Motivo: O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais bem como às justificativas constantes nos autos de processo licitatório 48/2024, determina o cancelamento do Edital nº 10/2024, Pregão Eletrônico 06/2024.

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

Motivo: O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a ordem emanada pelo Egrégio Tribunal de Constas do Estado de São Paulo, por seu conselheiro SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, determina a SUSPENSÃO SINE DIE do Edital nº 10/2024, PREGÃO ELETRONICO nº 06/2024, Processo nº 48/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para contratação de aterro sanitário para destinação final de resíduos sólidos advindos da coleta do lixo domiciliar da cidade de Joanópolis, sendo 4.680 toneladas por ano (390 toneladas por mês), durante 12 meses. A Prefeitura Municipal de Joanópolis será responsável pelo transporte dos resíduos até uma distância máxima de 50 KM, contados do centro da cidade de Joanópolis, para atender às necessidades de sua a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – SP – conforme Termo de Referência – anexo 1, para adequação do edital. Adauto Batista de Oliveira – Prefeito Municipal.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (edital aterro retificado.pdf) em 14/05/2024 às 16:14.

Motivo: Reabertura de Licitação

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

Motivo: O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, em suas atribuições legais, com fundamento do disposto no artigo 55 `PAR`1º `PAR`2º da Lei 14133/21, determina a SUSPENSÃO SINE DIE do Edital nº 10/2024, PREGÃO ELETRONICO nº 06/2024, Processo nº 48/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para contratação de aterro sanitário para destinação final de resíduos sólidos advindos da coleta do lixo domiciliar da cidade de Joanópolis, sendo 4.680 toneladas por ano (390 toneladas por mês), durante 12 meses. A Prefeitura Municipal de Joanópolis será responsável pelo transporte dos resíduos até uma distância máxima de 50 KM, contados do centro da cidade de Joanópolis, para atender às necessidades de sua a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – SP – conforme Termo de Referência – anexo 1, para adequação do edital. Adauto Batista de Oliveira – Prefeito Municipal.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.