Registro de Preços para eventual prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações em prédios próprios, locados e/ou conveniados, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra...
016/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Stéfany Carolina de Oliveira
Autoridade Competente:
Cristiano Benedito
Apoio:
Giovanna Cardoso Valentin, Leonam André Oliveira Benedito, Lizzie Maria Oliveira Moscão Martins
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/04/2025 às 18:19
Inicio das Propostas
05/05/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
17/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
21/05/2025 às 12:01
Documentos
Anexo II - Minuta de Proposta.pdf
Tipo: Edital
30/04/2025-15:11:25
Anexo III- Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
30/04/2025-15:11:25
Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços.pdf
Tipo: Edital
30/04/2025-15:11:25
Anexo V - Declaraçoes Referenciais.pdf
Tipo: Edital
30/04/2025-15:11:25
Anexo VI - Termo de Ciência e Notificação.pdf
Tipo: Edital
30/04/2025-15:11:25
Edital.pdf
Tipo: Edital
30/04/2025-15:11:25
ETP___Ata_Reforma.pdf
Tipo: Edital
30/04/2025-15:11:25
Planilha_Ata.pdf
Tipo: Edital
30/04/2025-15:11:25
TR___Ata_Reforma.pdf
Tipo: Edital
30/04/2025-15:11:25
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-16:51:08
ecustomize.zendesk.com_tickets_1078130_print.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-10:20:26
ecustomize.zendesk.com_tickets_1082541_print.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-10:47:57
ecustomize.zendesk.com_tickets_1082541_print-1.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-11:14:42
ecustomize.zendesk.com_tickets_1085692_print.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-16:52:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações em prédio...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.503.392,18
Melhor lance
R$ 4.877.550,00
Unidade:
SVÇ
09/06/2025
09/06/2025 16:46:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Cristiano Benedito.
09/06/2025 16:46:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Cristiano Benedito.
06/06/2025
06/06/2025 12:21:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2025
02/06/2025 19:40:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/06/2025 às 23:59.
02/06/2025 19:40:32 | Sistema
Intenção: oaz construtora, manifesta intenção de recurso , pelo não atendimento ao item 8.4 do Edital - Qualificação Econômico Financeiro - Letra "C"., por deixar de apresentar Balanço Patrimonial exercicio 2022, uma vez apresentado os documentos de habilitação , não se permite acrescentar novos documentos.
02/06/2025 19:40:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/06/2025 19:40:29 | Sistema
(CONT. 1) apreço, houve a devida comprovação da habilitação econômico-financeira, tendo sido juntado o balanço patrimonial da recorrente, de modo que as demonstrações do resultado do exercício prestam-se a complementar o balanço. Portanto, diante do comando normativo que admite a realização de diligências, não pode a Administração Pública ater-se ao rigor do formalismo, inabilitando a licitante, sob risco de ofensa ao artigo 11, inciso I, da Lei 14.133/2021 que elenca como um dos objetivos do processo licitatório a seleção da proposta mais vantajosa. Portanto, de rigor a aplicação ao caso do disposto no artigo 64, inciso I, da Lei 14.133/2021, possibilitando à recorrente que, através de diligências, complemente informações acerca dos documentos de qualificação econômico-financeira já apresentados
02/06/2025 19:40:29 | Sistema
Intenção: Após a entrega da documentação de habilitação não se permite a substituição ou a apresentação de novos documentos. A exceção reside em possível diligência, a fim de se complementar informações sobre documentos já apresentados e desde que necessária à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame, ou com vistas à atualização daqueles cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas”. Acesso em 22/05/2024:< Comentários - Artigo 64 | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo>. No caso, a empresa recorrente foi inabilitada, pois não teria apresentado as demonstrações do resultado do exercício, nos termos do que dispõe o item 8.4, alínea “c”, do Edital. Ora, é necessário ter em mente que o prazo para que as pessoas jurídicas apresentem suas declarações fiscais ao fisco termina em 31 de julho, de modo que, antes da referida data, o DRE não pode ser exigido pela Administração Pública. Inobstante isto, no caso em... (CONTINUA)
02/06/2025 19:40:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/06/2025 19:40:27 | Sistema
Intenção: A Dekton Engenharia e Construção LTDA, CNPJ: 06.297.348/0001-79, vem apresentar sua manifestação de Recurso contra o benefício de EPP / ME, pois não de aplica na presente contratação de acordo com a lei nº 14.133/2021.
02/06/2025 19:40:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/06/2025 19:40:25 | Sistema
Intenção: Não foi aplicado o artigo 64 da Lei 14.133/2021, o que será demonstrado nas razões recursais a serem anexas
02/06/2025 19:40:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/06/2025 19:40:24 | Sistema
Intenção: Não foi aplicado o artigo 64 da Lei 14.133/2021, o que será demonstrado nas razões recursais a serem anexas
02/06/2025 19:40:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/06/2025 19:40:20 | Sistema
Intenção: A empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.861.752/0001-40, vem por meio desta manifestar sua intenção na interposição de recurso administrativo por infringência ao artigo 4º `PAR` 1° inciso II da Lei 14.133/2021.
02/06/2025 19:40:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/06/2025 19:40:18 | Sistema
Intenção: A Dekton Engenharia e Construção LTDA, CNPJ: 06.297.348/0001-79, vem apresentar sua manifestação de Recurso contra a aceitação da Proposta da Empresa PC - PONTO CERTO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Por infringir o previsto no Item 6.9.3 do Edital .
02/06/2025 19:40:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/06/2025 19:40:16 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSAL EM FACE DA HABILITAÇÃO DA EMPRESA, HAJA VISTA FALHAS IDENTIFICADAS
02/06/2025 19:40:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/06/2025 19:21:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2025 às 16:31.
02/06/2025 19:16:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STEIN INCORPORACOES LTDA.
02/06/2025 19:00:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2025 às 16:10.
02/06/2025 19:00:22 | Sistema
O fornecedor STEIN INCORPORACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/06/2025 19:00:12 | Pregoeiro
Boa tarde! Retomando a sessão.
02/06/2025 16:48:02 | Pregoeiro
Informo que vou iniciar a verificação dos documentos anexado e retorno ao processo às 16h.
02/06/2025 14:41:12 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que irei me ausentar para cumprir horário de almoço. Retorno a partir das 13h30 para retomada do processo.
02/06/2025 12:26:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2025 11:35:31 | Sistema
Motivo: Solicito que todos os documentos de habilitação sejam anexados no campo específico do sistema.
02/06/2025 11:35:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 02/06/2025.
30/05/2025
30/05/2025 19:52:43 | Sistema
Atendendo a solicitação da Prefeitura, a LC 123/2006 foi desabilitada no processo.
29/05/2025
29/05/2025 14:14:32 | Sistema
Devido ao cancelamento do lance de desempate pela LC 123/06, o item 0001 passa a ter como novo arrematante a empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, com o lance de R$ 4.877.550,00.
29/05/2025 14:14:32 | Sistema
Foi realizado cancelamento do lance de desempate pela LC 123/06 no valor de R$ 4.876.622,95, realizado pela participante O.A.Z CONSTRUTORA LTDA, devido à solicitação de desabilitação do benefício no processo.
27/05/2025
27/05/2025 14:19:25 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que solicitei novamente a desativação do benefício da LC 123/2006 ao suporte técnico do Portal. Assim que obtivermos um retorno, o processo será retomado.
27/05/2025 13:09:26 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor LDP ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/05/2025 13:09:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante O.A.Z CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 4.876.622,95.
27/05/2025 13:09:26 | Sistema
Motivo: Empresa descumpriu o item 8.4.c e o item 8.4.d, pois não apresentou o balanço patrimonial, DRE e demais demonstrações contábeis, juntamente com os indices solicitados do exercicio de 2024.
27/05/2025 13:09:26 | Sistema
O fornecedor DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/05/2025 01:07:47 | Sistema
O fornecedor O.A.Z CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/05/2025
26/05/2025 19:11:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2025 17:24:29 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa arrematante do item que envie todos documentos de habilitação no campo próprio do Portal.
26/05/2025 17:24:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 26/05/2025.
26/05/2025 13:20:19 | Sistema
Atendendo a solicitação da Prefeitura, o benefício da LC 123/2006 foi desabilitado no processo. Os direitos a lance de desempate ativos foram revogados.
22/05/2025
22/05/2025 15:22:34 | Sistema
O fornecedor PC - PONTO CERTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2025 15:02:04 | Sistema
O fornecedor DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2025 14:29:36 | Sistema
O fornecedor PC - PONTO CERTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2025 13:50:36 | Sistema
O fornecedor STEIN INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2025 12:21:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2025 12:10:04 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa arrematante do item que envie todos documentos de habilitação no campo próprio do Portal. Considerando que o valor apresentado é inexequível, em cumprimento aos itens 6.9.3.1, 6.9.3.2 e 6.9.3.3 acrescidas ao edital pelo 1º termo de retificação, solicito também o envio dos documentos para comprovar a exequibilidade do valor.