O objeto da presente licitação é a Concessão de Uso Onerosa de 01 (um) espaço localizado no Complexo Esportivo Bela Vista, situado na Rua Vereador José Galdino,nº 1-197, destinado à instalação de lanchonete, restaurante ou congêneres, com o objetivo...
010/2025
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Stéfany Carolina de Oliveira
Autoridade Competente:
Cristiano Benedito
Apoio:
Giovanna Cardoso Valentin, Karyme Eulalia Padilha, Leonam André Oliveira Benedito
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/09/2025 às 17:14
Inicio das Propostas
15/09/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
07/10/2025 às 12:01
Documentos
Anexo I- Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-10:10:18
Anexo II - Minuta da proposta.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-10:10:18
Anexo III - Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-10:10:18
Anexo IV - Declaraçoes Referenciais.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-10:10:18
Anexo V - Termo de Ciência e Notificação.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-10:10:18
Edital.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-10:10:18
Resposta_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-09:04:57
Parecer Juridico.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-09:05:22
Decisão Superior_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-09:05:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - 50.646.188 HELEN CRISTINA ALVES ROCHA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA do imóvel localizado no Complexo Esportivo Bela Vista, reservado...
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 400,00
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
12/11/2025
12/11/2025 12:08:19 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/11/2025 12:05:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Superior_ass.pdf) em 12/11/2025 às 09:05.
12/11/2025 12:05:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Juridico.pdf) em 12/11/2025 às 09:05.
12/11/2025 12:04:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_Recurso_assinado.pdf) em 12/11/2025 às 09:04.
13/10/2025
13/10/2025 19:34:16 | Sistema
O fornecedor 50.646.188 HELEN CRISTINA ALVES ROCHA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/10/2025
08/10/2025 17:10:02 | Agente de Contratação
Prezados, está aberto no sistema o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, solicito para fiquem atentos ao prazo concedido.
08/10/2025 17:08:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/10/2025 às 23:59.
08/10/2025 16:44:39 | Sistema
O fornecedor 50.646.188 HELEN CRISTINA ALVES ROCHA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/10/2025 16:37:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2025 às 13:47.
08/10/2025 16:36:35 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada pois não apresentou a Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, conforme é exigido no item 7.10.c do edital.
08/10/2025 16:36:35 | Sistema
O fornecedor 50.646.188 HELEN CRISTINA ALVES ROCHA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/10/2025 16:32:18 | Agente de Contratação
Boa tarde! Retomando a sessão.
08/10/2025 14:51:41 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informo que irei me ausentar para cumprir horário de almoço. Retorno a partir das 13h30 para retomada do processo.
08/10/2025 12:18:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2025 12:18:20 | F. 50.646.188 HELEN CRISTINA ALVES ROCHA
Documentação Item 0001: Bom dia, enviarei até o prazo informado.
08/10/2025 12:04:56 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo para apresentação da certidão de falência e concordata (item 7.4.a e b), inscrição estadual e/ou municipal (item 7.5.b), certidão débitos municipais (item 7.5.c) e declarações constantes no item 7.6 (anexo IV).
08/10/2025 12:04:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:04 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 12:03:54 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomando a sessão.
07/10/2025
07/10/2025 19:15:10 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, devido ao término do expediente, informo que sessão ficará suspensa e será retomada amanhã (08/10), às 09h, para continuidade.
07/10/2025 14:51:53 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informo que irei me ausentar para cumprir horário de almoço. Retorno a partir das 13h30 para retomada do processo.
07/10/2025 12:58:40 | F. 50.646.188 HELEN CRISTINA ALVES ROCHA
Documentação Item 0001: Ok, enviei os documentos.
07/10/2025 12:57:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 12:54:45 | Sistema
Motivo: Solicito para que a empresa apresente todos os documentos de habilitação em campo próprio no Portal de Compras Públicas.
07/10/2025 12:54:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:54 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 12:43:41 | F. 50.646.188 HELEN CRISTINA ALVES ROCHA
Negociação Item 0001: Bom dia, essa é a minha melhor oferta.
07/10/2025 12:42:22 | Agente de Contratação
Ao arremantante do item, é possível melhorar a oferta?
07/10/2025 12:41:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:51 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 12:40:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 50.646.188 HELEN CRISTINA ALVES ROCHA - ME com lance de R$ 421,00.
07/10/2025 12:40:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/10/2025 12:30:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/10/2025 12:30:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/10/2025 12:30:20 | Agente de Contratação
Finalizada a análise das propostas, será iniciada a fase de lances.
07/10/2025 12:30:04 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/10/2025 12:30:04 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/10/2025 12:30:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/10/2025 12:02:06 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/10/2025 12:01:59 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes! Será iniciada a análise das propostas.