Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aulas de Judô, com o objetivo de oferecer treinos para a comunidade de Joanópolis – SP, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação será realizada por meio de PREGÃO ELETRÔNICO,...

003/2026
Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Stéfany Carolina de Oliveira

Autoridade Competente:

Cristiano Benedito

Apoio:

Giovanna Cardoso Valentin, Karyme Eulalia Padilha, Leonam André Oliveira Benedito

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/02/2026 às 12:03

Inicio das Propostas

05/02/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

21/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

25/02/2026 às 12:01

Documentos

0 - EDITAL.pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-09:02:29

1 - Termo de Referência - anexo I.pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-09:02:29

2 - Minuta de proposta - anexo II.pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-09:02:29

3 - Minuta do contrato - anexo III.pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-09:02:29

4 - declaraçoes anexo IV.pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-09:02:29

5 - termo de ciecia anexo V.pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-09:02:29

RESPOSTA_AO_RECURSO_-_PREGOEIRA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-16:39:01

Parecer Jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-16:39:18

Decisão Superior.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-16:39:34

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote Único

20/03/2026
20/03/2026 19:49:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Cristiano Benedito.
20/03/2026 19:49:52 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Cristiano Benedito.
20/03/2026 19:47:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2026 19:46:30 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido.
20/03/2026 19:46:30 | Sistema
Cristiano Benedito decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/03/2026 19:39:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Superior.pdf) em 20/03/2026 às 16:39.
20/03/2026 19:39:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 20/03/2026 às 16:39.
20/03/2026 19:39:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA_AO_RECURSO_-_PREGOEIRA_assinado.pdf) em 20/03/2026 às 16:39.
20/03/2026 19:38:06 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/03/2026
11/03/2026 01:07:05 | Sistema
O fornecedor JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/03/2026
03/03/2026 18:21:35 | Sistema
O fornecedor GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
02/03/2026
02/03/2026 17:57:41 | Pregoeiro
Fica concedido o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões.
02/03/2026 17:56:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/03/2026 às 23:59.
02/03/2026 12:59:22 | Sistema
O fornecedor 54.519.816 VIVIANE DOMINGUES REIS DA SILVA - MEI declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/03/2026 12:57:05 | Sistema
O fornecedor GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/03/2026 12:56:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/03/2026 às 10:06.
02/03/2026 12:56:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
02/03/2026 12:47:09 | Sistema
O fornecedor GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/03/2026 12:45:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/03/2026 às 09:55.
02/03/2026 12:44:52 | Sistema
O fornecedor JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
02/03/2026 12:44:41 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 69.999,96 para corresponder a proposta readequada.
02/03/2026 12:44:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/03/2026 12:26:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/03/2026 12:10:28 | Pregoeiro
Solicito para que a empresa apresente a proposta readequada no sistema.
02/03/2026 12:02:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 12:02:03 | Pregoeiro
Bom dia! Retomando a sessão.
27/02/2026
27/02/2026 19:56:00 | Pregoeiro
Prezados, devido ao término do expediente, o processo será retomado segunda-feira (02/03), às 9h, para devida continuidade.
27/02/2026 19:48:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 18:02:50 | Sistema
Motivo: Solicito para que seja apresentados todos os documentos de habilitação exigidos no edital e TR.
27/02/2026 18:02:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 18:02:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA com lance de R$ 70.000,00.
27/02/2026 18:02:21 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a empresa deixou de apresentar documentos obrigatórios exigidos no item do edital, relativos à qualificação econômico-financeira e à regularidade fiscal, notadamente: certidão negativa de falência; certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial; balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios e comprovação dos índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1; certidão de regularidade com a Fazenda Municipal; e Certidão Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Estadual. A ausência de tais documentos, indispensáveis à habilitação, configura descumprimento das exigências editalícias, razão pela qual declara-se a sua desclassificação no certame.
27/02/2026 18:02:21 | Sistema
O fornecedor 54.519.816 VIVIANE DOMINGUES REIS DA SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/02/2026 18:00:57 | Pregoeiro
Retomando o processo.
27/02/2026 17:26:53 | Pregoeiro
Prezados, informo que vamos analisar os documentos anexados. Retorno ao processo às 15h.
27/02/2026 17:26:13 | Pregoeiro
Boa tarde! Retomando a sessão.
27/02/2026 14:56:32 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que irei me ausentar para cumprir horário de almoço. Retorno a partir das 13h30 para retomada do processo.
27/02/2026 14:05:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 13:47:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 13:05:24 | Sistema
Motivo: Solicito para que seja apresentados todos os documentos de habilitação exigidos no edital e TR.
27/02/2026 13:05:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 13:04:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 54.519.816 VIVIANE DOMINGUES REIS DA SILVA com lance de R$ 65.000,00.
27/02/2026 13:04:57 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa GNO Marketing e Publicidade Ltda., verificou-se que o atestado de capacidade técnica comprova apenas a realização de oficinas socioeducativas, não demonstrando experiência na prestação de serviços compatíveis com o objeto licitado, conforme exigido no Termo de Referência. Constatou-se, ainda, que o objeto social da empresa não contempla atividade relacionada ao ensino de modalidade esportiva. Dessa forma, por não atender às exigências de qualificação técnica previstas no edital, fica a empresa desclassificada.
27/02/2026 13:04:57 | Sistema
O fornecedor GNO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/02/2026 13:04:44 | Pregoeiro
Bom dia! Retomando a sessão.
26/02/2026
26/02/2026 18:49:32 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que a sessão será retomada amanhã (27/02), às 10h, para devida continuidade.
26/02/2026 16:58:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 16:44:11 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a licitante apresentou apenas alteração contratual específica, não constando nos autos o contrato social consolidado ou o instrumento constitutivo completo que permita a verificação integral das cláusulas vigentes, especialmente quanto ao objeto social e à representação legal da empresa. Assim, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante intimada a apresentar contrato social consolidado atualizado ou o contrato social originário acompanhado de todas as alterações posteriores, a fim de complementar a documentação de habilitação jurídica já existente nos autos.
26/02/2026 16:44:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 16:43:24 | Pregoeiro
Boa tarde! Retomando a sessão.