Contratação de empresa especializada para a reforma da Pista de Skate Plaza Skate Park, localizada na Rua Afonso Pena, bairro Vila Moema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Karla Vitoreti Cipriano
Autoridade Competente:
CARLOS EDUARDO ZAMPARETI DA SILVA
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, LUDIMAR SILVERIO RIBEIROJUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto nº 7.450/2023
Datas
Data de Publicação
08/09/2025 às 16:29
Início das Propostas
09/09/2025 às 13:00
Limite para Recebimento das Propostas
12/09/2025 às 12:30
Início da Fase de Lances
12/09/2025 às 13:00
Encerramento da Fase de Lances
12/09/2025 às 19:00
Documentos
ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/09/2025-16:28
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/09/2025-16:28
PROJETO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/09/2025-16:28
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/09/2025-16:28
BDI.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/09/2025-16:28
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/09/2025-16:28
Documento de Formalização de Demanda.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/09/2025-16:28
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/09/2025-16:28
Planilha Sintética.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
05/09/2025-16:28
ORCAMENTO_ANALITICO_PISTA_DE_SKATE_assinado_assinado.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
05/09/2025-16:31:08
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-13:28:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Reforma Pista Skate
10/10/2025
10/10/2025 14:11:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CARLOS EDUARDO ZAMPARETI DA SILVA.
10/10/2025 14:11:25 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CARLOS EDUARDO ZAMPARETI DA SILVA.
10/10/2025 13:47:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/10/2025 13:47:20 | Operador de Compra Direta
Senhores, de acordo com o item 4.7.1 do Termo de Referência, deverá ser apresentada garantia de execução contratual nos termos do Art. 96 da Lei 14.133/2021. Encaminham-se os autos para conclusão.
10/10/2025 12:55:46 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RUARIA SKATEPARKS LTDA.
10/10/2025 12:55:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
10/10/2025 12:55:09 | Operador de Compra Direta
Quanto ao atendimento ao item 9.4.5 do edital, após últimos esclarecimentos da empresa e comparados às regras do edital entende-se que a licitante cumpriu tal requisito. Nesse sentido, analisados todos os documentos, e, considerando que os documentos atinentes à proposta e qualificação técnica já haviam sido submetidos à equipe técnica do Município, julga-se vencedora desta licitação a empresa RUARIA SKATEPARKS LTDA.
10/10/2025 12:48:13 | Operador de Compra Direta
Prezados, por gentileza, desconsiderar a última mensagem enviada nesta data (10/10/2025 09:22:23), visto que constatou-se a informação sobre o CAPITAL SOCIAL da empresa junto aos seus documentos de habilitação. Logo, a licitante atendeu ao item 9 .3.2 do edital.
10/10/2025 12:22:23 | Operador de Compra Direta
Prezados, encaminharemos os novos documentos anexados a este Portal, para a análise do Departamento Contábil do Município. Assim que obtivermos o parecer técnico divulgaremos a decisão sobre a habilitação da empresa.
08/10/2025
08/10/2025 19:34:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2025 19:12:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2025 19:12:29 | F. RUARIA SKATEPARKS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, boa tarde... Enviamos este arquivo `Notas Explicativas` afim de sanar as dúvidas que permanecem, como não entendemos ao certo qual seria dúvida a respeito do Balanço Patrionial, também ficamos sem saber como explicar de forma coerente. Esperamos que o anexo enviado seja analisado e julgado satisfatório. Seguimos a disposição para sanar quaisquer dúvidas...
06/10/2025
06/10/2025 19:31:21 | Sistema
Motivo: Prezados, a apresentação sobre o Balanço de Abertura realmente poderá ser dispensada, tendo em vista que a empresa foi registrada em 2024. Contudo, não há nos documentos apresentados a informação sobre o "Patrimônio Líquido", que normalmente está explícita no Balanço Patrimonial. Dessa forma, concedemos novo prazo à licitante para que apresente essa informação.
06/10/2025 19:31:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/10/2025.
01/10/2025
01/10/2025 19:57:55 | F. RUARIA SKATEPARKS LTDA
Documentação Lote 0001: Entendemos que os documentos enviados para a Habilitação e os documentos enviados nesta data, comprovam a regularidade da empresa motivo pelo qual solicitamos a Habilitação da empresa.
01/10/2025 19:57:32 | F. RUARIA SKATEPARKS LTDA
Documentação Lote 0001: 2° - Sobre a ausência de informações sobre o Patrimônio Líquido da empresa: Enviamos o Balanço Patrimonial, devidamente registrado da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, de acordo com o item 9.3.2.2 do edital: 1C... A comprovação do patrimônio líquido mínimo deverá ser feita por meio de Balanço Patrimonial da empresa. ... 1D, além deste, enviamos o documento solicitado no item 9.3.2.1 13 Certidão Simplificada, emitida pela Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, documento comprobatório conforme solicitado. Sobre o item 9.3.4, entendemos que o Balanço de Abertura exigido, é para empresas 1Ccriadas no exercício financeiro 1D, ou seja, apenas para empresas criadas no ano de 2025, o que não é o caso. A empresa Ruaria, foi criada em 2024 conforme comprovações no BP, Cartão CNPJ, Certidão Simplificada e Consultas Optantes (anexo em 01/10).
01/10/2025 19:56:47 | F. RUARIA SKATEPARKS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro. Boa tarde Envio o seguinte questionamento sobre o a diligência solicitada com o objetivo de esclarecimento: 1° - Segue anexo a declaração solicitada em referência ao item 9.4.5 do edital. (esta declaração consta no último parágrafo do arquivo 1CDeclaração Unificada 1D, enviado nos documentos de habilitação.), e entendemos que este item foi exatamente demonstrado conforme previsto em edital, com o envio da CAT (acervo técnico e atestado de capacidade técnica) registrado no órgão fiscalizador (CREA), assim como houve o envio das Certidões Pessoa Jurídica no CNPJ da empresa e Pessoa Física, CPF do Engenheiro Civil, responsável técnico da empresa. Haveria a necessidade de envio de documentação complementar para este quesito? Caso sim, solicitamos modelo e elastecimento do prazo para envio.
01/10/2025 19:56:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2025
29/09/2025 20:23:51 | Sistema
Motivo: Para apresentação de documentos, conforme descritos no chat nesta data.
29/09/2025 20:23:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 01/10/2025.
29/09/2025 20:22:28 | Operador de Compra Direta
Prezados, Os documentos de qualificação técnica foram analisados pelo corpo técnico do Município, que mencionou não ter localizado a declaração relativa ao item 9.4.5 do edital (Declaração com a indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos). Além disso, após análise da agente de contratação, constatou-se a ausência de informação sobre o Patrimônio Líquido da empresa (item 9.3.2.2), bem como do Balanço de Abertura (item 9.3.4) do edital. Nesse sentido, diligencia-se a licitante nos termos da legislação vigente, para que no prazo de até 2 (dois) dias úteis junte os documentos faltantes aos itens supracitados.
16/09/2025
16/09/2025 14:04:08 | Operador de Compra Direta
Prezados, os documentos aqui anexados foram encaminhados para análise do corpo técnico do Município, especialmente no que se refere às planilhas orçamentárias e à qualificação técnica. Assim que recebermos o parecer em questão, marcaremos nova data para continuidade da sessão.
16/09/2025 00:29:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025
12/09/2025 19:50:51 | F. RUARIA SKATEPARKS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro. Sobre o questionamento vendo a possibilidade de redução de valor, `negociação`. Acredito que a falta de participantes no certame seja um bom indicativo de que o valor está justo com o mercado, portanto não termos como ofertar um valor que seja inferior.
12/09/2025 19:46:32 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
12/09/2025 19:13:49 | F. RUARIA SKATEPARKS LTDA
Documentação Lote 0001: Ficando os demais documentos de habilitação para o dia 16, obrigado pelo eslarecimento
12/09/2025 19:13:08 | F. RUARIA SKATEPARKS LTDA
Documentação Lote 0001: Ok. Vou anexar o arquivo em instantes
12/09/2025 19:12:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/09/2025 19:12:01 | Operador de Compra Direta
Sim, todos os documentos até 16/09, às 13h. Contudo, peço-lhes que somente a proposta readequada seja juntada ainda hoje, até às 18:05.
12/09/2025 19:10:37 | F. RUARIA SKATEPARKS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr Pregoeiro, posso todos os documentos até dia 16 às 13H, certo?
12/09/2025 19:08:22 | Operador de Compra Direta
Diante dos prazos ora concedidos, suspende-se a presente sessão.
12/09/2025 19:07:49 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para que a arrematante apresente proposta, planilha orçamentária sintética, planilha de composição de custos unitários, bem como os documentos de habilitação mencionados no respectivo edital. Questionamos-lhe, ainda, sobre a possibilidade de negociação sobre o preço ofertado (redução sobre o valor global).
12/09/2025 19:07:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 16/09/2025.
12/09/2025 19:04:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 19:02:34 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RUARIA SKATEPARKS LTDA - ME com lance de R$ 94.127,73.
12/09/2025 19:00:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
12/09/2025 13:15:40 | Operador de Compra Direta
Conforme cadastrado anteriormente, a sessão ficará aberta para recebimento de lances até às 16 horas.
12/09/2025 13:13:33 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores
12/09/2025 13:00:03 | Sistema
O processo foi aberto