Processo Finalizado

A contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequações na Escola Municipal Emília Ximenes Capozolli, localizada no Município de Joanópolis/SP, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais...

005/2026
Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Stéfany Carolina de Oliveira

Autoridade Competente:

Cristiano Benedito

Apoio:

Giovanna Cardoso Valentin, Karyme Eulalia Padilha, Leonam André Oliveira Benedito

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/02/2026 às 17:44

Inicio das Propostas

12/02/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

03/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

05/03/2026 às 12:01

Documentos

ANEXO II - Planilha orçamentária.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

ANEXO III - Projeto.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

ANEXO IV - MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

ANEXO IX - Minuta Declarações.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

ANEXO V - Croqui de Localização.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

ANEXO VI - Cronograma físico financeiro.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

ANEXO VII - Memorial descritivo.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

ANEXO VIII- Minuta de Proposta de Preços.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

Anexo X - Termo de Ciência e Notificação.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

ANEXO XI - Termo de Responsabilidade por não realizar vistoria técnica.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

ANEXO XII - Minuta do Contrato.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

Edital.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-14:33:07

ANEXO I - Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

19/02/2026-10:52:06

ANEXO I - Termo de Referência.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/02/2026-10:51:20

ANEXO II - Planilha Orçamentária.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-08:30:23

ANEXO VI - Cronograma físico financeiro.pdf

Tipo: Outros documentos

05/03/2026-10:37:43

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução de serviços de reforma e adequações na Escola Municipal Emília Ximenes Capozolli, localizad...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 324.779,10

Melhor lance:

R$ 298.796,78

Unidade:

SVÇ

12/03/2026
12/03/2026 11:05:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Cristiano Benedito.
12/03/2026 11:03:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Cristiano Benedito.
12/03/2026 10:45:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2026
10/03/2026 12:56:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 10:15.
10/03/2026 12:54:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor O.A.Z CONSTRUTORA LTDA.
10/03/2026 12:33:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 09:53.
10/03/2026 12:32:53 | Sistema
O fornecedor O.A.Z CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/03/2026 12:32:03 | Pregoeiro
Bom dia! Retomando a sessão.
09/03/2026
09/03/2026 19:29:33 | Pregoeiro
Prezados, informo que ainda não finalizamos a análise dos documentos enviados, retornaremos amanhã (10/03), às 09h30, para devida continuidade do processo.
09/03/2026 17:10:03 | Pregoeiro
Informo que vou iniciar a verificação dos documentos anexado e retorno ao processo às 16h.
09/03/2026 17:09:28 | Pregoeiro
Boa tarde! Retomando a sessão.
09/03/2026 15:14:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 14:51:38 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que irei me ausentar para cumprir horário de almoço, porém o prazo para juntada dos documentos continua aberto até às 13:15 do dia 09/03/2026. Retorno a partir das 14h para retomada do processo.
09/03/2026 14:16:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 14:15:12 | Sistema
Motivo: Solicito para que a empresa apresente todos os documentos de habilitação exigidos no edital e termo de referência.
09/03/2026 14:15:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 14:14:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante O.A.Z CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 298.796,78.
09/03/2026 14:14:50 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada por não ter apresentado os documentos solicitados.
09/03/2026 14:14:50 | Sistema
O fornecedor NEX CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/03/2026 12:07:37 | Sistema
Motivo: Solicito para que a empresa apresente todos os documentos de habilitação exigidos no edital e termo de referência.
09/03/2026 12:07:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 09/03/2026.
09/03/2026 12:06:31 | Pregoeiro
Bom dia! Retomando a sessão.
06/03/2026
06/03/2026 19:24:16 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, considerando o término do expediente, a sessão será retomada na segunda-feira (09/03), às 09h.
06/03/2026 19:06:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NEX CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 270.000,00.
06/03/2026 19:06:56 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada pela empresa MSB CONSTRUCOES LTDA, constatou-se o não atendimento aos requisitos de qualificação técnica previstos no Termo de Referência, uma vez que não foi apresentada Certidão de Acervo Operacional (CAO), em nome da empresa, emitida por conselho profissional competente, que comprove a execução de reforma de edificação para fins educacionais ou similares com área mínima igual ou superior a 300 m², bem como não foi apresentada Certidão de Acervo Técnico (CAT), em nome de profissional integrante do quadro técnico, que comprove a responsabilidade técnica por reforma de edificação educacional ou similar com área mínima igual ou superior a 300 m², acompanhada do respectivo atestado registrado no conselho competente; diante disso, a licitante fica desclassificada.
06/03/2026 19:06:56 | Sistema
O fornecedor MSB CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/03/2026 19:02:02 | Pregoeiro
Boa tarde! Retomando a sessão.
06/03/2026 16:44:02 | Pregoeiro
Prezados, informo que vamos iniciar a avaliação dos documentos. Portanto, a sessão será retomada somente às 16h.
06/03/2026 15:36:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026 14:50:20 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que irei me ausentar para cumprir horário de almoço, porém o prazo para juntada dos documentos solicitados fica aberto até às 13:17 do dia 06/03/2026. Retorno a partir das 13h30 para retomada do processo.
06/03/2026 14:04:34 | F. MSB CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Obrigada.
06/03/2026 14:02:52 | Pregoeiro
Conforme solicitado, fica prorrogado o prazo para juntada dos documentos solicitados.
06/03/2026 14:02:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 13:45:10 | F. MSB CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, senhor (a) pregoeiro (a) poderia me conceder mais tempo para a juntada de documentos?
06/03/2026 12:17:49 | Sistema
Motivo: Solicito para que a empresa apresente todos os documentos de habilitação exigidos no edital e termo de referência.
06/03/2026 12:17:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 12:16:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MSB CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 269.566,65.
06/03/2026 12:16:57 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação da empresa AVTEC ENGENHARIA LTDA, constatou-se o não atendimento ao edital, pois não foram apresentadas a Declaração de Vistoria (ou a declaração do responsável técnico de conhecimento do local, conforme item 7.13/7.13.2) e as declarações obrigatórias: (a) cumprimento do art. 7º, XXXIII, da CF (Lei nº 9.854/1999), (b) inexistência de servidor/funcionário da Prefeitura de Joanópolis/SP no quadro da empresa (inclusive sócio/dirigente) e (c) dados do responsável pela assinatura do contrato (Resolução TCE-SP nº 03/2017); assim, a licitante fica desclassificada.
06/03/2026 12:16:57 | Sistema
O fornecedor AVTEC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/03/2026 12:10:40 | Pregoeiro
Bom dia! Retomando a sessão.
05/03/2026
05/03/2026 19:52:48 | Pregoeiro
Prezados, ainda não finalizamos a analise dos documentos.Portanto, a sessão será retomada amanhã (06/03), às 09h.
05/03/2026 18:05:00 | Pregoeiro
Prezados, ainda estamos analisando os documentos. Portanto, a sessão será retomada às 16h.
05/03/2026 17:06:35 | Pregoeiro
Prezados, iremos analisar os documentos anexados. Retorno ao processo às 15h.
05/03/2026 17:00:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 14:59:40 | Pregoeiro
Conforme solicitado, fica prorrogado o prazo para juntada dos documentos solicitados.
05/03/2026 14:59:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:04 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 14:57:39 | F. AVTEC ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado pregoeiro, solicito dilação de prazo para o envio da documentação
05/03/2026 13:37:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANEXO VI - Cronograma físico financeiro.pdf) em 05/03/2026 às 10:37.
05/03/2026 13:04:12 | Sistema
Motivo: Solicito para que a empresa apresente todos os documentos de habilitação exigidos no edital e termo de referência.
05/03/2026 13:04:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 05/03/2026.