A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2024 às 16:36.

O fornecedor VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Tendo em vista o não atendimento do objeto descrito no edital e termo de referência, estando assim, em desconformidade com o item especificado, proceder-se-á com a desclassificação do fornecedor e revogação do processo licitatório. Diante do exposto no processo, observa-se que a empresa não possui uma motocicleta na marca indicada que possua coloração branca 0km, somente com a possibilidade de ser alterada/plotada, alternativa esta, não constante no edital.

O fornecedor VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA foi desclassificado no processo.

As questões apresentadas serão encaminhadas para parecer do setor técnico e despacho do setor jurídico.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, a fabrica YAMAHA, fabrica o modelo FACTOR 150 somente nas cores preta, azul e vermelha, nossas motocicletas são 0 km somos concessionaria YAMAHA, se algumas destas 3 cores atender a prefeitura municipal de Brusque estaremos prontos para atendermos. Obs: Se tiver alguma plotagem que tenha que fazer para alterar a cor da motocilcleta estamos disponiveis.

Motivo: Para que a empresa VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA apresente esclarecimento detalhado sobre o que significa a cor BRANCA ALTERADA e se isso implica em alguma modificação na tonalidade ou padrão da cor branca, que possa afetar a uniformidade visual da frota. A proposta está em conformidade com a maioria das exigências do edital, exceto pela questão da cor da motocicleta, que apresenta configuração de fábrica nas cores Azul, Vermelho e Preto. É essencial obter resposta detalhada sobre esta questão para que a cor do veículo esteja alinhada com os requisitos de padronização sem comprometer as garantias do fabricante, já que o edital exige o veículo 0km.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/09/2024.

A proposta será encaminhada para análise do setor técnico requisitante. Retornaremos à sessão amanhã às 08:30h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Campo aberto para anexar a proposta.

Motivo: Para que o novo arrematante apresente proposta no prazo de de negociação estipulado, mediante inabilitação do primeiro colocado e desclassificação do segundo e terceiro colocado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 12/09/2024.

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro não estamos conseguindo anexar a proposta, não conseguimos achar o campo para anexar o mesmo.

Entendido. Aguardo documento anexado com proposta formal atualizada.

Negociação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, não conseguimos baixar mas o valor, ja estamos no limite e dentro do preço de referencia.

Durante esta etapa a nova empresa arrematante deverá enviar a proposta adequando o valor unitário arrematado.

Motivo: Para que o novo arrematante apresente proposta no prazo de de negociação estipulado, mediante inabilitação do primeiro colocado e desclassificação do segundo e terceiro colocado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:35 do dia 12/09/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA com lance de R$ 20.498,00.

O fornecedor TEIXEIRA & GARCIA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Por haver deixado de apresentar proposta no prazo estipulado de negociação, conforme consta no item 8.5.1 do edital, procede-se com a desclassificação do arrematante TEIXEIRA & GARCIA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA.

O fornecedor TEIXEIRA & GARCIA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA foi desclassificado no processo.

Durante esta etapa a nova empresa arrematante deverá enviar as proposta adequando o valor unitário arrematado.

Motivo: Para que o novo arrematante apresente proposta no prazo de de negociação estipulado, mediante inabilitação do primeiro colocado e desclassificação do segundo colocado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 12/09/2024.

(CONT. 1) COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA.

Justificativas sobre a Inabilitação/Desclassificação dos Fornecedores: O segundo arrematante L P EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado por não apresentar proposta durante o prazo de negociação. Enquanto que o primeiro arrematante MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi inabilitado por conta da empresa ter participado no processo licitatório cadastrada no sistema com o CNPJ da Filial e em contrapartida, ter enviado documentos com o CNPJ da matriz. Além disso, constatou-se posteriormente que a empresa se declarou LTDA/EIRELI e não apresentou certidão simplificada ou documento que comprovasse o enquadramento na Lei nº 123/2006 e após consulta na Receita Federal, não constatou-se enquadramento na categoria de optante pelo simples nacional, não tendo apresentado contrarrazões em sua defesa no prazo de 03 dias úteis estipulado anteriormente. Desta forma, proceder-se-á com a abertura do prazo de negociação para o terceiro arrematante TEIXEIRA GARCIA... (CONTINUA)

O item 0001 tem como novo arrematante TEIXEIRA & GARCIA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA com lance de R$ 20.240,00.

O fornecedor L P EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Por haver deixado de apresentar proposta no prazo estipulado de negociação, conforme consta no item 8.5.1 do edital, procede-se com a desclassificação do arrematante LP Empreendimentos LTDA.

O fornecedor L P EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

Durante esta etapa a empresa arrematante deverá enviar a proposta adequando o valor unitário arrematado.

Motivo: Para que o novo arrematante possa enviar proposta, mediante inabilitação da primeira colocada.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:35 do dia 12/09/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante L P EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 19.800,00.

O fornecedor MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Procede-se com a inabilitação do arrematante (Mega Motos Comércio Importação e Exportação LTDA), mediante parecer jurídico, por conta da empresa ter participado no processo licitatório cadastrada no sistema com o CNPJ da Filial e em contrapartida, ter enviado documentos com o CNPJ da matriz. Além disso, constatou-se posteriormente que a empresa cadastrou-se no sistema como empresa Optante pelo Simples Nacional, tendo as vantagens de ser beneficiária do Art. 44 `PAR` 2º da Lei nº 123/2006, entretanto, ao consultar os dados de CNPJ da Filial e Matriz na receita federal, observou-se que a informação é inverídica. Mediante os fatos apresentados, análise e parecer jurídico da autoridade competente, procede-se com a inabilitação.

O fornecedor MEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Procede-se com a inabilitação do arrematante (Mega Motos Comércio Importação e Exportação LTDA), mediante parecer jurídico, por conta da empresa ter participado no processo licitatório cadastrada no sistema com o CNPJ da Filial e em contrapartida, ter enviado documentos com o CNPJ da matriz. Além disso, constatou-se posteriormente que a empresa cadastrou-se no sistema como empresa Optante pelo Simples Nacional, tendo as vantagens de ser beneficiária do Art. 44 `PAR` 2º da Lei nº 123/2006, entretanto, ao consultar os dados de CNPJ da Filial e Matriz na receita federal, observou-se que a informação é inverídica. Mediante os fatos apresentados, análise e parecer jurídico da autoridade competente, procede-se com a inabilitação.

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Procede-se com a inabilitação do arrematante (mediante parecer) por ter se cadastrado no processo com CNPJ da filial e ter enviado documentos do CNPJ da matriz. Além disso, cadastrou-se Optante pelo Simples Nacional, sendo informação inverídica.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

A sessão retornará amanhã (12/09/2024) às 08:00h com decisão sobre os documentos apresentados nas fases de razões e contrarrazões.

Os documentos apresentados na fase de razões e contrarrazões serão encaminhados à autoridade competente para decisão.

O fornecedor TEIXEIRA & GARCIA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2024 às 23:59.

Intenção: Entrou com a filial na licitação e anexou documentos da Matriz como segue: FornecedorCPF/CNPJLanceMarca/FabricanteObservaçõesMEGA MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA95.815.015/0002-03. Cnd FGTS vencida como segue: Validade:11/06/2024 a 10/07/2024 Certificação Número: 2024061105450600485517 Informação obtida em 25/06/2024 13:31:18 Solicito a desclassificação imediata.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.