REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA O ÓRGÃO GERENCIADOR - MUNICIPIO DE VIDEIRA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES (FMS, FMAS E VISAN)
84/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ALVAIR LIRIO BARZOTTO
Autoridade Competente:
WILMAR CARELLI
Apoio:
KALYNE DANIELEWICZ TAIETTI, MÁRCIA REGINA VANZ
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/10/2025 às 18:35
Inicio das Propostas
15/10/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
29/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202584.pdf
Tipo: Edital
14/10/2025-15:32
Julgamento da Impugnação - PE 84.2025 - PMV JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/10/2025-09:58:14
PE 84.2025 - PMV DLIGENCIA EMAIL CONSELHO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-08:56:23
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - VIDEIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
03/11/2025
03/11/2025 12:05:03 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por WILMAR CARELLI.
03/11/2025 12:05:03 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por WILMAR CARELLI.
03/11/2025 12:04:58 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por WILMAR CARELLI.
03/11/2025 12:04:58 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por WILMAR CARELLI.
03/11/2025 11:29:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2025 11:14:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 08:24.
03/11/2025 11:14:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2025 às 08:24.
03/11/2025 11:13:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO.
31/10/2025
31/10/2025 14:15:18 | Pregoeiro
O prazo para manifestação da intenção de recuso será concedido na segunda feira dia 03/11, a partir das 08:10h.
31/10/2025 14:14:26 | Pregoeiro
Uma vez que ja foram apresentados
31/10/2025 14:14:09 | Pregoeiro
Não será necessário
31/10/2025 13:39:33 | F. IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO
Negociação Item 0001: pois não foi aberto o campo para anexar a proposta e documentos
31/10/2025 13:28:41 | F. IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO
Negociação Item 0001: Bom dia Sr.Pregoeiro, será preciso encaminhar novamente a proposta readequada e os documentos de habilitação?
31/10/2025 12:53:27 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 18.388,70 para corresponder a proposta readequada.
31/10/2025 12:53:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
31/10/2025 12:11:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/10/2025 11:58:57 | Pregoeiro
IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO concede um desconto?
31/10/2025 11:58:42 | Pregoeiro
Com a inabilitação da empresa DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947, no lote 01, passamos a negociar com a próxima colocada no respectivo lote.
31/10/2025 11:58:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/10/2025.
31/10/2025 11:57:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 31/10/2025.
31/10/2025 11:57:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO com lance de R$ 18.390,00.
31/10/2025 11:57:38 | Sistema
O fornecedor DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947 foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
31/10/2025 11:57:38 | Sistema
Motivo: A empresa DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947, mesmo após a diligencia, apresentou decreto de prorrogando a validade do Alvará sanitário, o que foi sanado. Entretanto, deixou de apresentar a certidão de regularidade com o FGTS; apresentou o mesmo contrato de prestação de serviços com o responsável técnico que encontra-se em desacordo com a exigência da letra c do item 7.2.4.3 do edital; deixou de apresentar a certidão de registro de pessoa jurídica, apresentando somente um arquivo que, segundo, o próprio Conselho Federal dos Técnicos agrícolas: o documento em anexo não comprova o registro da empresa no conselho.
31/10/2025 11:57:38 | Sistema
O fornecedor DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947 foi inabilitado no processo.
31/10/2025 11:57:09 | Pregoeiro
Diante do exposto a empresa DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947 será considerada inabilitada.
31/10/2025 11:56:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 84.2025 - PMV DLIGENCIA EMAIL CONSELHO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS.pdf) em 31/10/2025 às 08:56.
31/10/2025 11:55:58 | Pregoeiro
No Acórdão 1923/2025-TCU, ficou evidenciado que a administração não cometeu erro formal ao inabilitar a licitante em função da conduta omissiva desta ou seja, o TCU entendeu que a responsabilidade pelo desfecho recaía sobre a própria empresa, por não ter agido.
31/10/2025 11:55:50 | Pregoeiro
O TCU, ao reconhecer o dever da empresa de agir ou requerer prorrogação tempestiva, estabelece que não poderá alegar posteriormente que 1Cnão foi oportunizado 1D cumprir ou que 1Co prazo não fora razoável 1D, quando já houver tido ciência da exigência e do prazo, e não fez nada dentro do prazo ou solicitou prorrogação antes do vencimento.
31/10/2025 11:55:43 | Pregoeiro
Importante dessa decisão é o entendimento de que a empresa que se omite no prazo concedido para cumprimento de exigência editalícia ou determina por parte da administração e não toma a iniciativa de, no mínimo, solicitar prorrogação de prazo de forma tempestiva assume o risco de inabilitação em razão de sua própria conduta
31/10/2025 11:55:36 | Pregoeiro
Conforme o Acórdão nº 1923/2025-TCU-Plenário, foi reconhecido que a inércia da empresa no cumprimento de determinação do processo ou, ao menos, em solicitar tempestivamente a prorrogação do prazo que lhe fora concedido 14 o que somente ocorreu após o término do tempo concedido 14 atribui-lhe a responsabilidade exclusiva pelo desfecho de sua inabilitação.
31/10/2025 11:55:27 | Pregoeiro
O pregoeiro realizou consulta no CFTA e o email encontra-se em anexo.
31/10/2025 11:54:55 | Pregoeiro
A empresa DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947, mesmo após a diligencia, apresentou decreto de prorrogando a validade do Alvará sanitário, o que foi sanado. Entretanto, deixou de apresentar a certidão de regularidade com o FGTS; apresentou o mesmo contrato de prestação de serviços com o responsável técnico que encontra-se em desacordo com a exigência da letra c do item 7.2.4.3 do edital; deixou de apresentar a certidão de registro de pessoa jurídica, apresentando somente um arquivo que, segundo, o próprio Conselho Federal dos Técnicos agrícolas: o documento em anexo não comprova o registro da empresa no conselho.
31/10/2025 11:54:41 | Pregoeiro
O pregoeiro oportunizou à empresa DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947a apresentação certidão de regularidade com o FGTS; o Alvará sanitário; o contrato de prestação de serviços com o responsável técnico encontrava-se em desacordo com a exigência da letra c do item 7.2.4.3 do edital; a certidão de registro de pessoa jurídica.
31/10/2025 11:54:30 | Pregoeiro
O pregoeiro analisou os documentos de habilitação que a empresa DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947 apresentou em diligencia.
31/10/2025 11:53:50 | Pregoeiro
Bom dia Sras e Srs.
30/10/2025
30/10/2025 12:08:06 | Pregoeiro
O pregoeiro ira analisar os documentos apresentados
29/10/2025
29/10/2025 18:39:09 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
29/10/2025 17:27:40 | Pregoeiro
Caso a empresa deixe de apresentar tais documentos até o prazo previsto, a mesma será considerada inabilitada e passaremos para negociar com a próxima colocada.
29/10/2025 17:27:33 | Pregoeiro
DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947, apresentar os citados documentos regularizados.
29/10/2025 17:27:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:27 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 17:26:45 | Pregoeiro
Será concedido o prazo de 2 horas
29/10/2025 17:26:23 | Pregoeiro
Conforme o item 5.15.1 do edital cabe ao agente de contratação definir o prazo que entender necessário para a licitante atender à diligência solicitada.
29/10/2025 17:25:27 | Pregoeiro
Sendo assim, será aberto prazo para que a empresa DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947, apresente os documentos regularizados.
29/10/2025 17:24:41 | Pregoeiro
De acordo com a jurisprudência consolidada dos Tribunais de Contas, constitui dever do pregoeiro realizar diligências sempre que necessário, com o objetivo de esclarecer dúvidas, complementar informações ou sanar inconsistências na documentação apresentada, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
29/10/2025 17:20:16 | Pregoeiro
Por sua vez a empresa DEYVIDI DA SILVEIRA 09993637947 apresentou a certidãod e regularidade com o FGTS vencida em 30/07/2025; o Alvará sanitário vencido em 30/06/2025; o contrato de prestação de serviços com o responsável técnico encontra-se em desacordo com a exigência da letra c do item 7.2.4.3 do edital; ainda não apresentou a certidão de registro de pessoa jurídica
29/10/2025 17:16:00 | Pregoeiro
O pregoeiro analisou os documentos de habilitação das empresas vencedoras e verificou que a IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO encontra-se habilitada.
29/10/2025 17:14:57 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO.
29/10/2025 16:42:37 | Pregoeiro
O pregoeiro ira analisar os documentos de habilitação apresentados.
29/10/2025 16:42:09 | Pregoeiro
Ainda apresentaram os documentos de habilitação
29/10/2025 16:41:53 | Pregoeiro
As empresas vencedoras apresentaram as comprovações de exequibilidade das propostas, dessa foram classificadas.