O item 0001 foi homologado por Jairo dos Passos Cascaes.

O item 0001 foi adjudicado por Jairo dos Passos Cascaes.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Encerradas todas as etapas do processo licitatório, finalizar-se-á esta sessão.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2024 às 14:13.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.

Os demais documentos foram analisados pela agente de contratação, que verificou os cumprimentos dos requisitos do edital por parte da licitante. Nesses termos, julga-se habilitada a empresa Versa Engenharia Ambiental Ltda.

Como os documentos de habilitação da licitante já havia sido juntado na plataforma de compras junto à proposta, estes já foram devidamente analisados. No que se refere à qualificação técnica, manifestou-se o Engenheiro do Município pela aprovação de tais documentos, conforme documentos juntados aos autos da licitação. Foi mencionada a data de validade da Certidão emitida pelo IBAMA (item 7.5.1, f do edital), qual seja, 10/10/2024. Contudo, esta agente de contratação, respaldada na Lei Geral de Licitações, consultou o respectivo site eletrônico e constatou que outra certidão já estava disponível, tendo como vigência 11/01/2025.

Ultrapassada a etapa de julgamento das propostas, trataremos da fase de habilitação.

Importante salientar que, em que pese a ponderação feita por esta agente de contratação acerca da proposta ofertada pela mesma licitante a Município vizinho porém com valor abaixo ao que fora proposto ao Município de Tubarão, para o presente julgamento prevaleceu, sobretudo, a média dos orçamentos estimados pela Pasta Requerente na fase preparatória do processo, a qual respeitou as regras da Lei Federal 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal nº 7.450/2023.

De acordo com os documentos anteriormente apresentados pela licitante, especialmente considerando a planilha de composição de custos, após análise, ambos os técnicos pronunciaram-se favoravelmente aos termos propostos. Nesse sentido, haja vista as manifestações em comento e, considerando ainda que os preços das planilhas não excedem aqueles estabelecidos em edital, julga-se vencedora deste certame a empresa Versa Engenharia Ambiental Ltda.

Esclarece-se que sobre tal proposta foram colhidas manifestações de servidores do quadro do Município, uma da área de Engenharia e outro da área Contábil.

Daremos continuidade aos trabalhos, proferindo o julgamento da proposta ofertada pela única licitante ao certame, Versa Engenharia Ambiental Ltda.

Boa tarde

Possivelmente serão julgadas proposta e documentos de habilitação na próxima data ora estabelecida, por se tratar de licitante una ao presente certame.

Senhores, A sessão aprazada para a presente data está suspensa, diante da necessidade de maior tempo hábil por parte do nosso corpo técnico, para análise da nova proposta e demais documentos de qualificação técnica. Nesse sentido, fixa-se nova data para continuidade da referida sessão, qual seja, 22 de outubro, às 13 horas e 30 minutos.

Documentação Item 0001: Bom dia! Segue em anexo planilha ajustada conforme solicitação do Municipio.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Suspende-se a presente sessão e fixa-se a data de 18 de outubro, às 16 horas, para continuidade desta.

Motivo: Para apresentar planilha orçamentária e demais documentos relativos à proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 16/10/2024.

Nesse sentido, concede-se à proponente o prazo de 48 horas para a apresentação da proposta readequada, nos termos do que ora se expôs.

Além desse itens, outros dois também foram apontados pelo engenheiro, quais sejam: indicação de dois engenheiros (um civil e um sanitarista); e licença ambiental. No entanto, acerca desses itens entende-se que não há necessidade de adequação, uma vez que os valores mensais propostos pela licitante são inferiores aqueles descritos na planilha do Município.

1) manutenção da balança; 2) Encerramento do aterro e monitoramento por 20 anos após o encerramento; 3) Rateio sede administrativa; 4) Ampliação do aterro; 5) Agência Reguladora

Dessa forma, em consonância com o que fora ressaltado pelo técnico do Município, seguem os itens da planilha orçamentária que deverão ser modificados e adequados de acordo com a planilha orçamentária exposta pelo Município, anexada ao edital. São eles:

De acordo com o que se havia previsto, os termos propostos pela única licitante ao processo foram encaminhados ao corpo técnico do Município para a devida análise. Ocorre que determinados itens que compõem a planilha da empresa foram questionados pelo Engenheiro, Sr. Fabricio da Silva Pedro, o qual apontou algumas divergências.

Boa tarde

Boa tarde. Conforme registrado anteriormente, havia sido aprazada a data de hoje (10/10/2024), às 14 horas, para a sessão de julgamento sobre a proposta ofertada. Contudo, verificou-se ter havido um equívoco por parte da agente de contratação do Município em relação a tal data, uma vez que esta coincide com a data e horário fixados para a abertura da Concorrência nº 10/2024. Dessa forma, faz-se necessário remarcar a data, definindo-a para 14 de outubro de 2024, às 15 horas.

O corpo técnico do Município necessitará de um novo prazo para concluir a análise sobre a planilha orçamentária apresentada anteriormente. Nesse sentido, suspendemos esta sessão e daremos continuidade a esta às 14 horas do dia 10 de outubro de 2024.

Boa tarde, senhores

Prezados, constatamos o recebimento da proposta readequada. Contudo, para que se possa avaliá-la com cautela e para que sejam colhidas as devidas manifestações técnicas, fixa-se a data de 08 de outubro de 2024, às 15 horas para a continuidade desta sessão.

O fornecedor VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2024 às 17:05.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2024 às 14:56.

Senhores, a quantidade licitada pelo Município de Tubarão é 4 vezes maior do que aquela licitada por Capivari de Baixo. Tal fato, por si só, já demonstra que sua proposta deverá ser igual ou melhor do que aquela ofertada ao município vizinho. Por gentileza, rever o valor ora proposto

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 188,00.

Negociação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, a nossa melhor proposta é R$ 188,00 (Cento e oitenta e oito reais) por tonelada.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2024 às 14:40.

Temos conhecimento sobre recente proposta apresentada a Município no valor de R$ 184,20 a tonelada. Favor reconsiderar sua proposta, haja vista que os serviços ora licitados são os mesmos daquele ofertados pelo Município de Capivari de Baixo

Prezados, boa tarde!

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 192,25.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015..