Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, técnicos e especializados de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) como DPO as Service, conforme previsto no art. 41 da Lei nº...
001/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Giovanna Cardoso Valentin
Autoridade Competente:
Cristiano Benedito
Apoio:
Leonam André Oliveira Benedito
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2026 às 16:55
Inicio das Propostas
09/02/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
27/02/2026 às 12:01
Documentos
Anexo I - TR DPO Revisado.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-13:55:07
Anexo III- Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-13:55:07
Declaraçoes referênciais - V.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-13:55:07
Edital Final.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-13:55:07
ETP DPO - Revisado.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-13:55:07
Minuta de proposta - anexo II.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-13:55:07
Termo de ciecia anexo VI.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-13:55:07
DECISAO_DE_RECURSO_-_PREGOEIRA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:10:20
Parecer Juridico.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:10:33
Decisão Superior.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:10:58
Pedido_de_reconsideracao_OmnesComp_assinado-com-grade-faculdade.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:51:27
Resposta Pedido de Reconsideração DPO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-13:43:50
Comp9 Manifestacao OMNES 18 04 26 v1.0 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-13:44:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COMP9 - CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - OMNES COMP SOLUCOES INTELIGENTES E PRODUTOS EM GERAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - COMP9 - CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços contínuos, técnicos e especializados de Encarregado pelo Tratamento de Dados P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 225.600,00
Melhor lance:
R$ 117.810,00
Unidade:
SVÇ
12/05/2026
12/05/2026 15:41:38 | Sistema
O fornecedor COMP9 - CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
08/05/2026
08/05/2026 01:42:41 | Sistema
O fornecedor ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
04/05/2026
04/05/2026 12:07:20 | Pregoeiro
Considerando que o pedido de reconsideração foi indeferido pela autoridade competente, determina-se o regular prosseguimento do processo. Assim, fica concedido o prazo para a apresentação de recursos e contrarrazões.
04/05/2026 12:04:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 23:59.
04/05/2026 12:01:59 |
Bom dia! Retomando a sessão.
30/04/2026
30/04/2026 19:27:03 |
Prezados, visando a continuidade do processo. Informo que a sessão será retomada segunda-feira (04/05), às 09h.
29/04/2026
29/04/2026 16:49:10 |
Prezados, visando a continuidade do processo. Informo que a sessão será retomada amanhã (30/04), às 14h.
29/04/2026 16:44:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Comp9 Manifestacao OMNES 18 04 26 v1.0 assinado.pdf) em 29/04/2026 às 13:44.
29/04/2026 16:43:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Resposta Pedido de Reconsideração DPO.pdf) em 29/04/2026 às 13:43.
17/04/2026
17/04/2026 17:51:41 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Considerando o pedido de reconsideração apresentado pela empresa Omnes Comp Ltda., fica determinada a suspensão da sessão, até que o referido pedido seja analisado e decidido pelas autoridades competentes. A data e o horário de retomada da sessão serão oportunamente informados por meio do chat da plataforma Portal de Compras Públicas.
17/04/2026 17:51:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Pedido_de_reconsideracao_OmnesComp_assinado-com-grade-faculdade.pdf) em 17/04/2026 às 14:51.
17/04/2026 13:05:24 | Sistema
O fornecedor ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 13:02:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 10:22.
17/04/2026 13:02:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMP9 - CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA.
17/04/2026 13:01:52 | Pregoeiro
Bom dia! Retomando a sessão.
16/04/2026
16/04/2026 19:33:31 | Pregoeiro
Prezados, informo que ainda não foi finalizada a analise dos documentos. Portanto, o processo será retomado amanhã (17/04), às 10h.
16/04/2026 16:33:08 | Pregoeiro
Informo que vou iniciar a verificação dos documentos anexados e retorno ao processo às 16h.
16/04/2026 16:32:52 | Pregoeiro
Boa tarde! Retomando a sessão.
16/04/2026 14:45:33 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que irei me ausentar para cumprir horário de almoço. Retorno a partir das 13h30 para retomada do processo.
16/04/2026 12:06:21 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
16/04/2026 12:04:57 | Sistema
Motivo: Solicito para que a empresa apresente todos os documentos de habilitação requeridos no edital e termo de referência.
16/04/2026 12:04:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 12:03:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COMP9 - CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA com lance de R$ 117.810,00.
16/04/2026 12:03:55 | Sistema
Motivo: Reversão da habilitação da empresa, conforme decisão superior do recurso interposto.
16/04/2026 12:03:55 | Sistema
O fornecedor OMNES COMP SOLUCOES INTELIGENTES E PRODUTOS EM GERAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
16/04/2026 12:02:26 | Sistema
Motivo: Reverter habilitação, conforme decisão superior de recurso.
16/04/2026 12:02:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
16/04/2026 12:02:10 | Sistema
Motivo: Reverter habilitação, conforme decisão superior de recurso.
16/04/2026 12:02:10 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/04/2026 12:00:59 | Pregoeiro
Bom dia! Retomando a sessão.
14/04/2026
14/04/2026 19:13:16 | Pregoeiro
Corrigindo: Prezados, visando a continuidade do processo. Informo que a sessão será retomada quinta-feira (16/04), às 9h.
14/04/2026 19:12:33 | Pregoeiro
Prezados, visando a continuidade do processo. Informo que a sessão será retomada quarta-feira (16/04), às 9h.
14/04/2026 19:10:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Superior.pdf) em 14/04/2026 às 16:10.
14/04/2026 19:10:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Juridico.pdf) em 14/04/2026 às 16:10.
14/04/2026 19:10:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_DE_RECURSO_-_PREGOEIRA_assinado.pdf) em 14/04/2026 às 16:10.
09/03/2026
09/03/2026 23:01:22 | Sistema
O fornecedor OMNES COMP SOLUCOES INTELIGENTES E PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
04/03/2026
04/03/2026 22:37:34 | Sistema
O fornecedor COMP9 - CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/03/2026
02/03/2026 18:44:16 | Pregoeiro
Fica concedido o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões.
02/03/2026 18:44:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/03/2026 às 23:59.
02/03/2026 18:23:46 | Sistema
O fornecedor COMP9 - CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/03/2026 18:22:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/03/2026 às 15:42.
02/03/2026 18:21:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OMNES COMP SOLUCOES INTELIGENTES E PRODUTOS EM GERAL LTDA.
02/03/2026 18:07:00 | Sistema
O fornecedor COMP9 - CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/03/2026 18:03:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/03/2026 às 15:13.
02/03/2026 18:03:34 | Sistema
O fornecedor OMNES COMP SOLUCOES INTELIGENTES E PRODUTOS EM GERAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/03/2026 18:03:01 | Pregoeiro
Retomando a sessão.
02/03/2026 17:03:27 | Pregoeiro
Prezados, informo que vamos iniciar a avaliação dos documentos. Portanto, a sessão será retomada somente às 15h.
02/03/2026 14:57:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 14:56:14 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informo que irei me ausentar para cumprir horário de almoço. Retorno a partir das 14h para retomada do processo.
02/03/2026 13:04:48 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa arrematante do item que envie todos documentos de habilitação exigidos no edital e Termo de Referência.