SERVIÇO DE CALCETEIRO PARA MANUTENÇÃO, REPARO, REPOSIÇÃO E ASSENTAMENTO DE PAVIMENTO DO TIPO PAVER, PARALELEPÍPEDO E LAJOTA E DE MEIO-FIO PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO OU EM PEDRA NATURAL PARA VIAS E CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC
94/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Leandro Bolognini
Autoridade Competente:
CLAUDIO ADAO PEREIRA
Apoio:
deivison araldi, Jean Wons Fernandes, Jorge Roberto Cantão Miranda
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2024 às 19:19
Inicio das Propostas
19/09/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
04/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
08/10/2024 às 11:01
Documentos
EDITAL202494.pdf
Tipo: Edital
18/09/2024-16:17
cancelamento pl 94.pdf
Tipo: Anulado
07/10/2024-09:12:50
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - SERVIÇO DE CALCETEIRO
07/10/2024
07/10/2024 12:12:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (cancelamento pl 94.pdf) em 07/10/2024 às 09:12.
07/10/2024 12:12:50 | Sistema
Motivo: para sanar inconsistencias do edital
07/10/2024 12:12:50 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.
18/09/2024
18/09/2024 19:19:32 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Justifica-se a não observância do artigo 48, III da Lei Complementar n. 147/2014, em razão de que o processo não deve perder seu objeto principal que é obter a proposta mais vantajosa à Administração, mediante ampla competitividade, a teor do inciso III, do artigo 49 da LC 123/2006 e de acordo com o artigo 3º, inciso III da lei municipal 3784/2014..