Processo Finalizado

Contratação de empresa para fornecimento, instalação e execução de reservatório de 2.000 m³ em chapas de aço vitrificado e parafusado para o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Porto Belo/SC

80/2024
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Priscila Schmitz Lopes

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ADRIANA TUSI COSSENTINO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Joana Baltazar, Julia Weber, SIRLEI SCHUSSLER SCHMIDT, THAIS TOMAZ DE MIRANDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/05/2024 às 15:43

Inicio das Propostas

17/05/2024 às 17:00

Limite p/ Impugnações

29/05/2024 às 21:00

Limite p/ Esclarecimentos

29/05/2024 às 21:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/06/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

04/06/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL202410.pdf

Tipo: Edital

17/05/2024-12:26

Esclarecimentos - Questionamentos 1 - Portobelo.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/05/2024-14:52:03

Memorando 018-2024-SEPLAN.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2024-15:45:50

Proposta atualizada.rar

Tipo: Outros documentos

05/06/2024-08:44:45

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Total Geral dos Itens

12/06/2024
12/06/2024 11:38:56 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
12/06/2024 11:38:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
12/06/2024 11:36:10 | Agente de Contratação
Senhores, transcorrido o prazo de intenção de recursos e sem manifestação, estou finalizando o processo e encaminhando para adjudicação e homologação.
12/06/2024 11:35:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2024 11:35:28 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores. Vamos dar continuidade ao certame.
11/06/2024
11/06/2024 16:22:11 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, vamos suspender a presente sessão, para aguardar o prazo de intenção de recurso, devendo retomar quarta-feira, 12/06, às 8h30. Nada mais tendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
11/06/2024 16:20:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 13:35.
11/06/2024 16:20:37 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/06/2024 16:20:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA.
11/06/2024 16:20:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/06/2024 16:19:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/06/2024 16:12:09 | Agente de Contratação
Empresa SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA, favor realizar a proposta readequada.
11/06/2024 16:11:32 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 14:11.
11/06/2024 16:10:50 | Sistema
Motivo: A Diligência foi cumprida antes do prazo.
11/06/2024 16:10:50 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA no lote 0001.
11/06/2024 16:01:54 | F. SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAC
Documentação Lote 0001: Tendo-se em conta que, a legislação (Art. 15, III da Lei 14.133/21) admite o somatório de atestados de cada consorciada para fins de comprovação da habilitação técnica, ou seja, não restringe e nem obriga que a comprovação seja realizada por todas as consorciadas, sendo assim, somente uma das consorciadas pode comprovar experiencia técnica solicitada em edital, nesse caso a empresa SM7 Engenharia (líder) é quem está comprovando o solicitado em edital. Ademais, o edital estabelece a comprovação individual das consorciadas apenas para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, conforme item 5.1.2.4 do edital, as quais foram plenamente atendidas.
11/06/2024 16:01:35 | F. SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAC
Documentação Lote 0001: Prezada Pregoeira, esclarecemos que a e Ágili é uma empresa recém constituída e atuante no mercado, por este motivo apesar de ter experiência técnica ainda não recebeu suas atestações, mas está regularmente inscrita no Conselho Competente (CREA 13 apresentado nos documentos de habilitação), além disso, os atestados apresentados pela empresa SM7 Engenharia são suficientes para comprovar o exigido em edital.
11/06/2024 16:01:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 14:24:32 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA envie comprovação de acervo, quanto à qualificação técnica, da empresa consorciada ÁGILI SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA, no prazo solicitado, para fins de complementação de informação.
11/06/2024 14:24:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:24 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 14:22:02 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores. Vamos dar continuidade ao certame. Pedimos desculpas pelo atraso.
07/06/2024
07/06/2024 14:38:06 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, vamos suspender a presente sessão, para análise da documentação do Consórcio, em função de ser a primeira vez que ocorre a participação de um consórcio no município e a documentação está sendo averiguada. Retomaremos terça-feira, 11/06, às 11h. Nada mais tendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
07/06/2024 11:31:28 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores. Vamos dar continuidade ao certame.
05/06/2024
05/06/2024 16:59:45 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, vamos suspender a presente sessão, para análise da documentação, devendo retomar sexta-feira, 07/06, às 8h30. Nada mais tendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
05/06/2024 16:20:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2024 15:28:31 | Agente de Contratação
Boa tarde. Confirmo o cumprimento da primeira Diligência, com prazo de 12h22.
05/06/2024 15:11:38 | F. SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAC
Documentação Lote 0001: A respeito da comprovação de exequibilidade, enviaremos dentro do prazo estabelecido.
05/06/2024 15:10:08 | F. SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAC
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sra. Pregoeira! Referente a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica na entidade competente de ambas as empresas, informamos que foram anexadas no mesmo arquivo que a Certidão de Responsabilidade Técnica das empresas, podendo ser localizadas nas páginas 03 (Agili) e 04 (SM7) de cada arquivo, contudo estamos anexando novamente conforme solicitado. Já em relação ao balanço da empresa Ágili do ano de 2023, esclarecemos que em razão do seu regime tributário ser Lucro Presumido esta é obrigada a apresentar via ECD, no qual seu prazo de entrega é até o último dia útil do mês de Junho, conforme Instrução Normativa nº 2142/23. Ademais por ter sido constituída no início de 2022 não possui balanço anterior a este. Estamos a disposição para quaisquer complementações.
05/06/2024 15:09:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2024 14:26:35 | Sistema
Motivo: A empresa SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA deverá apresentar Demonstração de Exequibilidade, conforme determinado pela lei 14.133/2021, art. 59º, inciso IV, por ter apresentado lance abaixo do valor de inexequibilidade.
05/06/2024 14:26:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:26 do dia 05/06/2024.
05/06/2024 14:22:42 | Sistema
Motivo: Solicita-se que a empresa SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA entregue os seguintes documentos: a) Balanço e Demonstração financeira do ano de 2023 da empresa ÁGILI SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA (apresentou apenas de 2022) (integrante do Consórcio estabelecido), pois, conforme item 13.9, devem ser entregues referentes dos últimos 02 (dois) exercícios sociais; b) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica na entidade competente, conforme item 13.10.2.1.
05/06/2024 14:22:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 05/06/2024.
05/06/2024 13:04:57 | Agente de Contratação
Informo que a empresa SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA enviou a documentação referente à proposta readequada por e-mail, atendendo ao prazo. O envio se deu por endereço eletrônico, pois ao se definir o tempo de intenção de recurso, o sistema do Portal de Compras não permitia anexação de documentos. Deste modo, para cumprir o prazo estabelecido, foi solicitado que se enviasse por e-mail.
05/06/2024 13:03:20 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores, vamos dar início ao certame.
05/06/2024 11:44:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Proposta atualizada.rar) em 05/06/2024 às 08:44.
04/06/2024
04/06/2024 16:25:31 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, vamos suspender a presente sessão, para análise da documentação, devendo retomar quarta-feira, 05/06, às 10h. Nada mais tendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
04/06/2024 16:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/06/2024 às 13:49.
04/06/2024 14:39:58 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que qualquer problema com o sistema na etapa de lances deve ser resolvido através do Portal de Compras, através dos meios de comunicação do próprio.
04/06/2024 14:28:14 | F. SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAC
Negociação Item 0001: Ok! Enviaremos dentro do prazo solicitado.
04/06/2024 14:27:05 | Agente de Contratação
Empresa SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA, favor realizar a proposta readequada e anexar as novas planilhas orçamentárias, conforme preço negociado, até o prazo de 14h, no dia de hoje.
04/06/2024 14:26:49 | F. SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAC
Negociação Item 0001: Prezado pregoeiro, em razão da disputa acirrada, atingimos nosso limite, de modo que o último lance é o nosso melhor preço.
04/06/2024 14:25:21 | Agente de Contratação
A empresa SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA consegue melhorar o preço?
04/06/2024 14:24:57 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 04/06/2024 às 13:24.
04/06/2024 14:24:43 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
04/06/2024 14:24:43 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.610.800,00.
04/06/2024 14:23:17 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
04/06/2024 12:01:30 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/06/2024 12:01:24 | Agente de Contratação
Senhores, vamos dar início à etapa de lances.
04/06/2024 12:01:08 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.