O item 0001 foi homologado por Osvalcir Peters.

O item 0001 foi adjudicado por Osvalcir Peters.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

(CONT. 1) e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006. 5.9. As empresas que não estejam enquadradas na condição de microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, poderão participar dos demais itens classificados como de ampla concorrência.

Intenção: Conforme consta no edital, 5.6. Objeto destinado à AMPLA DISPUTA, poderão participar do presente pregão eletrônico as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital, e seus Anexos e, estiver devidamente cadastrada junto ao Órgão Provedor do Sistema, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. 5.7. A obtenção do benefício da Lei Complementar nº 123/2006 fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados ultrapassem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 5.8. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.

Intenção: Conforme edital a empresa vencedora não se enquadra na aplicabilidade da lei complementar 123/2006; Nao sendo ME EPP OU MEI

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Considerando que o benefício concedido pela LC 123/2006 não foi aplicado à proposta vencedora, inadmito a intenção de recurso. A matéria da intenção de recurso não guarda qualquer relação com os trâmites do presente procedimento.