A sessão foi finalizada.

Ante a manifestação técnica, opinando favoravelmente, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedorCENTRO CLINICO MAMPRIM LTDA. para o processo em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CENTRO CLINICO MAMPRIM LTDA.

A diligência do fornecedor CENTRO CLINICO MAMPRIM LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) para esta contratação (INFORMAR O(S) TIPO(S) DE EXAME(S); j) Relação detalhada e declaração formal de disponibilidade dos equipamentos que serão utilizados na realização dos exames, citando marca, ano de fabricação e características técnicas, em consonância com todas as exigências da legislação em vigor; k) Comprovação de que participa, pelo menos, de um Programa Nacional de Controle de Qualidade por Empresa certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou, no caso de comprovação da inexistência de um Programa de Qualidade inerente ao ramo praticado, deverá comprovar a realização de manutenções preventivas, calibrações e outros serviços de qualificação dos equipamentos da Empresa.

Motivo: Em relação aos documentos apresentados pelo prestador CENTRO CLINICO MAMPRIM LTDA., após análise, conforme Edital e Erratas, faz-se necessária a complementação conforme segue: - Item 7.2.3. Habilitação econômico-financeira: b) Certidão Negativa Correcional – CCU; Item 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços: Demonstração do quadro de funcionários compatível com sua produção de exames pertinentes ao objeto do credenciamento, indicando o(s) profissional(is) de nível superior e técnico responsável(is) pelo serviço; h) Comprovação de Registro ou Contrato de Trabalho do quadro de profissionais técnicos (nível superior e médio) vinculado ao estabelecimento, com a devida comprovação de regularidade junto aos órgãos de classes respectivos; i) Declaração da interessada, datada e assinada, informando a sua capacidade total mês para realizar o objeto deste Edital, relacionando o quantitativo de procedimentos a serem realizados por dia,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CENTRO CLINICO MAMPRIM LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 24/04/2025.

Fornecedor CENTRO CLINICO MAMPRIM LTDA enviou proposta para o item 0001 em 11/04/2025 às 10:14:56

Ante a manifestação técnica, opinando favoravelmente, assim análise aos demais documentos apresentados, restam habilitados os fornecedores IUDI CLINICA MEDICA LTDA. e BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S. para o processo em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA.

A diligência do fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Quanto ao item 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços: j) Relação detalhada e declaração formal de disponibilidade dos equipamentos que serão utilizados na realização dos exames, citando marca, ano de fabricação e características técnicas, em consonância com todas as exigências da legislação em vigor (DEVE ESTAR ASSINADA PELO RESPONSÁVEL DA EMPRESA); k) Comprovação de que participa, pelo menos, de um Programa Nacional de Controle de Qualidade por Empresa certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou, no caso de comprovação da inexistência de um Programa de Qualidade inerente ao ramo praticado, deverá comprovar a realização de manutenções preventivas, calibrações e outros serviços de qualificação dos equipamentos da Empresa.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 29/08/2024.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 28/08/2024.

A diligência do fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0001 foi anexada ao processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Segunda_Errata_CR_04_2024_FMS_Exames_de_Imagem_1.pdf) em 26/08/2024 às 15:00.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 28/08/2024.

(CONT. 1) Sanitária (ANVISA) ou, no caso de comprovação da inexistência de um Programa de Qualidade inerente ao ramo praticado, deverá comprovar a realização de manutenções preventivas, calibrações e outros serviços de qualificação dos equipamentos da Empresa.

Motivo: Atualizar ou anexar as que não constam dos itens e letras abaixo: - Item 7.2.2. Habilitação fiscal, social e trabalhista: a) Certificado de regularidade do FGTS; e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. - Item 7.2.3. Habilitação econômico-financeira: a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual. b) Certidão Negativa Correcional – CCU. Além disso, quanto ao item 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços: j) Relação detalhada e declaração formal de disponibilidade dos equipamentos que serão utilizados na realização dos exames, citando marca, ano de fabricação e características técnicas, em consonância com todas as exigências da legislação em vigor; k) Comprovação de que participa, pelo menos, de um Programa Nacional de Controle de Qualidade por Empresa certificada pela Agência Nacional de Vigilância... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/08/2024.

A diligência do fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em relação ao documento apresentado pelo prestador IUDI, a relação do corpo clínico apresentada anteriormente informou 4 profissionais médicos (Valter, Roberto, Antônio e Gabriel). Conforme já solicitado, é necessário apresentar a Certidão de Regularidade junto ao Conselho Profissional de Santa Catarina de todos esses profissionais, sendo que apenas do profissional Valter está correto até o momento.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/08/2024.

A diligência do fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado, boa tarde em relação aos documentos apresentados pelo prestador IUDI CLINICA MEDICA LTDA, precisamos que sejam apresentados os seguintes documentos: Demonstração do quadro de funcionários compatível com sua produção de exames pertinentes ao objeto do credenciamento, indicando o(s) profissional(is) de nível superior e técnico responsável(is) pelo serviço; Faltou apresentar a Certidão de Regularidade junto ao Conselho Profissional dos profissionais.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/08/2024.

Conforme Prazo estipulado.

(CONT. 3) que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição 8.3. Declaração de não parentesco; 8.4. Declaração de idoneidade;

(CONT. 2) serviços de qualificação dos equipamentos da Empresa. l) Declaração de que se propõe a prestar os serviços em concordância com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos SIGTAP e neste Edital. 7.2.5. Outros: a) Declaração dos Sócios ou Diretores de que não ocupam cargo ou função pública no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, tendo em vista a vedação prevista no art.9º da Lei 14.133/2021; b) Declaração informando o horário de atendimento da Unidade prestadora aos usuários do SUS, bem como o horário dos profissionais disponibilizados a esta clientela, emitido pelo responsável legal. c) Dados de identificação de conta bancária: identificação do banco, número da agência, número da conta corrente e CNPJ/Titular. 8. DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES 8.1. Declaração do licitante de que atende plenamente aos requisitos de habilitação indicados neste edital e dando ciência de que concorda com as regras contidas no edital; 8.2. Declaração de...

(CONT. 1) técnicos (nível superior e médio) vinculado ao estabelecimento, com a devida comprovação de regularidade junto aos órgãos de classes respectivos; i) Declaração da interessada, datada e assinada, informando a sua capacidade total mês para realizar o objeto deste Edital, relacionando o quantitativo de procedimentos a serem realizados por dia, para esta contratação; j) Relação detalhada e declaração formal de disponibilidade dos equipamentos que serão utilizados na realização dos exames, citando marca, ano de fabricação e características técnicas, em consonância com todas as exigências da legislação em vigor; k) Comprovação de que participa, pelo menos, de um Programa Nacional de Controle de Qualidade por Empresa certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou, no caso de comprovação da inexistência de um Programa de Qualidade inerente ao ramo praticado, deverá comprovar a realização de manutenções preventivas, calibrações e outros...

Prezado, boa tarde solicito diligência para o prestador BITTENCOURT MARQUES, devido a documentos faltantes: 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços: c) Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde 13 CNES; d) Certificado de registro da entidade no respectivo órgão de classe, atualizado; VENCIDO e) Certificado de entidade filantrópica, quando for o caso; f) Registro do Responsável Técnico pelo Laboratório no respectivo Conselho Profissional e comprovante de especialização nas áreas referentes ao objeto deste credenciamento emitido pela sociedade científica respectiva, reconhecida nacionalmente; g) Demonstração do quadro de funcionários compatível com sua produção de exames pertinentes ao objeto do credenciamento, indicando o(s) profissional(is) de nível superior e técnico responsável(is) pelo serviço; h) Comprovação de Registro ou Contrato de Trabalho do quadro de profissionais... (CONTINUA)

(CONT. 2) equipamentos da Empresa. l) Declaração de que se propõe a prestar os serviços em concordância com os os valores co

(CONT. 1) médio) vinculado ao estabelecimento, com a devida comprovação de regularidade junto aos órgãos de classes respectivos; i) Declaração da interessada, datada e assinada, informando a sua capacidade total mês para realizar o objeto deste Edital, relacionando o quantitativo de procedimentos a serem realizados por dia, para esta contratação; j) Relação detalhada e declaração formal de disponibilidade dos equipamentos que serão utilizados na realização dos exames, citando marca, ano de fabricação e características técnicas, em consonância com todas as exigências da legislação em vigor; k) Comprovação de que participa, pelo menos, de um Programa Nacional de Controle de Qualidade por Empresa certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou, no caso de comprovação da inexistência de um Programa de Qualidade inerente ao ramo praticado, deverá comprovar a realização de manutenções preventivas, calibrações e outros serviços de qualificação dos...

Motivo: solicito diligência para o prestador BITTENCOURT MARQUES, devido a documentos faltantes: 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços: c) Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES; d) Certificado de registro da entidade no respectivo órgão de classe, atualizado; VENCIDO e) Certificado de entidade filantrópica, quando for o caso; f) Registro do Responsável Técnico pelo Laboratório no respectivo Conselho Profissional e comprovante de especialização nas áreas referentes ao objeto deste credenciamento emitido pela sociedade científica respectiva, reconhecida nacionalmente; g) Demonstração do quadro de funcionários compatível com sua produção de exames pertinentes ao objeto do credenciamento, indicando o(s) profissional(is) de nível superior e técnico responsável(is) pelo serviço; h) Comprovação de Registro ou Contrato de Trabalho do quadro de profissionais técnicos (nível superior e... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/08/2024.

A diligência do fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Bom dia, em relação aos documentos apresentados pelo prestador IUDI CLINICA MEDICA LTDA, foram observados a falta de alguns documentos: Demonstração do quadro de funcionários compatível com sua produção de exames pertinentes ao objeto do credenciamento, indicando o(s) profissional(is) de nível superior e técnico responsável(is) pelo serviço; Lembrando que os profissionais de nível técnico e superior devem apresentar a Certidão de Regularidade junto ao Conselho Profissional. _

Foram solicitadas diligências para o fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 12/08/2024.

A diligência do fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: h) Comprovação de Registro ou Contrato de Trabalho do quadro de profissionais técnicos (nível superior e médio) vinculado ao estabelecimento, com a devida comprovação de regularidade junto aos órgãos de classes respectivos.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 30/07/2024.

A diligência do fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Faltou o documento solicitado no item 7.2.2, letra "d"; O documento do item 7.2.3., letra "b", não está correto, foi corrigido a descrição por Errata ao edital; Não foram apresentados os documentos solicitados no item 7.2.4., letras "b", "f", "g", "h" e "j"; A Declaração solicitada no no item 7.2.5., letra "a", deverá ser assinada por ambos os sócios.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor IUDI CLINICA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/07/2024.

Ante a manifestação técnica, opinando favoravelmente, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor INSTITUTO CATARINENSE DE PNEUMOLOGIA LTDA. para o processo em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO CATARINENSE DE PNEUMOLOGIA LTDA.

Motivo: Não foram apresentados documentos solicitados no item 7.2.4., letras "c", "d", "f", "g", "h", "i", "j", "k" e "l". As Declarações solicitadas no item 7.2.5., sendo que na letra "a" deverá ser assinado POR TODOS OS SÓCIOS. Faltou, ainda, as DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES do Item 8, subitem 8.1., 8.2., 8.3. e 8.4.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/07/2024.