Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, com área total construída de 470,97m2 no Município de Joanópolis/SP, com recursos provenientes do Novo PAC (Convênio 97522.4850001/24-015).
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Giovanna Cardoso Valentin
Autoridade Competente:
Cristiano Benedito
Apoio:
Leonam André Oliveira Benedito, Lizzie Maria Oliveira Moscão Martins
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/03/2025 às 19:08
Inicio das Propostas
20/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
03/04/2025 às 12:01
Documentos
Edital Final Construção UBS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Estudo Ténico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
01 - Anexo I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
02 - Anexo II - Minuta de Proposta de preços.pdf
Tipo: Edital
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03 - Anexo III - Minuta do contrato.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
04 - Anexo IV - Minuta de Declaraçoes.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
05 - Anexo V - Termo de ciecia e notificação.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
06 - Anexo VI - Declaração de visita técnica.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
07 - Anexo VII - Termo de não realização de visita técnica.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice I do Anexo I - Projeto Arquitetônico.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice II do Anexo I - Projeto Complementar Estrutural.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice III do Anexo I - Projeto Complementar Hidrossanitário.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice IV do Anexo I - Projeto Complementar Instalações elétricas.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice IV do Anexo I - Projeto Complementar SPDA.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice IX do Anexo I - ART.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice V do Anexo I - Projeto Complementar Prevenção e Combate à Incêndios.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice VI do Anexo I - Projeto Complementar Climatização.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice VII do Anexo I - Projeto Complementar Gases medicinais.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice VIII do Anexo I - Planilha Orçamentária (Memória de cálculo porte 1).pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice VIII do Anexo I - Planilha Orçamentária (Memorial cotação).pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice VIII do Anexo I - Planilha Orçamentária (Planilha de orçamento sem desoneração).pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
Apêndice VIII do Anexo I - Planilha Orçamentária (Processo orçamentação).pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-15:57:33
ANEXO - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2025-16:08:33
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-11:54:44
Resposta Recurso_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-11:55:09
Parecer Juridico_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-11:55:39
Decisão Superior_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-11:55:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - IZAQUE CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GMS CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, com área total construida de 470,97m2, dis...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.082.756,08
Melhor lance
R$ 1.700.000,00
Unidade:
SVÇ
15/04/2025
15/04/2025 19:27:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Cristiano Benedito.
15/04/2025 19:27:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Cristiano Benedito.
15/04/2025 19:27:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2025 19:16:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2025 às 16:26.
15/04/2025 19:15:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/04/2025 19:15:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 2P2L ENGENHARIA LTDA.
15/04/2025 19:01:28 | F. 2P2L ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Documentos anexados, ficaremos no aguardo
15/04/2025 19:00:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2025 17:38:09 | F. 2P2L ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, estamos separando nossa documentação
15/04/2025 17:16:03 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa para que seja juntado todos os documentos de habilitação.
15/04/2025 17:16:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 15/04/2025.
15/04/2025 17:14:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 2P2L ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.700.000,00.
15/04/2025 17:14:57 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada, pois o CAT apresentado não atende as exigências do edital.
15/04/2025 17:14:57 | Sistema
O fornecedor BHO Constutora LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/04/2025 17:12:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BHO Constutora LTDA com lance de R$ 1.562.067,51.
15/04/2025 17:12:57 | Sistema
Motivo: Fornecedor inabilitado em razão do recurso apresentado.
15/04/2025 17:12:57 | Sistema
O fornecedor GMS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/04/2025 16:56:31 | Sistema
Motivo: REVERTER HABILITAÇÃO
15/04/2025 16:56:31 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor GMS CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
15/04/2025 16:20:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2025 15:12:31 | Sistema
Motivo: Solicito ao novo arrematante para que junte todos os documentos de habilitação.
15/04/2025 15:12:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:12 do dia 15/04/2025.
15/04/2025 15:08:45 | Sistema
Motivo: Rever habilitação.
15/04/2025 15:08:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
15/04/2025 15:08:14 | Sistema
Motivo: Recurso julgado procedente.
15/04/2025 15:08:14 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
15/04/2025 14:55:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Superior_ass.pdf) em 15/04/2025 às 11:55.
15/04/2025 14:55:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Juridico_ass.pdf) em 15/04/2025 às 11:55.
15/04/2025 14:55:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Recurso_ass.pdf) em 15/04/2025 às 11:55.
15/04/2025 14:54:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 15/04/2025 às 11:54.
10/04/2025
10/04/2025 18:34:15 | Sistema
O fornecedor GMS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/04/2025
09/04/2025 21:38:50 | Sistema
O fornecedor IZAQUE CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
04/04/2025
04/04/2025 18:37:45 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, em razão das intençóes de recusos manifestadas, está concedido o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões em campo específico do Portal de Compras Públicas. Solicito aos licitantes para que fiquem atentos as datas.
04/04/2025 18:22:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/04/2025 às 23:59.
04/04/2025 18:22:08 | Sistema
(CONT. 1) inicialmente a revisão da decisão do Pregoieiro e dos membros da equipe de apoio, que de forma arbitrária e ilegal, compeliram a empresa vencedora a um prazo insignificante diante de um trabalho ténico de engenharia altamente detalhado e extenso, que repito, deve ser feito com a reponsabilidade e precisão necessárias. Caso não haja a dilação para um prazo adequado a grandeza e importância do serviço técnico, vamos registrar a intenção de recurso e recorrer aos órgãos de controle (Ministério Público e Tribunais de Contas), uma vez que esse decisão arbitrária alijou da licitação a melhor proposta, lesando a empresa vencedora e trazendo prejuízo aos cofres públicos do município.
04/04/2025 18:22:08 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro e equipe de Apoio. Vamos formalizar a intenção de recurso. O prazo para detalhar a planilha orçamentária foi exíquo diante de uma obra de grande vulto e da complexidade da readequação da planilha. Salientamos que a planilha é muito extensa, contando com 425 itens, que se desmebram, gerando vários outros itens. É impossível fazer um trabalho técnico de engenharia, com a reponsabilidade e precisão necessárias num prazo tão escasso. Apesar da engenheira resposável ter trabalhado durante todo o dia anterior, adentrando a madrugada, esta conseguiu concluir apenas 50% da planilha. O prazo concedido foi o mesmo de um mero pregão para compra de um material. Ele não observou a complexidade exigida para uma obra/serviço de engenharia. Senhopr Pregoeiro e membros da equipe de apoio: Questionem quanto tempo o engenheiro orçamentista da sua prefeitura consegue concluir uma readequação de uma planilha orçamentária tão extensa! Assim solicitamos... (CONTINUA)
04/04/2025 18:22:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/04/2025 18:21:51 | Sistema
(CONT. 1) inicialmente a revisão da decisão do Pregoieiro e dos membros da equipe de apoio, que de forma arbitrária e ilegal, compeliram a empresa vencedora a um prazo insignificante diante de um trabalho ténico de engenharia altamente detalhado e extenso, que repito, deve ser feito com a reponsabilidade e precisão necessárias. Caso não haja a dilação para um prazo adequado a grandeza e importância do serviço técnico, vamos registrar a intenção de recurso e recorrer aos órgãos de controle (Ministério Público e Tribunais de Contas), uma vez que esse decisão arbitrária alijou da licitação a melhor proposta, lesando a empresa vencedora e trazendo prejuízo aos cofres públicos do município.
04/04/2025 18:21:51 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro e equipe de Apoio. Vamos formalizar a intenção de recurso. O prazo para detalhar a planilha orçamentária foi exíquo diante de uma obra de grande vulto e da complexidade da readequação da planilha. Salientamos que a planilha é muito extensa, contando com 425 itens, que se desmebram, gerando vários outros itens. É impossível fazer um trabalho técnico de engenharia, com a reponsabilidade e precisão necessárias num prazo tão escasso. Apesar da engenheira resposável ter trabalhado durante todo o dia anterior, adentrando a madrugada, esta conseguiu concluir apenas 50% da planilha. O prazo concedido foi o mesmo de um mero pregão para compra de um material. Ele não observou a complexidade exigida para uma obra/serviço de engenharia. Senhopr Pregoeiro e membros da equipe de apoio: Questionem quanto tempo o engenheiro orçamentista da sua prefeitura consegue concluir uma readequação de uma planilha orçamentária tão extensa! Assim solicitamos... (CONTINUA)
04/04/2025 18:21:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/04/2025 18:21:40 | Sistema
Intenção: Verificamos também, que a empresa GMS CONSTRUCOES LTDA, apresentou as certidões do registro CREA vencidas; O balanço patrimonial está incompleto, faltando as notas explicativas da demonstração contábil, reconhecimento das receitas, do instrumento financeiro, bens imobilizados, caixa, declaração de abertura e encerramento dos balanços. A planilha de composição de custo foi apresentada resumida, sem o desmembramento da composição dos itens conforme solicitado.
04/04/2025 18:21:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/04/2025 18:21:07 | Sistema
Intenção: Prezados, conforme edital havia previsto para fase de habilitação, item " 8.3.b) Comprovar experiência, por meio de CAT ou documentos similares com execução de construção de unidades de saúde, preferencialmente com a construção de UBS ou unidades equivalentes", a empresa vencedora do lance não apresentou tal qualificação.
04/04/2025 18:21:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/04/2025 18:21:02 | Sistema
Intenção: Verificamos também, que a empresa GMS CONSTRUCOES LTDA, apresentou as certidões do registro CREA vencidas; O balanço patrimonial está incompleto, faltando as notas explicativas da demonstração contábil, reconhecimento das receitas, do instrumento financeiro, bens imobilizados, caixa, declaração de abertura e encerramento dos balanços. A planilha de composição de custo foi apresentada resumida, sem o desmembramento da composição dos itens conforme solicitado.
04/04/2025 18:21:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/04/2025 18:20:58 | Sistema
(CONT. 2) declaração de abertura e encerramento dos balanços.
04/04/2025 18:20:58 | Sistema
(CONT. 1) inicialmente a revisão da decisão do Pregoieiro e dos membros da equipe de apoio, que de forma arbitrária e ilegal, compeliram a empresa vencedora a um prazo insignificante diante de um trabalho ténico de engenharia altamente detalhado e extenso, que repito, deve ser feito com a reponsabilidade e precisão necessárias. Caso não haja a dilação para um prazo adequado a grandeza e importância do serviço técnico, vamos registrar a intenção de recurso e recorrer aos órgãos de controle (Ministério Público e Tribunais de Contas), uma vez que esse decisão arbitrária alijou da licitação a melhor proposta, lesando a empresa vencedora e trazendo prejuízo aos cofres públicos do município. Verificamos também, que a empresa GMS CONSTRUCOES LTDA, apresentou as certidões do registro CREA vencidas; O balanço patrimonial está incompleto, faltando as notas explicativas da demonstração contábil, reconhecimento das receitas, do instrumento financeiro, bens imobilizados, caixa,...
04/04/2025 18:20:58 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro e equipe de Apoio. Vamos formalizar a intenção de recurso. O prazo para detalhar a planilha orçamentária foi exíquo diante de uma obra de grande vulto e da complexidade da readequação da planilha. Salientamos que a planilha é muito extensa, contando com 425 itens, que se desmebram, gerando vários outros itens. É impossível fazer um trabalho técnico de engenharia, com a reponsabilidade e precisão necessárias num prazo tão escasso. Apesar da engenheira resposável ter trabalhado durante todo o dia anterior, adentrando a madrugada, esta conseguiu concluir apenas 50% da planilha. O prazo concedido foi o mesmo de um mero pregão para compra de um material. Ele não observou a complexidade exigida para uma obra/serviço de engenharia. Senhopr Pregoeiro e membros da equipe de apoio: Questionem quanto tempo o engenheiro orçamentista da sua prefeitura consegue concluir uma readequação de uma planilha orçamentária tão extensa! Assim solicitamos... (CONTINUA)
04/04/2025 18:20:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.