Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DE PORTO BELO, NO MORRO DE ZIMBROS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS

49/2024
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Priscila Schmitz Lopes

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ADRIANA TUSI COSSENTINO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Joana Baltazar, Julia Weber, SIRLEI SCHUSSLER SCHMIDT, THAIS TOMAZ DE MIRANDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/04/2024 às 16:01

Inicio das Propostas

08/04/2024 às 17:00

Limite p/ Impugnações

17/04/2024 às 21:00

Limite p/ Esclarecimentos

17/04/2024 às 21:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/04/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

22/04/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL20242.pdf

Tipo: Edital

08/04/2024-12:48

Projetos Mirante Licitação 2.rar

Tipo: Edital

08/04/2024-12:54:54

Projetos Mirante Licitação.rar

Tipo: Outros documentos

08/04/2024-12:54:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Total Geral dos Itens

30/04/2024
30/04/2024 14:13:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
30/04/2024 14:13:06 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, transcorrido o prazo legal de recurso e sem a manifestação da empresa, estou encerrando a sessão e declarando a mesma como fracassada.
24/04/2024
24/04/2024 15:58:10 | Agente de Contratação
Senhores, está aberto o prazo de recursos e contrarrazões, estou encerrando a sessão e retornaremos após os respectivos prazos.
24/04/2024 15:57:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/05/2024 às 18:00.
24/04/2024 15:55:41 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra ianbilitação da empresa, uma vez que entende que comprovou ter capacidade técnica para execução da obra em comento.
24/04/2024 15:55:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/04/2024 15:43:49 | Sistema
O fornecedor ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/04/2024 15:21:30 | Agente de Contratação
Senhores, está aberto o prazo de intenção de recursos referente as habilitações da empresa.
24/04/2024 15:20:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2024 às 12:50.
24/04/2024 15:20:48 | Sistema
O fornecedor ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
24/04/2024 15:20:48 | Sistema
(CONT. 1) muito distintas das requeridas na execução de contenção em muro de gabião e não resguardam similaridades tais que permitem a comparação, conforme exigido no item 13.10.1.2 do Edital (onde se exigia comprovação mínima de alguns serviços).
24/04/2024 15:20:48 | Sistema
Motivo: A empresa ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA foi inabilitada no certame por não apresentar a comprovação da quantidade do serviço de "contenção" e de "guarda-corpo e corrimão", conforme Diligência 02. A documentação apresentada consiste na Planilha de Medição e do Memorial Descritivo da obra do Acervo, nos quais não constam o serviço de contenção. Além disso, não constam quantidades de serviço em termos de unidades de medida, mas de valor do serviço, o qual não permite comparar apropriadamente com as quantidades de referência do edital. Analisando as fotos enviadas na Declaração do dia 23/04/2024, em resposta à Diligência 01, e analisando imagens de satélite e de vistas da rua do empreendimento do Acervo, observa-se que o muro em questão é em terreno plano, não sendo, portanto, de contenção, mas de divisa, o qual não se enquadra na mesma categoria requerida no projeto. Deste modo, a técnica e a mão de obra utilizadas para execução de muro de divisa são... (CONTINUA)
24/04/2024 15:20:48 | Sistema
O fornecedor ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA foi inabilitado no processo.
24/04/2024 12:06:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2024 11:16:24 | Sistema
Motivo: Em virtude da solicitação da empresa, o prazo para envio dos documentos solicitados em diligência, o prazo não será mais prorrogado.
24/04/2024 11:16:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/04/2024.
24/04/2024 11:16:12 | Sistema
Motivo: Em virtude da solicitação da empresa, o prazo para envio dos documentos solicitados em diligência, o prazo não será mais prorrogado.
24/04/2024 11:16:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/04/2024.
23/04/2024
23/04/2024 19:00:07 | F. ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, em função da documentação solicitada, solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo para a apresentação de documentos exigidos em ato de diligência, em conformidade com o disposto no subitem 15.5 do edital.
23/04/2024 13:31:40 | Sistema
(CONT. 1) supõe-se equivaler à execução dos serviços solicitados, também apresenta uma área genérica correspondente à área total do empreendimento.
23/04/2024 13:31:40 | Sistema
Motivo: Embora a técnica de construção de muro de contenção com blocos de concreto possa ser superior à técnica para construção de muro em gabião, não está devidamente informada na Certidão de Acervo Técnico a quantidade efetivamente executada desse serviço. Em outras palavras, todos os itens da ART estão com a mesma quantidade e é evidente que, por motivos óbvios, não foi executado exatamente aquela quantidade em todos os serviços. Supõe-se que a quantidade indicada seja da área da edificação. Entretanto, para fins de qualificação técnica em certame deve-se apresentar documento que comprove a quantidade efetivamente executada, pois não cabe suposições ou inferências na avaliação do julgador. A comprovação, neste caso, pode ser realizada, por exemplo, via apresentação de notas fiscais da aquisição e/ou outros documentos comprobatórios. A mesma comprovação deve ser realizada para o item "guarda-corpo e corrimão", uma vez que o serviço "acessibilidade", o qual... (CONTINUA)
23/04/2024 13:31:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/04/2024.
23/04/2024 12:15:23 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, vamos dar continuidade ao certame
23/04/2024 01:44:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2024
22/04/2024 16:23:02 | Agente de Contratação
Senhores, estou encerrando a sessão por hoje e retornamos amanhã dia 23/04/2024 as 09:00 hs.
22/04/2024 15:23:17 | Sistema
Motivo: A empresa ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA providenciar documentos complementares sendo: Do profissional técnico (Georgio) comprovação de Atestado na instalação de guarda-corpo e corrimão em aço inox com quantidades e execução de contenção em gabião com quantidades (acervados junto ao CREA) em atendimento ao item 13.10.1.2 do Edital. E com relação a qualificação operacional a empresa deverá comprovar serviços de execução em gabião. E falta de assinatura nos documentos enviados anteriormente.
22/04/2024 15:23:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 23/04/2024.
22/04/2024 14:23:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2024 às 11:53.
22/04/2024 13:39:49 | Agente de Contratação
Inclusive tem o arquivo em excel.
22/04/2024 13:39:31 | Agente de Contratação
O arquivo que consta no processo, os valores estão compativeis, estão na pasta zipada Projetos Mirante Licitação
22/04/2024 12:52:30 | F. ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr Pregoeiro, Conseguiria anexar a planilha Orçamentaria e Cronograma, pois a que esta disponivel esta incompativel os valores, tambem os itens
22/04/2024 12:32:30 | Agente de Contratação
A empresa ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA - ME favor enviar proposta readequada com as planilhas orçamentarias, cronograma fisico financeiro, bdi e demais planilhas anexas ao processo.
22/04/2024 12:26:56 | F. ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro, estamos no nosso limite, sem margem para negociação
22/04/2024 12:15:02 | Agente de Contratação
A empresa ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA - ME consegue melhorar seu preço?
22/04/2024 12:14:28 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2024 às 11:14.
22/04/2024 12:14:05 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
22/04/2024 12:14:05 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ERG SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA - ME com lance de R$ 1.487.329,59.
22/04/2024 12:13:47 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/04/2024 12:03:45 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/04/2024 12:03:25 | Agente de Contratação
Senhores, vamos dar inicio a etapa de lances.
22/04/2024 12:03:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/04/2024 12:03:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/04/2024 12:03:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/04/2024 12:03:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/04/2024 12:01:58 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/04/2024 12:01:53 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, vamos dar inicio ao certame.
08/04/2024
08/04/2024 16:01:52 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Conforme Lei complementar 123/2006.