Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DE PORTO BELO, NO MORRO DE ZIMBROS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS

85/2024
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Priscila Schmitz Lopes

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ADRIANA TUSI COSSENTINO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Joana Baltazar, Julia Weber, SIRLEI SCHUSSLER SCHMIDT, THAIS TOMAZ DE MIRANDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/05/2024 às 14:22

Inicio das Propostas

21/05/2024 às 17:00

Limite p/ Impugnações

03/06/2024 às 21:00

Limite p/ Esclarecimentos

03/06/2024 às 21:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/06/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

06/06/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL202413.pdf

Tipo: Edital

21/05/2024-11:13

PROJETOS.rar

Tipo: Edital

21/05/2024-11:21:07

Documentos Diligência 01.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2024-11:19:57

Documentos Diligência 02.pdf

Tipo: Outros documentos

26/06/2024-10:07:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Total Geral dos Itens

27/06/2024
27/06/2024 12:01:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
27/06/2024 12:01:04 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
27/06/2024 11:59:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/06/2024 11:59:15 | Agente de Contratação
Senhores, transcorrido o prazo de intenção de recursos e sem manifestação, estou finalizando o processo e encaminhando para adjudicação e homologação.
27/06/2024 11:43:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 08:58.
27/06/2024 11:42:55 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/06/2024 11:42:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
27/06/2024 11:42:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/06/2024 11:40:24 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/06/2024 11:39:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/06/2024 11:31:33 | Agente de Contratação
Favor, realizar proposta readequada no sistema.
27/06/2024 11:31:13 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 10:30.
27/06/2024 11:30:35 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores. Vamos dar continuidade ao certame.
26/06/2024
26/06/2024 13:11:23 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista o cumprimento da Diligência, informamos a sessão será reaberta dia 27/06, às 8h30.
26/06/2024 13:08:02 | Agente de Contratação
Bom dia. Informamos que a Diligência 02 foi cumprida, tendo a CND Federal sido enviada dentro do prazo.
26/06/2024 13:07:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Documentos Diligência 02.pdf) em 26/06/2024 às 10:07.
19/06/2024
19/06/2024 16:30:04 | Agente de Contratação
Boa tarde. Conforme pedido enviado pela empresa SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no dia 17/06/2024, avaliou-se a possibilidade de prorrogação da diligência do dia 10/06, na qual solicitou-se o envio da CND Federal. Considerando que este é o terceiro certame que envolve o mesmo objeto; considerando que há maior vantajosidade em manter o presente certame; considerando os princípios da supremacia do interesse público e eficiência; considerando a justificativa apresentada pela empresa e a previsão de prorrogação conforme Lei 8538/2015, art 2º, `PAR` 3º, defiro o pedido de prorrogação. Deste modo, fica prorrogado o envio da CND Federal até o dia 02/07/2024, às 18h.
17/06/2024
17/06/2024 13:32:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2024 13:32:27 | F. SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: No oficio apresentado em anexo, seguem as explicações e justificativas, assim como comprovação de parcelamento
17/06/2024 13:31:40 | F. SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Gostariamos de solicitar mais prazo para apresentar a documentação em questão
17/06/2024 13:30:19 | F. SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia!
10/06/2024
10/06/2024 14:27:14 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, vamos suspender a presente sessão, para aguardar o cumprimento da Diligência, devendo retomar segunda-feira, 17/06, às 11h18. Nada mais tendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
10/06/2024 14:19:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Documentos Diligência 01.pdf) em 10/06/2024 às 11:19.
10/06/2024 14:19:17 | Sistema
Motivo: A empresa SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA deverá enviar a CND Federal, documentação faltante, no prazo solicitado, sendo prorrogável por igual período, mediante solicitação desta.
10/06/2024 14:19:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 17/06/2024.
10/06/2024 14:18:07 | Agente de Contratação
Comunicamos que a empresa entregou parcialmente a documentação requerida por e-mail, porém fora do prazo estipulado. Contudo, tendo em vista se tratar de única concorrente e que há o entendimento de que uma licitação fracassada seria mais agravante para a Administração Pública, a documentação será aceita. A documentação faltante, CND Federal, deverá ser entregue no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sendo prorrogáveis por igual período, mediante solicitação.
10/06/2024 11:30:03 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores, vamos dar continuidade ao certame.
06/06/2024
06/06/2024 16:29:34 | F. SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: estamos trabalhando na planilha orçamentária ainda
06/06/2024 16:29:12 | F. SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Venho por meio deste, para solicitar mais prazo de apresentação dos documentos solicitados
06/06/2024 16:28:29 | F. SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde!
06/06/2024 14:42:49 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, vamos suspender a presente sessão, para análise da documentação, devendo retomar segunda-feira, 10/06, às 8h30. Nada mais tendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
06/06/2024 14:42:35 | Agente de Contratação
Prezada empresa, caso por falha do sistema, não consiga inserir a documentação requerida, enviar para os e-mails: engenheiro2@portobelo.sc.gov.br e licitacao4@portobelo.sc.gov.br, até o prazo estipulado na diligência.
06/06/2024 14:40:29 | Sistema
Motivo: A empresa SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA deverá entregar a seguinte documentação ausente: 1) comprovação de regularidade com os débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, conforme item 13.8, d), do edital; 2) Balanço patrimonial do ano de 2023, bem como a demonstração financeira, conforme item 13.9, b) e c); 3) planilha orçamentária, além de cronograma físico-financeiro e BDI, conforme determinado no item 8.20.
06/06/2024 14:40:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 06/06/2024.
06/06/2024 14:19:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 11:34.
06/06/2024 12:17:07 | Agente de Contratação
A empresa SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS consegue melhorar o preço?
06/06/2024 12:15:05 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 11:15.
06/06/2024 12:14:49 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
06/06/2024 12:14:49 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.716.310,66.
06/06/2024 12:11:18 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/06/2024 12:01:16 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/06/2024 12:01:16 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/06/2024 12:01:13 | Agente de Contratação
Senhores, vamos dar início à etapa de lances.
06/06/2024 12:01:01 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/06/2024 12:01:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/06/2024 12:01:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/06/2024 12:01:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/06/2024 12:00:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/06/2024 12:00:31 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores, vamos dar início ao certame.
21/05/2024
21/05/2024 14:22:38 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Conforme lei complementar 123/2006..