O Lote 0001 foi homologado por EDILSON ANTONIO FOLLE.

O Lote 0001 foi adjudicado por EDILSON ANTONIO FOLLE.

Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo, ACOLHO o mesmo como razão em decidir pela indeferimento do recurso, mantendo INALTERADAS as decisões em sessão.

EDILSON ANTONIO FOLLE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VEIGA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor VEIGA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

Ótimo dia a todos e sessão ENCERRADA

Aguardamos as apresentações de recurso e contrarrazões para seguimento.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 02/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 23:59.

O fornecedor VEIGA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/01/2026 às 08:31.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

O fornecedor VEIGA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/01/2026 às 08:20.

O fornecedor NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 872.106,84 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

Vamos seguir com a análise da proposta e a habilitação do fornecedor

Bom dia senhores licitantes, reaberta a sessão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Senhores fornecedores, devido a abertura de novas diligências e o fim do horário de expediente SUSPENDEREMOS a sessão. Já registrado sua REABERTURA em 28/01/2026 as 8:00 horas. ESTEJAM TODOS CONVOCADOS. E uma ótima tarde.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 07:59 do dia 28/01/2026.

Motivo: Será concedido tempo que entendemos hábil para a reformulação das planilhas por tratar-se de obra e estendendo até a REABERTURA DA SESSÃO. Caso necessite de mais prazo deve ser solicitado, assim como PROPOSTA READEQUADA que deve ser anexada ao CAMPO CORRESPONDENTE e a comprovação de exequibilidade devido ao deságio oferecido. Caso a empresa desejar pode antecipar e encaminhar os documentos de habilitação para agilizar. Caso não queira será concedido prazo posterior a aprovação da proposta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 07:59 do dia 28/01/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante NADALETI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 872.106,88.

O fornecedor VEIGA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Empresa não apresentou documentos exigidos conforme edital: DOCUMENTO FALTANTE NA FASE HABILITATÓRIA: IV - HABILITAÇÃO TÉCNICA (art. 67 da Lei nº 14.133/2021): b) Acervo Técnico fornecido pelo órgão regulador em que a empresa estiver registrada, mediante a devida Certidão de Acervo Técnico – CAT, que comprove a execução de serviços compatíveis ou de maior complexidade em relação a cada item exigido.

O fornecedor VEIGA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Boa tarde, sessão reaberta

DOCUMENTO FALTANTE NA FASE HABILITATÓRIA: IV - HABILITAÇÃO TÉCNICA (art. 67 da Lei nº 14.133/2021): b) Acervo Técnico fornecido pelo órgão regulador em que a empresa estiver registrada, mediante a devida Certidão de Acervo Técnico 13 CAT, que comprove a execução de serviços compatíveis ou de maior complexidade em relação a cada item exigido.

Assim como registramos o recebimento dos demais documentos da fase contratual, faltando ainda a comprovação do vínculo entre responsável técnico e empresa, sendo este não inabilitatório agora, somente após declarada vencedora.

Senhor licitante, não foi apresentado nenhum Acervo Técnico tendo o CNPJ como responsável pela ART, os acervos do profissional não habilitam a empresa (CNPJ) nesta fase.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Para aguardarmos a diligência dos documentos faltantes, SUSPENDEREMOS a sessão e RETORNAMOS hoje 27/01/2026 as 16:00 horas para análise e demais trâmites do processo.

Os demais solicitados na diligência quanto a habilitação do profissional técnico não são inabilitatórios nesta fase, porém a não comprovação INABILITA assinatura de contrato.

(CONT. 1) tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Proposta aceita. Documentação recebida Ok, porém faltantes para a habilitação da empresa: IV - HABILITAÇÃO TÉCNICA (art. 67 da Lei nº 14.133/2021): a) Certidão Atualizada de Registro da Pessoa Jurídica expedida pela Entidade Profissional Competente da jurisdição da sede da licitante. a.1 Caso a licitante vencedora do certame tenha sua sede em outro Estado, a mesma deverá providenciar visto da Entidade Profissional Competente deste Estado para executar a obra no Município de Xaxim, no ato da assinatura da Ordem de Serviço; b) Acervo Técnico fornecido pelo órgão regulador em que a empresa estiver registrada, mediante a devida Certidão de Acervo Técnico 13 CAT, que comprove a execução de serviços compatíveis ou de maior complexidade em relação a cada item exigido. c) Atestado de Visita Técnica ao local da Obra, emitido pelo Responsável Técnico da Prefeitura Municipal de Xaxim/SC, devidamente assinado pelo Responsável Técnico, ou d) Declaração de que o licitante... (CONTINUA)

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 839.999,97 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

(CONT. 1) todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Assim como caso deseje antecipar a fase de contrato: a) Certidão Atualizada de Registro da Pessoa Física, Responsável Técnico da empresa licitante, expedida pela Entidade Profissional Competente, comprovando que o profissional faz parte do seu quadro técnico. c) Comprovação de vínculo entre a participante e o profissional por ela indicado. Podendo por exemplo, ser sócio da empresa, contrato de prestação de serviço ou registro em CTPS. d) Declaração de que dispõe de todos os equipamentos e materiais necessários para a realização do objeto desta licitação. e) Declaração que se obriga a apresentar o CNO da RFB no início da obra, estando o primeiro pagamento condicionado à esta apresentação, e sua respectiva CND de INSS da Obra da RFB, ao final, estando condicionado o Termo de Recebimento da Obra Definitivo à apresentação deste documento.

Motivo: Senhor fornecedor favor anexar os documentos conforme edital: IV - HABILITAÇÃO TÉCNICA (art. 67 da Lei nº 14.133/2021): a) Certidão Atualizada de Registro da Pessoa Jurídica expedida pela Entidade Profissional Competente da jurisdição da sede da licitante. a.1 Caso a licitante vencedora do certame tenha sua sede em outro Estado, a mesma deverá providenciar visto da Entidade Profissional Competente deste Estado para executar a obra no Município de Xaxim, no ato da assinatura da Ordem de Serviço; b) Acervo Técnico fornecido pelo órgão regulador em que a empresa estiver registrada, mediante a devida Certidão de Acervo Técnico – CAT, que comprove a execução de serviços compatíveis ou de maior complexidade em relação a cada item exigido. c) Atestado de Visita Técnica ao local da Obra, emitido pelo Responsável Técnico da Prefeitura Municipal de Xaxim/SC, devidamente assinado pelo Responsável Técnico, ou d) Declaração de que o licitante tomou conhecimento de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 27/01/2026.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

O epartamento responsável está conferindo a documentação recebida ainda. Seguiremos em instantes.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 27/01/2026.