Processo Finalizado

Serviço de fornecimento de certificados digitais E-CPF A3 com aquisição de token USB, validade 36 meses

46/2025
Câmara Municipal de Atibaia
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Joice Santana Barbosa

Autoridade Competente:

Julio Cesar Mendes

Apoio:

Diego D`Alessandro Kenji Taniguchi Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/10/2025 às 14:08

Início das Propostas

31/10/2025 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

05/11/2025 às 12:00

Início da Fase de Lances

05/11/2025 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

05/11/2025 às 18:01

Documentos

ADE e anexos assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/10/2025-11:04:55

Nota de Empenho 429-2025.pdf

Tipo: Contrato

13/11/2025-14:08:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote Certificado

06/11/2025
06/11/2025 17:09:10 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Julio Cesar Mendes.
06/11/2025 17:09:05 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Julio Cesar Mendes.
05/11/2025
05/11/2025 20:22:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025 20:21:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
05/11/2025 20:21:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
05/11/2025 20:20:59 | Sistema
Motivo: Verificações finalizadas, sem pendências.
05/11/2025 20:20:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA no lote 0001.
05/11/2025 20:18:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
05/11/2025 20:14:28 | F. AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Documentação Lote 0001: Reenviados, gentileza confirme se deu certo.
05/11/2025 20:13:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 20:06:58 | F. AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Documentação Lote 0001: Vou reenviar os documentos, um momento.
05/11/2025 20:05:04 | Sistema
Motivo: Prezado, informamos que a declaração encaminhada referente ao item 2.5.1 não pôde ser validada, uma vez que, ao realizar a verificação da assinatura digital por meio do site oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (https://validar.iti.gov.br/), o sistema indicou: “Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida.” Ressaltamos que a mesma inconsistência foi identificada na proposta comercial enviada, apresentando o mesmo alerta durante a verificação da assinatura digital. Solicitamos, portanto, o reenvio dos documentos com assinatura digital válida.
05/11/2025 20:05:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 19:56:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 19:51:38 | F. AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, sim vou encaminhar a declaração solicitada. Informo que sim, será emitida duas notas fiscais, sendo uma de produto e outra de serviço, considerando que são itens distintos.
05/11/2025 19:41:57 | Sistema
Motivo: Para fins de verificação do item 2.5.1, solicitamos que informem se, no ano-calendário em curso, a empresa não firmou contratos com a Administração Pública cujos valores somados ultrapassem a receita bruta máxima admitida para enquadramento como empresa de pequeno porte. A comprovação poderá ser feita por declaração formal assinada pelo representante legal da empresa ou por outros meios idôneos que evidenciem o atendimento à condição. Aproveitamos para reiterar à empresa a necessidade de emissão de duas notas fiscais, uma de venda e outra de serviço, considerando que se tratam de objetos distintos com destinação a contas diferentes, conforme previsto no Termo de Referência.
05/11/2025 19:41:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 19:18:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 19:18:25 | F. AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, em atenção ao solicitado, encaminho anexo os documentos. Sendo necessário o envio de documentos complementares, nos colocamos à disposição!
05/11/2025 19:12:42 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/11/2025 18:51:23 | Sistema
Motivo: Aguardamos documentos de habilitação conforme anexo I do Edital. Aguardamos proposta assinada conforme anexo IV do Edital.
05/11/2025 18:51:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:50:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:50:06 | F. AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, informo que já estamos em nosso menor preço, para execução do serviço.
05/11/2025 18:48:24 | Sistema
Motivo: Há possibilidade de reduzir o valor ofertado, mantendo, porém, a exequibilidade da proposta e as condições necessárias à execução do objeto?
05/11/2025 18:48:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:58 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:47:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA com lance de R$ 1.184,50.
05/11/2025 18:47:43 | Sistema
O fornecedor TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
05/11/2025 18:47:43 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação encaminhada, na qual a empresa informou não possuir documentação que comprove compatibilidade de suas atividades com o objeto licitado, e tendo em vista que o CNPJ da TOTALCOOPER Cooperativa dos Produtores Rurais do Estado de São Paulo é incompatível com o fornecimento de certificados digitais, informamos que a proposta foi desclassificada. A medida observa o disposto no art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, bem como os itens 2.2 a 2.4 do Aviso da Dispensa nº 029/2025, que atribuem ao fornecedor a responsabilidade pelas transações realizadas no sistema eletrônico.
05/11/2025 18:47:43 | Sistema
O fornecedor TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO foi desclassificado no processo.
05/11/2025 18:46:23 | Sistema
Motivo: vício insanável
05/11/2025 18:46:23 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo operador de compra direta.
05/11/2025 18:42:11 | Sistema
Motivo: Vício insanável
05/11/2025 18:42:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO no lote 0001.
05/11/2025 18:38:33 | F. TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTOR
Documentação Lote 0001: Infelizmente não temos nenhum documento que comprove isso, pois a TOTALCOOPER é ouro seguimento
05/11/2025 18:36:28 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação encaminhada quanto ao erro de login no momento do envio da proposta, informamos que, conforme registro no sistema, a arrematante é a TOTALCOOPER Cooperativa dos Produtores Rurais do Estado de São Paulo. Em consulta ao CNPJ da referida empresa, verificou-se que suas atividades econômicas principais não guardam relação direta com o fornecimento de certificados digitais, objeto desta contratação. Antes de eventual desclassificação, solicitamos manifestação quanto à possibilidade de a TOTALCOOPER realizar o fornecimento do objeto, bem como, se for o caso, o envio de documento que comprove a compatibilidade do ramo de atuação com o objeto licitado.
05/11/2025 18:36:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:31:45 | F. TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTOR
Documentação Lote 0001: Entendo, e como proceder agora?
05/11/2025 18:28:16 | Operador de Compra Direta
Prezado, boa tarde! A arrematante foi a TOTALCOOPER Cooperativa dos Produtores Rurais do Estado de São Paulo, conforme registro no sistema no momento da disputa. Assim, não é possível substituir a empresa vencedora por outra. Nos termos dos itens 2.2 a 2.4 do Aviso da Dispensa nº 029/2025, o fornecedor é o responsável por todas as transações realizadas diretamente ou por seu representante no sistema eletrônico, não cabendo ao provedor do sistema nem ao órgão promotor do procedimento responder por eventuais equívocos decorrentes do uso indevido de login ou senha. Dessa forma, não há amparo para retificação ou substituição posterior, uma vez que o sistema vincula automaticamente a proposta à empresa logada no momento do envio.
05/11/2025 18:19:42 | F. TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTOR
Documentação Lote 0001: No entanto as documentações são da Império Certificados Digitais, teria como ser feita a troca?
05/11/2025 18:18:52 | F. TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTOR
Documentação Lote 0001: Boa tarde, houve um erro na hora de logar no portal de compras públicas, e acabamos logando com o nome de uma outra empresa que temos que não é de certificados digitais
05/11/2025 18:12:08 | Sistema
Motivo: Aguardamos documentos de habilitação conforme anexo I do Edital. Aguardamos proposta assinada conforme anexo IV do Edital.
05/11/2025 18:12:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:09:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:07:19 | F. TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTOR
Negociação Item 0001: Boa tarde, o lance dado é o nosso melhor preço
05/11/2025 18:05:59 | Sistema
Motivo: Há possibilidade de reduzir o valor ofertado, mantendo, porém, a exequibilidade da proposta e as condições necessárias à execução do objeto?
05/11/2025 18:05:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:15 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:01:39 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - ME com lance de R$ 1.080,00.
05/11/2025 18:01:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/11/2025 12:05:13 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos! Lembrando que a fase de lances se encerra as 15:01.