CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE LAUDOS: (LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, LTI - LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE, LTP - LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE, PROGRAMAS: PCMSO - PROGRAMA MÉDICO DE...
96/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Leandro Bolognini
Autoridade Competente:
CLAUDIO ADAO PEREIRA
Apoio:
deivison araldi, Jean Wons Fernandes, Jorge Roberto Cantão Miranda
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/09/2024 às 10:46
Inicio das Propostas
23/09/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
08/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/10/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
10/10/2024 às 11:01
Documentos
EDITAL202496.pdf
Tipo: Edital
20/09/2024-07:44
despacho cancelamento diretor presidente pl 0962024.pdf
Tipo: Anulado
09/10/2024-16:18:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Preven Med - Impugnação PE 096.2024 - SAMAE - Brusque - SC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LAUDOS
09/10/2024
09/10/2024 19:18:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (despacho cancelamento diretor presidente pl 0962024.pdf) em 09/10/2024 às 16:18.
09/10/2024 19:18:45 | Sistema
Motivo: para alteração do instrumento convocatório
09/10/2024 19:18:45 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.
20/09/2024
20/09/2024 10:46:26 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Justifica-se a não observância do artigo 48, III da Lei Complementar n. 147/2014, em razão de que o processo não deve perder seu objeto principal que é obter a proposta mais vantajosa à Administração, mediante ampla competitividade, a teor do inciso III, do artigo 49 da LC 123/2006 e de acordo com o artigo 3º, inciso III da lei municipal 3784/2014..