O presente edital tem por objeto o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos,...
10/2024
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
CARLI MAAS MARTINS
Autoridade Competente:
Otávio Losso Piva
Apoio:
CARLI MAAS MARTINS, FLAVIA MATTOS MORO, LUDIMAR SILVERIO RIBEIROJUNIOR
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2024 às 21:03
Início do Credenciamento
29/05/2024 às 16:00
Limite para Impugnações
29/05/2026 às 16:00
Limite para Esclarecimentos
29/05/2026 às 16:00
Fim do Credenciamento
29/05/2026 às 16:00
Documentos
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 10-2024-SMS - Consultas e Procedimentos em Odontologia.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-17:45:48
Primeira_Errata_CR_10-2024-FMS_-_Consultas_e_Procedimentos_em_Odontologia_assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
30/04/2024-16:41:21
Primeira_Errata_CR_10-2024-FMS_-_Consultas_e_Procedimentos_em_Odontologia_assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
30/04/2024-16:41:23
Primeira Errata CR 10-2024-SMS - Consultas e Procedimentos em Odontologia.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
07/05/2024-17:08:10
Esclarecimentos - DOCUMENTOS AGC EDITAL PREFEITURA CIRURGIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/05/2024-22:16:39
Ofício Portal (2).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-13:28:22
Segunda_Errata_CR_10_2024_FMS_Consultas_e_Procedimentos_em_Odontologia_assinado.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
28/05/2025-18:37:19
Esclarecimentos - cert FGTS Carolina CERON.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/09/2025-11:29:07
Terceira_Errata_CR_10_2024_FMS_Consultas_e_Procedimentos_em_Odontologia_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/06/2026-09:39:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Cirurgião-Dentista especialista em Odontopediatria, com registro do respectivo título no Conselho Re...
Quantidade:
480
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 93,75
Melhor lance:
-
Unidade:
h
Item 2
Cirurgião-Dentista, com registro do respectivo título no Conselho Regional de Odontologia de Santa C...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.550,00
Melhor lance:
R$ 6.550,00
Unidade:
MÊS
Item 3
Cirurgião-Dentista, com registro do respectivo título no Conselho Regional de Odontologia de Santa C...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 22.780,00
Melhor lance:
R$ 22.780,00
Unidade:
MÊS
Item 4
Prótese parcial mandibular removível
Quantidade:
96
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 425,00
Melhor lance:
R$ 425,00
Unidade:
UN
Item 5
Prótese parcial maxilar removível
Quantidade:
96
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 425,00
Melhor lance:
R$ 425,00
Unidade:
UN
Item 6
Prótese total mandibular
Quantidade:
240
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300,00
Melhor lance:
R$ 300,00
Unidade:
UND
Item 7
Prótese total maxilar
Quantidade:
240
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300,00
Melhor lance:
R$ 300,00
Unidade:
UND
Item 8
Radiografia panorâmica
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 50,00
Melhor lance:
R$ 50,00
Unidade:
UN
Item 9
Cirurgião-Dentista, com registro do respectivo título no Conselho Regional de Odontologia de Santa C...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 30.750,00
Melhor lance:
R$ 30.750,00
Unidade:
UND
02/06/2026
02/06/2026 12:39:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Terceira_Errata_CR_10_2024_FMS_Consultas_e_Procedimentos_em_Odontologia_assinado.pdf) em 02/06/2026 às 09:39.
01/10/2025
01/10/2025 21:01:47 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação do fornecedor, assim como a análise aos demais documentos apresentados, resta habilitada CAROLINA CERON LTDA. para o item em questão. A Secretaria de Saúde, caso exista necessidade, deverá manifestar-se acerca de quantidade e prazo para contratação.
01/10/2025 21:01:16 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CAROLINA CERON LTDA.
30/09/2025
30/09/2025 12:51:58 | Sistema
A diligência do fornecedor CAROLINA CERON LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2025
29/09/2025 18:38:33 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação do fornecedor, assim como a análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor BECKER ODONTOLOGIA LTDA. para o item em questão. A Secretaria de Saúde, caso exista necessidade, deverá manifestar-se acerca de quantidade e prazo para contratação.
29/09/2025 18:36:25 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor BECKER ODONTOLOGIA LTDA.
29/09/2025 18:36:17 | Sistema
Motivo: Já atendida.
29/09/2025 18:36:17 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BECKER ODONTOLOGIA LTDA no item 0002.
26/09/2025
26/09/2025 17:47:42 | Sistema
A diligência do fornecedor BECKER ODONTOLOGIA LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
26/09/2025 17:47:31 | F. BECKER ODONTOLOGIA LTDA
Documentação Item 0002: documento pendente enviado
25/09/2025
25/09/2025 18:34:12 | Sistema
Motivo: Para envio do documento ausente (Certificado de Regularidade do FGTS)
25/09/2025 18:34:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BECKER ODONTOLOGIA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 30/09/2025.
24/09/2025
24/09/2025 17:18:40 | F. BECKER ODONTOLOGIA LTDA
Documentação Item 0002: Informo que ainda consta pendente CND FGTS
24/09/2025 17:18:16 | Sistema
A diligência do fornecedor BECKER ODONTOLOGIA LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
24/09/2025 13:34:44 | Sistema
A diligência do fornecedor BECKER ODONTOLOGIA LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
24/09/2025 13:34:42 | F. BECKER ODONTOLOGIA LTDA
Documentação Item 0002: Informo que ainda constam pendente de envio os documentos de Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde 13 CNES e a) Certificado de regularidade do FGTS; Solicito prazo de 3 dias para envio dessas documentações.
24/09/2025 13:33:44 | F. BECKER ODONTOLOGIA LTDA
Documentação Item 0002: d) Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde 13 CNES;
24/09/2025 13:33:26 | F. BECKER ODONTOLOGIA LTDA
Documentação Item 0002: Informo que ainda constam pendente de envio os documentos abaixo:
23/09/2025
23/09/2025 18:04:52 | Sistema
Motivo: Para juntar os demais documentos solicitados no edital.
23/09/2025 18:04:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BECKER ODONTOLOGIA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/09/2025.
22/09/2025
22/09/2025 17:40:03 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação do fornecedor, assim como a análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor OTAVIO ODONTOLOGIA LTDA. para o item em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da necessidade para a contratação.
22/09/2025 17:38:10 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor OTAVIO ODONTOLOGIA LTDA.
18/09/2025
18/09/2025 18:57:17 | Sistema
Fornecedor BECKER ODONTOLOGIA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 18/09/2025 às 15:57:16
18/09/2025 16:09:53 | Sistema
A diligência do fornecedor OTAVIO ODONTOLOGIA LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
18/09/2025 13:55:08 | Sistema
(CONT. 1) do licitante de que atende plenamente aos requisitos de habilitação indicados neste edital e dando ciência de que concorda com as regras contidas no edital; - Item 8.2. Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição - Item 8.3. Declaração de não parentesco; - Item 8.4. Declaração de idoneidade.
18/09/2025 13:55:08 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação disponibilizada no Portal de Públicas, observou-se AUSÊNCIA dos documentos relacionados aos itens do edital de credenciamento 10/2024/SMS, conforme segue: - Item 7.2.4 a - Ofício indicando a oferta proposta para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA, devendo relacionar em quais especialidades pretende participar e a quantidade/mês disponível, obedecendo a nomenclatura e codificação contidas na Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde, conforme Objeto deste Edital - Item 7.2.4 d - Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES (ATUALIZADO); - Item 7.2.4 j - Declaração de que se propõe a prestar os serviços em concordância com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos SIGTAP e neste Edital; - Item 7.2.5 c - Dados de identificação de conta bancária: identificação do banco, número da agência, número da conta corrente e CNPJ/Titular; - Item 8.1. Declaração... (CONTINUA)
18/09/2025 13:55:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor OTAVIO ODONTOLOGIA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/09/2025.
16/09/2025
16/09/2025 20:25:00 | Sistema
Motivo: Conforme ANEXO II – DA DESCRIÇÃO DO OBJETO, do edital, é necessário, além dos documentos solicitados na diligência anterior, o registro do respectivo título de especialista no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.
16/09/2025 20:25:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CAROLINA CERON LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 01/10/2025.
16/09/2025 18:30:44 | Sistema
(CONT. 1) do licitante de que atende plenamente aos requisitos de habilitação indicados neste edital e dando ciência de que concorda com as regras contidas no edital; - Item 8.2. Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição - Item 8.3. Declaração de não parentesco; - Item 8.4. Declaração de idoneidade.
16/09/2025 18:30:44 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação disponibilizada no Portal de Públicas, observou-se AUSÊNCIA dos documentos relacionados aos itens do edital de credenciamento 10/2024/SMS, conforme segue: Item 7.2.4 a - Ofício indicando a oferta proposta para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA, devendo relacionar em quais especialidades pretende participar e a quantidade/mês disponível, obedecendo a nomenclatura e codificação contidas na Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde, conforme Objeto deste Edital - Item 7.2.4 d - Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES (ATUALIZADO); - Item 7.2.4 j - Declaração de que se propõe a prestar os serviços em concordância com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos SIGTAP e neste Edital; - Item 7.2.5 c - Dados de identificação de conta bancária: identificação do banco, número da agência, número da conta corrente e CNPJ/Titular; - Item 8.1. Declaração... (CONTINUA)
16/09/2025 18:30:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor OTAVIO ODONTOLOGIA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/09/2025.
16/09/2025 18:16:11 | Sistema
Motivo: AUSÊNCIA dos documentos relacionados aos itens do edital de credenciamento 10/2024/SMS, conforme segue : - Item 7.2.2 a - Certificado de regularidade do FGTS em formato PDF; - Item 7.2.4 d - Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES; - Item 7.2.4 e - Certificado de registro da entidade no respectivo órgão de classe, atualizado; - Item 7.2.5 c - Dados de identificação de conta bancária: identificação do banco, número da agência, número da conta corrente e CNPJ/Titular, devidamente assinado digitalmente.
16/09/2025 18:16:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CAROLINA CERON LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 01/10/2025.
16/09/2025 13:33:11 | Sistema
A diligência do fornecedor CAROLINA CERON LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025
12/09/2025 16:56:51 | Sistema
(CONT. 1) do licitante de que atende plenamente aos requisitos de habilitação indicados neste edital e dando ciência de que concorda com as regras contidas no edital; - Item 8.2. Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição - Item 8.3. Declaração de não parentesco; - Item 8.4. Declaração de idoneidade.
12/09/2025 16:56:51 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação disponibilizada no Portal de Públicas, observou-se AUSÊNCIA dos documentos relacionados aos itens do edital de credenciamento 10/2024/SMS, conforme segue: - Item 7.2.4 a - Ofício indicando a oferta proposta para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA, devendo relacionar em quais especialidades pretende participar e a quantidade/mês disponível, obedecendo a nomenclatura e codificação contidas na Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde, conforme Objeto deste Edital - Item 7.2.4 d - Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES (ATUALIZADO); - Item 7.2.4 j - Declaração de que se propõe a prestar os serviços em concordância com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos SIGTAP e neste Edital; - Item 7.2.5 c - Dados de identificação de conta bancária: identificação do banco, número da agência, número da conta corrente e CNPJ/Titular; - Item 8.1. Declaração... (CONTINUA)
12/09/2025 16:56:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor OTAVIO ODONTOLOGIA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 16/09/2025.
12/09/2025 16:55:16 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação disponibilizada no Portal de Públicas, observou-se AUSÊNCIA dos documentos relacionados aos itens do edital de credenciamento 10/2024/SMS, conforme segue : - Item 7.2.2 a - Certificado de regularidade do FGTS; - Item 7.2.4 d - Comprovação de inscrição da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES; - Item 7.2.4 e - Certificado de registro da entidade no respectivo órgão de classe, atualizado; - Item 7.2.5 c - Dados de identificação de conta bancária: identificação do banco, número da agência, número da conta corrente e CNPJ/Titular.
12/09/2025 16:55:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CAROLINA CERON LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 16/09/2025.
09/09/2025
09/09/2025 22:56:32 | Sistema
Fornecedor OTAVIO ODONTOLOGIA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 09/09/2025 às 19:56:31
05/09/2025
05/09/2025 12:05:34 | Sistema
Fornecedor CAROLINA CERON LTDA enviou proposta para o item 0001 em 05/09/2025 às 09:05:34
28/05/2025
28/05/2025 21:37:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Segunda_Errata_CR_10_2024_FMS_Consultas_e_Procedimentos_em_Odontologia_assinado.pdf) em 28/05/2025 às 18:37.
20/05/2025
20/05/2025 16:28:14 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o prazo limite de impugnação foi definido para 29/05/2026, às 13:00, o prazo de esclarecimento para 29/05/2026, às 13:00 e o prazo de final de proposta para 29/05/2026, às 13:00.
15/01/2025
15/01/2025 18:11:17 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor AGC APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDA.
15/01/2025 18:11:00 | Agente de Contratação
Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação do fornecedor, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor B S ODONTOLOGIA LTDA. para o processo em questão. A Secretaria de Saúde será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação.
15/01/2025 18:10:30 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor B S ODONTOLOGIA LTDA.
13/01/2025
13/01/2025 19:14:05 | Sistema
A diligência do fornecedor B S ODONTOLOGIA LTDA no item 0003 foi anexada ao processo.
13/01/2025 17:54:40 | Sistema
Motivo: Prezado o edital é claro quando solicita o documento em questão, Certificado de registro da entidade no respectivo órgão de classe, ATUALIZADO, ou seja CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE PESSOA JURÍDICA CRO/SC. Assim como solicitamos de TODOS os demais credenciados.
13/01/2025 17:54:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor B S ODONTOLOGIA LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 14/01/2025.