O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO.pdf) em 27/03/2025 às 12:16.

Motivo: O Prefeito de Itabaiana, no uso de suas atribuições legais, e consubstanciado pelas considerações suso aludidas, decide ANULAR o PREGÃO, na forma eletrônica, nº. 004/2025, no estado em que se encontra, haja vista a constatação de vício insanável.

O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.

Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do item 0001 serão definidos novamente.

Sem mais para o momento, encerramos a sessão.

Como o sistema não disponibiliza a opção de abertura de prazo para manifestação de intenção de recurso neste momento, o licitante deve se manifestar através do e-mail da licitação:licitacao.pmita@gmail.com.

No mais, considerando as limitações do sistema, informa-se que o prazo para a juntada de razões recursais, acaso algum licitante reste irresignado com a revogação, que é de 03 (três) dias úteis, na forma da al. D, do inc. I, do Art. 165, da Lei Federal N° 14.133/2021, encontra-se instaurado, acaso alguém deseje exercê-lo, ficando desde já designado o dia 25 de março de 2025 como prazo final das razões e 28 de março de 2025 como prazo final de contrarrazões a serem apresentadas através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com.

Considerando que, conforme apontamento do parecer técnico do núcleo de contabilidade, houve uma incorreção que atribuiu obscuridade no presente processo de licitação; oras o edital fala em valor de agenciamento, oras cita-se porcentagem. Nesse toar, indianizou-se a persecução do presente processo, em especial ao que atine a comprovação de exequibilidade, considerando, assim, que a inconformidade não é passível de correção, não há solução que não a anulação da presente licitação, para posterior republicação, com a elisão da inconsistência dos atos.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER CONTABIL.pdf) em 20/03/2025 às 09:03.

Bom dia, prezados.

Prezados, bom dia! Informamos que voltaremos a sessão em 20 de março de 2025 às 9h para a continuação do certame. Solicitamos a presença de todos os participantes. Desda já, sintam-se notificados!

Documentação Item 0001: Ilustre Agente de Contratação, conforme solicitado, segue em anexo a Planilha de custas; Atas de Registro de Preço firmadas com Órgãos Públicos cujo objeto e desconto são similares; e notas fiscais emitidas das respectivas atas. Caso ainda haja dúvidas, me coloco a disposição.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Deverá o licitante comprovar a exequibilidade dos preços, dentro de critérios técnicos (notas fiscais de serviços similares já prestados, e, ainda, planilha contábil para comprovar a exequibilidade dos preços praticados, após ressarcidos os custos operacionais, materiais e pessoais e demonstrando o cumprimento de todas as obrigações fiscais, trabalhistas, tributárias, legais, encargos, taxas e demais, e, ainda, auferir lucro, com o preço apresentado, por exemplo), no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sob pena de desclassificação da proposta, se não o fizer, consoante Art. 59, inc. IV, da Lei nº 14.133/21 e Súmula nº 262 – TCU.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 10/03/2025.

Por isso, iremos solicitar que a empresa classificada em primeiro lugar: F. LOGUI TURISMO LTDA apresente a comprovação de exequibilidade , dentro de critérios técnicos (notas fiscais de serviços similares já prestados, e, ainda, planilha contábil para comprovar a exequibilidade dos preços praticados, após ressarcidos os custos operacionais, materiais e pessoais e demonstrando o cumprimento de todas as obrigações fiscais, trabalhistas, tributárias, legais, encargos, taxas e demais, e, ainda, auferir lucro, com o preço apresentado, por exemplo), no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sob pena de desclassificação da proposta, se não o fizer, consoante Art. 59, inc. IV, da Lei nº 14.133/21 e Súmula nº 262 13 TCU.

Em virtude do sistema não identificar quando o lance está inexequível, ao consultar nossa assessoria, nos foi informado que é recomendável solicitar a comprovação de exequibilidade.

Prezados, boa tarde.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Para apresentação dos documentos de habilitação

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 07/03/2025.

Prezados, para fins de maior compreensão, informa-se que será prosseguido para a fase de habilitação, e, após o encerramento dessa, será oportunizado novo prazo para manifestação de interposição de recursos, entretanto, visando questionar, tão somente, o transcurso da fase de habilitação. Ao final de todo o processo, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, para que seja juntada as razões recursais tanto referentes a fase de proposta quanto a referente a fase de habilitação, na forma do Art. 40, da Instrução Normativa SEGES/ME N° 73/2022

O fornecedor VIAJAR PARA EXPLORAR AGENCIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/03/2025 às 10:09.

O fornecedor LOGUI TURISMO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Negociação Item 0001: Ilustre Sr. Agente de Contratação, já estamos em nosso desconto maximo.

Motivo: Prezado, consegue melhorar seu lance?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:55 do dia 07/03/2025.

O item 0001 teve como arrematante LOGUI TURISMO LTDA - ME com lance de -25,20 %.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi reaberto pelo pregoeiro.

O item 0001 foi suspenso pelo pregoeiro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, prezados.

Atendendo solicitação da Prefeitura, o esclarecimento enviado no dia 27/02/2025 às 08:24 foi revertido.