CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA FORNE-CIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, conforme condições e exigências estabelecidas neste...
1001/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
WILLIAN CAMPOS GALVAO
Autoridade Competente:
Daniel Henrique da Silva Bassi
Apoio:
ELAINE CRISTINA PRADO MOSCARDINI DE SOUSA, GABRIEL DE LIMA, PAULO HENRIQUE DE FARIA PEREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2025 às 14:10
Inicio das Propostas
28/02/2025 às 10:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
20/03/2025 às 11:30
Documentos
editalFOTOVOLTAICA.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-10:44
Esclarecimentos - Pedido Esclarecimento Fotovoltaica Franca.docx
Tipo: Documento Anexo
10/03/2025-16:05:58
Julgamento da Impugnação - julgamento impgunação eletroengenharia.docx
Tipo: Documento Anexo
13/03/2025-12:50:28
Julgamento da Impugnação - julgamento impgunação twarus.docx
Tipo: Documento Anexo
17/03/2025-13:36:13
Julgamento da Impugnação - julgamento impgunação meuavcb.docx
Tipo: Documento Anexo
18/03/2025-07:35:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 2-Pedido de impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - julgamento impgunação meuavcb.docx
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PAULLUS SOLUCOES ELETRICAS E AMBIENTAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DMTEC SOLAR EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - GEFAN ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA ME
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - AZZON ENERGIA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DUO SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 312.630,55
Melhor lance
R$ 158.800,00
Unidade:
UND
08/04/2025
08/04/2025 19:40:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Daniel Henrique da Silva Bassi.
08/04/2025 19:39:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Daniel Henrique da Silva Bassi.
02/04/2025
02/04/2025 18:49:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/04/2025 18:46:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/03/2025
31/03/2025 11:07:28 | Pregoeiro
Recursos e contrarrazões em análise.
28/03/2025
28/03/2025 20:06:11 | Sistema
O fornecedor CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/03/2025 20:05:59 | Sistema
O fornecedor CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/03/2025 20:04:58 | Sistema
O fornecedor CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/03/2025 20:04:43 | Sistema
O fornecedor CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/03/2025 20:04:26 | Sistema
O fornecedor CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/03/2025 20:04:09 | Sistema
O fornecedor CS ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
26/03/2025
26/03/2025 00:43:46 | Sistema
O fornecedor DUO SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/03/2025 00:36:31 | Sistema
O fornecedor AZZON ENERGIA SOLAR LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
25/03/2025
25/03/2025 21:06:43 | Sistema
O fornecedor NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA ME - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
24/03/2025
24/03/2025 20:39:53 | Sistema
O fornecedor GEFAN ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
24/03/2025 20:02:26 | Sistema
O fornecedor DMTEC SOLAR EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
21/03/2025
21/03/2025 18:38:35 | Sistema
O fornecedor PAULLUS SOLUCOES ELETRICAS E AMBIENTAIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/03/2025
20/03/2025 18:55:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/03/2025 às 23:59.
20/03/2025 18:41:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2025 às 15:51.
20/03/2025 18:41:41 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recursos, razões serão expostas posteriormente.
20/03/2025 18:41:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:41:35 | Sistema
Intenção: Senhor(a) Pregoeiro(a), Além disso, a empresa deixou de apresentar a declaração exigida no item 10.6.1 do edital, referente à qualificação técnica, que comprova que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais necessárias para a execução do objeto da licitação. Embora essa declaração pudesse ser substituída por um documento formal assinado pelo responsável técnico do licitante, conforme previsto no item 10.6.2, tal substituição não foi apresentada. A ausência desse documento configura uma irregularidade grave, comprometendo a habilitação da empresa, uma vez que essa declaração é essencial para garantir o conhecimento das particularidades da obra e a correta execução dos serviços. Diante dessa falha, solicita-se à comissão que desclassifique a empresa, garantindo a celeridade do processo licitatório.
20/03/2025 18:41:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:41:31 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso quanto a descumprimento de item do edital.
20/03/2025 18:41:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:40:50 | Sistema
O fornecedor MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2025 18:40:35 | Sistema
O fornecedor IMPERIO ELETRICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2025 18:40:26 | Sistema
Intenção: Senhor(a) Pregoeiro(a), Além disso, a empresa deixou de apresentar a declaração exigida no item 10.6.1 do edital, referente à qualificação técnica, que comprova que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais necessárias para a execução do objeto da licitação. Embora essa declaração pudesse ser substituída por um documento formal assinado pelo responsável técnico do licitante, conforme previsto no item 10.6.2, tal substituição não foi apresentada. A ausência desse documento configura uma irregularidade grave, comprometendo a habilitação da empresa, uma vez que essa declaração é essencial para garantir o conhecimento das particularidades da obra e a correta execução dos serviços. Diante dessa falha, solicita-se à comissão que desclassifique a empresa, garantindo a celeridade do processo licitatório.
20/03/2025 18:40:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:40:07 | Sistema
Intenção: Motivos serão declarados em pedição própria
20/03/2025 18:40:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:39:54 | Sistema
(CONT. 1) resultado do exercício (DRE) referentes aos anos de 2023 e 2024 sem qualquer autenticação pelo órgão competente, no caso a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), contrariando a exigência do item 10.5.7 do edital. Cumpre destacar que os documentos contábeis devem ser exigidos conforme os limites definidos pela Receita Federal do Brasil para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao SPED, garantindo assim a autenticidade e regularidade das informações prestadas. Diante do exposto, requer-se a desclassificação imediata da empresa CS ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, em razão do não atendimento às exigências editalícias, sob pena de violação aos princípios da isonomia, legalidade e vinculação ao instrumento convocatório.
20/03/2025 18:39:54 | Sistema
Intenção: Senhor(a) Pregoeiro(a), Conforme estabelecido no item 5. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA do edital, o licitante deve obrigatoriamente preencher no sistema eletrônico os seguintes campos: 5.1.1. Valor global do sistema fotovoltaico instalado; 5.1.2. Marca; 5.1.3. Fabricante; 5.1.4. Especificação técnica de cada material empregado na instalação. Todavia, a empresa CS ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA não atendeu integralmente às exigências editalícias, uma vez que não apresentou a marca, modelo, especificações e quantitativos do projeto readequado em sua proposta. Tal omissão caracteriza descumprimento dos requisitos obrigatórios do certame, o que impõe sua imediata desclassificação por inobservância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, nos termos do artigo 41 da Lei nº 8.666/93 e do artigo 5º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Ademais, verifica-se que a referida empresa apresentou seus balanços patrimoniais e demonstrações de... (CONTINUA)
20/03/2025 18:39:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:39:51 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, iremos discorrer melhor em nossa peça recursal.
20/03/2025 18:39:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:39:44 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso quanto a descumprimento de item do edital.
20/03/2025 18:39:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:39:38 | Sistema
Intenção: A Nexsolar tem intenção de recurso, que será apresentado em peça após disponibilização de documentação para análise.
20/03/2025 18:39:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:39:35 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, amparado na Cláusula editalícia : " 7.9.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução."
20/03/2025 18:39:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:39:20 | Sistema
Intenção: Informo intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2025 18:39:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:39:16 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de interpor recurso. Nos termos do Acórdão 1.615/13 - Plenário: 8.1 Não cabe ao pregoeiro indeferir o direito de licitante recorrer que manifestou sua intenção no campo próprio do sistema
20/03/2025 18:39:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:39:09 | Sistema
Intenção: Preços apresentados estão inexequíveis, conforme artigo 59, inciso III da Lei 14.133, determina a desclassificação das propostas inexequíveis, cujos os valores forem inferior a 75% do valor orçado pela Administração.
20/03/2025 18:39:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2025 18:38:52 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso, razões recursais serão explanadas na peça recursal.
20/03/2025 18:38:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.