O item 0001 foi homologado por Autoridade Competente.

O item 0001 foi adjudicado por Autoridade Competente.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ata Final Assinada D191-24.pdf) em 12/04/2024 às 11:12.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FC VARETAS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado Licitante, peço por gentileza que envie proposta comercial e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 03/04/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante FC VARETAS LTDA com lance de R$ 2.077,00.

Motivo: Proposta comercial não enviada

O fornecedor EVENI DA SILVA BRITO foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Prezado Licitante, peço por gentileza que envie proposta comercial e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 03/04/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante EVENI DA SILVA BRITO com lance de R$ 2.000,00.

O fornecedor VARETEC EQUIPAMENTOS PARA DESOBSTRUCAO DE ESGOTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: O Licitante não providenciou a regularização junto a dívida ativa da união.

O fornecedor VARETEC EQUIPAMENTOS PARA DESOBSTRUCAO DE ESGOTO LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia Srs Participantes

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União 2.pdf) em 03/04/2024 às 08:25.

Bom dia Srs Participantes, informo que o processo será retomado amanhã, dia 03/04/2024 as 08:30.

Documentação Item 0001: Prezado Operador de Compra Direta, bom dia! Fazendo jus ao nosso direito de defesa sobre a possível desclassificação da empresa Varetec no que se refere ao processo em epígrafe, temos a informar o seguinte: A empresa seguiu atentamente a solicitação do item 2.2 do anexo Documentos para Habilitação em relação a certidão que está sendo questionada. No item 3.1 do referido anexo consta que 1Cos documentos deverão estar em plena vigência 1D e no item 3.7 diz que 1Cas certidões e documentos deverão ser apresentados na forma da Lei dentro do prazo de validade. Foi exatamente o que fizemos. Em nenhum momento fomos informados de que deveria ser seguido o despacho 18 do memorando 6.571/2023 do Secretário de Administração. Ante o exposto, solicitamos que nossa certidão seja considerada válida para o processo.

(CONT. 1) 123/06 será desclassificada por descumprimento do item 2.2 do anexo Documentos para Habilitação

Prezado representante da empresa VARETEC EQUIPAMENTOS PARA DESOBSTRUCAO DE ESGOTO LTDA - EPP/SS, a certidão encaminhada foi emitida às 01:11:47 do dia 22/01/2024, muito embora conste válida até o dia 20/07/2024, esta Administração, na pessoa do Secretário de Administração em despacho 18 do memorando 6.571/2023, deliberou que para compras diretas ou dispensas de licitação a Autorização de Fornecimento que será emitida à empresa vencedora do certame após homologação pela autoridade competente, embora não seja um contrato se assemelha juridicamente a um, e que qualquer empresa para contratar com o poder público tem por obrigação estar regular com o fisco na data da formalização da compra, ou seja, a segunda via da certidão emitida na data anteriormente informada ainda que válida não comprova regularidade atual de DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, e sua empresa, caso não consiga provar a regularidade no prazo estabelecido pela lei... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em atendimento ao disposto no capítulo V da Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e as alterações na Lei nº 147 de 07/08/14, verificado à restrição quanto a regularidade fiscal no tocante à emissão de uma NOVA Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) notificamos a empresa VARETEC EQUIPAMENTOS PARA DESOBSTRUCAO DE ESGOTO LTDA para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis demonstre a esta Administração a regularidade informada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 28/03/2024.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.pdf) em 21/03/2024 às 10:14.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado Licitante, peço por gentileza que envie proposta comercial e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 19/03/2024.

Motivo: Prezado Licitante, peço por gentileza que envie proposta comercial e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 19/03/2024.

O item 0001 teve como arrematante VARETEC EQUIPAMENTOS PARA DESOBSTRUCAO DE ESGOTO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto