
Intenção: Em que pese a necessidade de se avaliar a documentação de habilitação do vencedor, registramos, desde já, intenção de recurso pelo indício de inexequibilidade das propostas abaixo de 244.666,00, conforme previsão do item 10.3 e seguintes do edital.
20/03/2024 12:11:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2024 12:11:27 | Sistema
Intenção: Pretende-se recorrer em virtude de o lance vencedor caracterizar-se como inexequível, nos termos da cláusula 10.3 do Edital do certame.
20/03/2024 12:11:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2024 12:02:41 | Sistema
O fornecedor ZAMPIERI LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/03/2024 12:00:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2024 às 09:10.
20/03/2024 12:00:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
20/03/2024 12:00:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
20/03/2024 12:00:08 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes
19/03/2024
19/03/2024 16:12:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2024 15:54:35 | Sistema
Motivo: Sr. Arrematante, a proposta foi registrada corretamente no sistema, porém preciso que envie o mesmo arquivo nesta diligência.
19/03/2024 15:54:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 19/03/2024.
19/03/2024 14:08:35 | Pregoeiro
Sr. Arrematante, favor anexar a Proposta Readequada juntamente com a planilha de demonstração de custos que comprove a exequibilidade da proposta conforme Item 10.4
19/03/2024 14:07:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/03/2024 14:06:47 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 19/03/2024.
19/03/2024 14:05:58 | Pregoeiro
Sessão suspensa para recebimento e análise de proposta. Retomaremos a sessão dia 20/03/2024 às 09h00.
19/03/2024 14:03:13 | Sistema
Motivo: Sr. Arrematante, favor enviar proposta readequada no prazo estipulado.
19/03/2024 14:03:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 19/03/2024.
19/03/2024 14:01:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com lance de R$ 40.000,00.
19/03/2024 14:01:46 | Sistema
Motivo: A proposta enviada foi aprovada pela equipe de apoio, contudo, a documentação juntada está incompleta e em desacordo como Edital.
19/03/2024 14:01:46 | Sistema
O fornecedor L.F. MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
19/03/2024 14:00:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.