Recebendo propostas

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de prevenção e controle de pragas nas dependências da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP.

Processo de Contratação nº 004/2026
Câmara Municipal de Álvares Machado
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Victor Cavalleri Santos

Autoridade Competente:

Victor Cavalleri Santos

Apoio:

Antonio Carlos Novaes, Rosangela Mª Ferraz Arques Sanches

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/03/2026 às 17:55

Início das Propostas

30/03/2026 às 03:00

Limite para Recebimento das Propostas

01/04/2026 às 20:00

Abertura das Propostas

01/04/2026 às 20:00

Documentos

PCONT 004 - 2026 - dedetização.zip

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/03/2026-14:48:41

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Validador Arquivo Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de prevenção e controle de pragas nas dep...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 213,93

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

27/03/2026
27/03/2026 17:55:38 | Sistema
(CONT. 1) inviabilidade técnica ou operacional de sua adoção. No caso em tela, a estrutura administrativa e tecnológica da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP ainda não dispõe de ferramenta integrada que possibilite a realização completa da dispensa de forma eletrônica, estando em fase de análise e implantação. Dessa forma, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de seguro automotivo prestados à Câmara Municipal de Álvares Machado, a contratação será processada por meio físico, com a devida publicidade e estrita observância dos princípios da legalidade, eficiência e interesse público.
27/03/2026 17:55:38 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Justifica-se a não utilização da dispensa eletrônica pelo seguinte: Considerando que o procedimento em questão se refere a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de prevenção e controle de pragas nas dependências da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP, e tendo em vista que a Administração ainda não implementou, de forma plena, sistema eletrônico específico para operacionalizar as contratações diretas por dispensa de licitação, informa-se que, por ora, o presente processo será realizado em formato físico, com a abertura de prazo, a partir da publicação do aviso de contratação direta, para o recebimento de propostas adicionais e sem a realização de sessão presencial para fase de lances. Ressalta-se que o `PAR`3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 admite exceção à obrigatoriedade de utilização do sistema eletrônico para contratações diretas, desde que devidamente justificada a... (CONTINUA)