Contratação de empresa para a construção de infraestrutura turística na orla do Costão das Vieiras no Município de Porto Belo - 1ª etapa, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo, especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste...
62/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Priscila Schmitz Lopes
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
ADRIANA TUSI COSSENTINO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Joana Baltazar, Julia Weber, SIRLEI SCHUSSLER SCHMIDT, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/04/2024 às 00:01
Inicio das Propostas
26/04/2024 às 01:00
Limite p/ Impugnações
07/05/2024 às 21:00
Limite p/ Esclarecimentos
07/05/2024 às 21:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/05/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
10/05/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL20245.pdf
Tipo: Edital
25/04/2024-20:54
Resposta recurso empresa Construtora Natinho Ltda - Decisão.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
07/06/2024-11:22:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA NATINHO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
07/06/2024
07/06/2024 15:22:26 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
07/06/2024 15:22:22 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
07/06/2024 15:12:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/06/2024 15:12:31 | Agente de Contratação
Senhores, transcorrido o prazo de intenção de recursos e sem manifestação, estou finalizando o processo e encaminhando para adjudicação e homologação.
07/06/2024 14:51:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/06/2024 às 12:06.
07/06/2024 14:51:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/06/2024 14:51:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NATINHO EIRELI.
07/06/2024 14:51:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/06/2024 14:48:53 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
07/06/2024 14:48:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
07/06/2024 14:24:07 | Agente de Contratação
A empresa CONSTRUTORA NATINHO EIRELI favor reenviar a proposta readequada
07/06/2024 14:23:48 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/06/2024 às 13:23.
07/06/2024 14:23:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA NATINHO EIRELI com lance de R$ 1.787.338,21.
07/06/2024 14:23:24 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA NATINHO EIRELI foi reabilitada no certame após recurso apresentado e constatado que conforme a Lei 14.133/2021 a aplicação de sanção se restringe apenas ao órgão sancionador, conforme parecer juridico anexo a resposta do recurso.
07/06/2024 14:23:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NATINHO EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
07/06/2024 14:22:10 | Sistema
Motivo: Após recurso apresentado, foi revisto o ato de habilitação.
07/06/2024 14:22:10 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
07/06/2024 14:21:06 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, vamos dar continuidade ao certame
07/06/2024 11:27:43 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores. Retomaremos a sessão hoje, às 11h.
15/05/2024
15/05/2024 18:37:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NATINHO EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
13/05/2024
13/05/2024 15:22:09 | Agente de Contratação
Senhores, corrigindo, o prazo final das contrarrazões é dia 21/05/2024.
13/05/2024 15:21:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/05/2024 às 18:00.
13/05/2024 15:16:59 | Agente de Contratação
Senhores, estou encerrando a sessão e retornaremos após os respectivos prazos.
13/05/2024 15:16:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/05/2024 às 18:00.
13/05/2024 15:14:17 | Sistema
Intenção: Os impedimentos foram aplicados erroneamente pela autarquia no TCU e iremos solicitar a alteração, pois o período de suspensão já foi cumprido, conforme notificações que serão apresentadas.
13/05/2024 15:14:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/05/2024 14:34:42 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NATINHO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/05/2024 14:34:15 | Agente de Contratação
Senhores, está aberto o período de intenção de recurso.
13/05/2024 14:33:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2024 às 12:03.
13/05/2024 14:32:36 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/05/2024 14:32:36 | Sistema
Motivo: A empresa LCF CONSTRUTORA LTDA foi inabilitada no certame, pois, conforme item 13.10.1.2, não comprovou a quantidade mínima de Acervo Técnico solicitada; e, não apresentou toda a documentação solicitada, conforme item 7, principalmente no que concerne ao Cronograma Físico-Financeiro, além de que a proposta anexada não está de acordo com a proposta cadastrada.
13/05/2024 14:32:36 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
13/05/2024 13:18:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LCF CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.787.518,00.
13/05/2024 13:18:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NATINHO EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
13/05/2024 13:18:58 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA NATINHO EIRELI foi inabilitada no certame, pois conforme itens 13.1.1.1 e 13.1.1.2 do edital seriam realizadas consultas de Consolidada de Pessoa Jurídica e da Certidão Negativa Correcional e foi constatado que a empresa possui 4 (quatro) Suspensões/Impedimento de contratar junto à SEMASA e 6 (seis) Suspensões/Impedimento de contratar junto ao estado de Santa Catarina, e conforme item 5.3.15 não poderão participar do presente certame empresas suspensas/impedida de licitar independente do órgão sancionador.
13/05/2024 13:18:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NATINHO EIRELI foi inabilitado no processo.
13/05/2024 11:02:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2024 às 08:42.
13/05/2024 11:02:22 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores, vamos dar continuidade ao certame.
10/05/2024
10/05/2024 14:15:40 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 10/05/2024 às 13:15.
10/05/2024 13:10:07 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/05/2024 12:26:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
10/05/2024 12:23:07 | Agente de Contratação
A empresa CONSTRUTORA NATINHO EIRELI, realizar a proposta readequada e anexar as novas planilhas orçamentárias, conforme preço negociado.
10/05/2024 12:20:33 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.787.338,21.
10/05/2024 12:18:48 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
10/05/2024 12:18:48 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA NATINHO EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.787.400,00.
10/05/2024 12:18:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/05/2024 12:18:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
10/05/2024 12:13:01 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.787.518,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 10/05/2024 às 09:18:00.
10/05/2024 12:13:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
10/05/2024 12:03:00 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.