Processo Finalizado

O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de...

6/2024
Prefeitura Municipal de Tubarão
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

CARLI MAAS MARTINS

Autoridade Competente:

MARCELO CÉSAR RIBEIRO

Apoio:

BRUNA FAVARIN MARTINS, Júlia Martins Zabot, RAFAEL NIADA MENDES, Thais de Freitas Teixeira

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/04/2024 às 20:05

Início do Credenciamento

02/05/2024 às 16:00

Limite para Impugnações

02/05/2025 às 16:00

Limite para Esclarecimentos

02/05/2025 às 16:00

Fim do Credenciamento

02/05/2025 às 16:00

Documentos

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 06-2024-SMS - Médicos Especialistas.pdf

Tipo: Edital

17/04/2024-16:50:37

Primeira_Errata_CR_06-2024-FMS_-_Medicos_especialistas_assinado.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

29/04/2024-14:23:59

Segunda_Errata_CR_06_2024_FMS_Medicos_especialistas.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

03/06/2024-17:44:14

Terceira_Errata_CR_06_2024_FMS_Medicos_especialistas_assinado.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

12/06/2024-17:26:47

Quarta_Errata_CR_06_2024_FMS_Medicos_especialistas_assinado.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

14/08/2024-17:35:16

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Consulta em Alergologia

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

Consulta em Cardiologia

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

R$ 70,00

Unidade:

UND

Item 3

Deserto

Consulta em Cirurgia Geral

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 4

Deserto

Consulta em Dermatologia

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 5

Deserto

Consulta em Endocrinologia

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 6

Deserto

Consulta em Gastroenterologia

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 7

Deserto

Consulta em Genética

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 8

Deserto

Consulta em Geriatria

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 9

Deserto

Consulta em Ginecologia e Obstetrícia

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 10

Deserto

Consulta em Hematologia

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 11

Homologado

Consulta em Infectologia

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

R$ 100,00

Unidade:

UN

Item 12

Deserto

Consulta em Mastologia

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

13/05/2025
13/05/2025 13:36:10 | Sistema
A sessão foi finalizada.
13/05/2025 13:35:30 | Sistema
Para o item 0020 foi credenciado o fornecedor GM SERVICOS MEDICOS LTDA.
13/05/2025 13:35:08 | Sistema
Para o item 0016 foi credenciado o fornecedor OTOCLIN CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
27/08/2024
27/08/2024 16:26:54 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando favoravelmente, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S. para o item em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação.
27/08/2024 16:26:25 | Sistema
Para o item 0015 foi credenciado o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S.
27/08/2024 16:26:16 | Sistema
Motivo: Já atendida.
27/08/2024 16:26:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015.
27/08/2024 12:43:47 | Sistema
A diligência do fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015 foi anexada ao processo.
26/08/2024
26/08/2024 17:18:26 | Sistema
Motivo: Atualizar ou anexar as que não consta do item e letra abaixo: - Item 7.2.2. Habilitação fiscal, social e trabalhista: a) Certificado de regularidade do FGTS; - Item 7.2.3. Habilitação econômico-financeira: a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual. b) Certidão Negativa Correcional – CCU.
26/08/2024 17:18:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 28/08/2024.
23/08/2024
23/08/2024 17:55:56 | Sistema
A diligência do fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015 foi anexada ao processo.
22/08/2024
22/08/2024 18:03:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/08/2024.
21/08/2024
21/08/2024 18:10:20 | Sistema
Motivo: CORREÇÃO: Atualizar ou anexar as que não constam dos itens e letras abaixo: - Item 7.2.2. Habilitação fiscal, social e trabalhista: a) Certificado de regularidade do FGTS; e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. - Item 7.2.3. Habilitação econômico-financeira: a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual. b) Certidão Negativa Correcional – CCU.
21/08/2024 18:10:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/08/2024.
21/08/2024 18:07:55 | Sistema
Motivo: Atualizar ou anexar as que não constam dos itens e letras abaixo: - Item 7.2.2. Habilitação fiscal, social e trabalhista: a) Certificado de regularidade do FGTS; b) Certidão Negativa de Débitos Municipais; c) Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União; d) Certidão de Regularidade da Fazenda Estadual; e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. - Item 7.2.3. Habilitação econômico-financeira: a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual. b) Certidão Negativa Correcional – TCU.
21/08/2024 18:07:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/08/2024.
19/08/2024
19/08/2024 17:55:52 | Sistema
A diligência do fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015 foi anexada ao processo.
16/08/2024
16/08/2024 20:10:28 | Sistema
Motivo: Prezado, boa tarde em relação aos documentos do prestador BITTENCOURT MARQUES, solicito diligência para: 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços: g) Registro do Responsável Técnico pela Empresa no respectivo Conselho Profissional e comprovante de especialização nas áreas referentes ao objeto deste credenciamento emitido pela sociedade científica respectiva, reconhecida nacionalmente. SERIA A CERTIDÃO DE REGULARIDADE JUNTO AO ÓRGÃO DE CLASSE E DIPLOMA DE ESPECIALIDADE. Atenciosamente, _ Catarina Pereira Miguel Matrícula 405037 Enfermeira - Setor de Planejamento Secretaria Municipal de Saúde
16/08/2024 20:10:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/08/2024.
14/08/2024
14/08/2024 20:35:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Quarta_Errata_CR_06_2024_FMS_Medicos_especialistas_assinado.pdf) em 14/08/2024 às 17:35.
09/08/2024
09/08/2024 12:38:51 | Sistema
A diligência do fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015 foi anexada ao processo.
07/08/2024
07/08/2024 18:45:07 | Sistema
(CONT. 1) bancária: identificação do banco, número da agência, número da conta corrente e CNPJ/Titular.
07/08/2024 18:45:07 | Sistema
Motivo: em relação aos documentos do prestador BITTENCOURT MARQUES, solicito diligência para: 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços: e) Certificado de registro da entidade no respectivo órgão de classe, atualizado; VENCIDA g) Registro do Responsável Técnico pela Empresa no respectivo Conselho Profissional e comprovante de especialização nas áreas referentes ao objeto deste credenciamento emitido pela sociedade científica respectiva, reconhecida nacionalmente; i) Comprovação de Registro ou Contrato de Trabalho do quadro de profissionais técnicos (nível superior e médio) vinculado ao estabelecimento, com a devida comprovação de regularidade junto aos órgãos de classes respectivos; 7.2.5. Outros: b) Declaração informando o horário de atendimento da Unidade prestadora aos usuários do SUS, bem como o horário dos profissionais disponibilizados a esta clientela, emitido pelo responsável legal. c) Dados de identificação de conta... (CONTINUA)
07/08/2024 18:45:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 12/08/2024.
23/07/2024
23/07/2024 17:39:10 | Sistema
A diligência do fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015 foi anexada ao processo.
22/07/2024
22/07/2024 17:19:24 | Sistema
Motivo: Não foram apresentados documentos solicitados no item 7.2.4., letras "a", "d", "f", "g", "i", e "l". As Declarações solicitadas no item 7.2.5., sendo que na letra "a" deverá ser assinado POR TODOS OS SÓCIOS. Faltou, ainda, as DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES do Item 8, subitem 8.1., 8.2., 8.3. e 8.4.
22/07/2024 17:19:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/07/2024.
18/07/2024
18/07/2024 19:22:56 | Sistema
Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor INTEGRA CLINICA MEDICA LTDA.
18/07/2024 18:06:46 | Agente de Contratação
nte a manifestação técnica, opinando favoravelmente, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor INTEGRA CLINICA MEDICA LTDA. para o item em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação.
18/07/2024 18:06:18 | Sistema
Motivo: Já atendida.
18/07/2024 18:06:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INTEGRA CLINICA MEDICA LTDA no item 0011.
18/07/2024 17:55:12 | Sistema
Motivo: O certificado de regularidade de inscrição de Pessoa Jurídica junto ao CRM é de CNPJ diverso ao da fornecedora.
18/07/2024 17:55:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor INTEGRA CLINICA MEDICA LTDA no item 0011. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 22/07/2024.
15/07/2024
15/07/2024 20:26:36 | Sistema
Motivo: Não foi apresentado o documento para o item 7.2.3., letra "b", corrigido por Errata; Não foi apresentado o documento solicitado no item 7.2.4., "i" (comprovação de vínculo Dra. Luíza).
15/07/2024 20:26:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor INTEGRA CLINICA MEDICA LTDA no item 0011. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/07/2024.
09/07/2024
09/07/2024 20:37:33 | Sistema
Motivo: Não foram apresentados documentos solicitados no item 7.2.4., letras "a", "d", "f", "g", "i", e "l". As Declarações solicitadas no item 7.2.5., sendo que na letra "a" deverá ser assinado POR TODOS OS SÓCIOS. Faltou, ainda, as DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES do Item 8, subitem 8.1., 8.2., 8.3. e 8.4.
09/07/2024 20:37:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0015. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/07/2024.
09/07/2024 18:34:58 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando favoravelmente, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor CLINICA M.MAYER LTDA. para o item em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação.
09/07/2024 18:34:07 | Sistema
Para o item 0015 foi credenciado o fornecedor CLINICA M.MAYER LTDA.
08/07/2024
08/07/2024 18:54:37 | Agente de Contratação
Código de controle da certidão: rrUU1No35PAWHPdUzosQ; Link para consulta da verificação da certidão https://certidoes.cgu.gov.br/
08/07/2024 18:52:38 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação do fornecedor, assim análise aos demais documentos apresentados, com diligência realizada ao site da Controladoria-Geral da União, na qual emitiu-se a Certidão Negativa Correcional, resta habilitada CAMILA FERNANDES LTDA. para o processo em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação.
08/07/2024 18:46:28 | Sistema
Para o item 0018 foi credenciado o fornecedor CFM SERVICOS MEDICOS LTDA.
08/07/2024 18:06:57 | Sistema
Motivo: Não foi apresentado o documento para o item 7.2.3., letra "b", corrigido por Errata; Não foi apresentado o documento solicitado no item 7.2.4., "i" (comprovação de vínculo Dra. Luíza).
08/07/2024 18:06:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor INTEGRA CLINICA MEDICA LTDA no item 0011. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 10/07/2024.
08/07/2024 12:46:43 | Sistema
Fornecedor CFM SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0018 em 08/07/2024 às 09:46:42
04/07/2024
04/07/2024 14:20:53 | Sistema
Fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S enviou proposta para o item 0015 em 04/07/2024 às 11:20:53
02/07/2024
02/07/2024 18:34:23 | Sistema
Motivo: Não foram apresentados documentos solicitados no item 7.2.4., letras "e" e "g". Além disso, a comprovação de vínculo do Dr. Ulisses foi anexada incompleta.
02/07/2024 18:34:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA M.MAYER LTDA no item 0015. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/07/2024.
02/07/2024 18:16:35 | Sistema
Motivo: Não foi apresentado o documento para o item 7.2.3., letra "b", corrigido por Errata; Não foi apresentado o documento solicitado no item 7.2.4., "i" (comprovação de vínculo Dra. Luíza).
02/07/2024 18:16:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor INTEGRA CLINICA MEDICA LTDA no item 0011. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/07/2024.