Sessão pública iniciada

O presente edital tem por objeto o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos...

8/2024/2024
Prefeitura Municipal de Tubarão
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

CARLI MAAS MARTINS

Autoridade Competente:

MARCELO CÉSAR RIBEIRO

Apoio:

BRUNA FAVARIN MARTINS, Júlia Martins Zabot, RAFAEL NIADA MENDES, Thais de Freitas Teixeira

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/04/2024 às 20:31

Início do Credenciamento

29/05/2024 às 16:00

Limite para Impugnações

29/05/2027 às 16:00

Limite para Esclarecimentos

29/05/2027 às 16:00

Fim do Credenciamento

29/05/2027 às 16:00

Documentos

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 08-2024-SMS - Pequenos Procedimentos.pdf

Tipo: Edital

29/04/2024-17:31:34

Primeira_Errata_CR_08-2024-FMS_-_Pequenos_Procedimentos_assinado.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

30/04/2024-16:34:03

Segunda_Errata_CR_08_2024_FMS_Pequenos_Procedimentos.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

07/06/2024-15:44:18

Terceira_Errata_CR_08_2024_FMS_Pequenos_Procedimentos_assinado.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

28/05/2025-18:38:58

#1413074 - Alteração de prazo de credenciamentos.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-16:37:08

Quarta_Errata_CR_08_2024_FMS_Pequenos_Procedimentos_assinado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

02/06/2026-09:35:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Procedimentos cirúrgicos *Subgrupo 01: pequenas cirurgias *Forma de organização: 01 e 02

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

R$ 70,00

Unidade:

UN

14/08/2026
14/08/2026 18:07:29 | Sistema
Motivo: d) Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES; e) Certificado de registro da entidade no respectivo órgão de classe, atualizado; h) Certificado de Especialidade Médica devidamente reconhecido pela respectiva entidade de classe, RG e CPF do responsável técnico pelo serviço a ser contratado;
14/08/2026 18:07:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor NDS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/08/2026.
13/08/2026
13/08/2026 18:10:13 | Sistema
A diligência do fornecedor NDS MEDICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 18:10:09 | F. NDS MEDICOS LTDA
Documentação Item 0001: Segue a documentação requerida em pdf único
12/08/2026
12/08/2026 14:02:41 | Sistema
Motivo: d) Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES; e) Certificado de registro da entidade no respectivo órgão de classe, atualizado; h) Certificado de Especialidade Médica devidamente reconhecido pela respectiva entidade de classe, RG e CPF do responsável técnico pelo serviço a ser contratado; Todos os documentos solicitados no item 8. DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES.
12/08/2026 14:02:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor NDS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 13:59:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor NDS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/08/2026.
31/07/2026
31/07/2026 16:10:08 | Sistema
A diligência do fornecedor NDS MEDICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026
29/07/2026 19:27:57 | Sistema
(CONT. 1) Secretaria Municipal de Saúde estão dispensados da apresentação de Alvará Sanitário de sua Empresa, porém deverão apresentar declaração afirmando sobre; d) Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES; e) Certificado de registro da entidade no respectivo órgão de classe, atualizado; h) Certificado de Especialidade Médica devidamente reconhecido pela respectiva entidade de classe, RG e CPF do responsável técnico pelo serviço a ser contratado; Todos os documentos solicitados no item 8. DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES.
29/07/2026 19:27:57 | Sistema
Motivo: Ausência dos documentos solicitados nos itens: 7.2.2., letra a) Certificado de regularidade do FGTS; b) Certidão Negativa de Débitos Municipais; 7.2.3. a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individua; 7.2.4.b) Alvará Sanitário atualizado, expedido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual. Sendo que, os prestadores que não possuem estabelecimento físico ou que exercerão os seus serviços em local físico indicado pelo Secretário da Secretaria Municipal de Saúde estão dispensados da apresentação de Alvará Sanitário de sua Empresa, porém deverão apresentar declaração afirmando sobre; c) Alvará de Funcionamento atualizado – somente nos casos em que o profissional possuir Clínica em funcionamento. Os prestadores que não possuem estabelecimento físico ou que exercerão os seus serviços em local físico indicado pelo Secretário da... (CONTINUA)
29/07/2026 19:27:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor NDS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/07/2026.
29/07/2026 18:25:44 | Sistema
Fornecedor NDS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 29/07/2026 às 15:25:44
02/06/2026
02/06/2026 12:35:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Quarta_Errata_CR_08_2024_FMS_Pequenos_Procedimentos_assinado.pdf) em 02/06/2026 às 09:35.
28/05/2026
28/05/2026 19:36:25 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o prazo de esclarecimento para 29/05/2027, às 13:00, o prazo de impugnações para 29/05/2027, às 13:00 e o prazo final de proposta foi definido para 29/05/2027, às 13:00.
28/05/2025
28/05/2025 21:38:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Terceira_Errata_CR_08_2024_FMS_Pequenos_Procedimentos_assinado.pdf) em 28/05/2025 às 18:38.
20/05/2025
20/05/2025 16:28:53 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o prazo limite de impugnação foi definido para 29/05/2026, às 13:00, o prazo de esclarecimento para 29/05/2026, às 13:00 e o prazo de final de proposta para 29/05/2026, às 13:00.
10/06/2024
10/06/2024 19:30:59 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando favoravelmente, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitada o fornecedor GUESSI SERVICOS MEDICOS LTDA. para o processo em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação.
10/06/2024 19:30:25 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor GUESSI SERVICOS MEDICOS LTDA.
07/06/2024
07/06/2024 19:16:01 | Sistema
A diligência do fornecedor GUESSI SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
07/06/2024 18:44:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Segunda_Errata_CR_08_2024_FMS_Pequenos_Procedimentos.pdf) em 07/06/2024 às 15:44.
07/06/2024 17:13:00 | Sistema
Motivo: O documento do item 7.2.2., letra "a", e do item 7.2.3., letra "b", estão vencidos, devendo ser atualizados; A Declaração solicitada no no item 7.2.5., letra "a" deverá ser assinada por todos os sócios.
07/06/2024 17:13:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GUESSI SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 10/06/2024.
06/06/2024
06/06/2024 19:02:09 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação do fornecedor, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitada o fornecedor GM SERVICOS MEDICOS LTDA. para o processo em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação.
06/06/2024 19:01:51 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor GM SERVICOS MEDICOS LTDA.
04/06/2024
04/06/2024 15:27:59 | Sistema
A diligência do fornecedor GM SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2024
03/06/2024 20:54:46 | Sistema
Fornecedor GUESSI SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 03/06/2024 às 17:54:46
03/06/2024 19:33:06 | Sistema
Motivo: O documento do item 7.2.3., letra "b", não está correto; A Declaração solicitada no no item 7.2.5., letra "a" deverá ser assinada por todos os sócios, e faltou a Declaração letra "c".
03/06/2024 19:33:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GM SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 04/06/2024.
29/05/2024
29/05/2024 18:23:04 | Sistema
O processo foi aberto
29/05/2024 18:23:04 | Sistema
Fornecedor GM SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 29/05/2024 às 15:23:04
30/04/2024
30/04/2024 19:34:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Primeira_Errata_CR_08-2024-FMS_-_Pequenos_Procedimentos_assinado.pdf) em 30/04/2024 às 16:34.