Fornecedor MONTE SIAO ASSISTENCIA TERAPEUTICA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 13/03/2026 às 11:24:31

Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor EZEQUIEL SCHAEFFER para o processo em questão. A Secretaria de Assistência Social será informada e deverá manifestar-se acerca da necessidade de contratação.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor EZEQUIEL SCHAEFFER.

Motivo: já atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EZEQUIEL SCHAEFFER no item 0001.

A diligência do fornecedor EZEQUIEL SCHAEFFER no item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o fornecedor EZEQUIEL SCHAEFFER no item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 25/11/2025.

(CONT. 1) Outros: a) Declaração dos Sócios ou Diretores de que não ocupam cargo ou função pública no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, tendo em vista a vedação prevista na Lei 14.133/2021; b) Declaração informando o horário de atendimento do profissional disponibilizado aos usuários do SUS, bem como o horário de outros profissionais (como recepção e secretariado) disponibilizado a esta clientela, emitido pelo responsável legal. Além disso, todas as declarações solicitadas no item 8. DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES.

Motivo: Em análise constatou-se as seguintes pendências: 7.2.2. Habilitação fiscal, social e trabalhista: a) Certificado de regularidade do FGTS - vencido; c) Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União - vencida; d) Certidão de Regularidade da Fazenda Estadual - vencida; e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - vencida;7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços: a) Dados do responsável técnico da instituição: (que de acordo com a RDC Nº 502, de 27 de maio de 2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, deve possuir ensino superior) - Nome, CPF, carga horária semanal, cargo, função e número de inscrição no respectivo conselho profissional competente; e b) Relação nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica do prestador, informando nome, CPF, carga horária semanal, cargo, função e número de inscrição no respectivo Conselho Profissional competente; 7.2.5.... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor EZEQUIEL SCHAEFFER no item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 25/11/2025.

Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA. para o processo em questão. A Secretaria de Assistência Social será informada e deverá manifestar-se acerca da necessidade de contratação.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA.

Fornecedor EZEQUIEL SCHAEFFER enviou proposta para o item 0001 em 23/10/2025 às 15:48:57

A diligência do fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em análise constatou-se a falta dos seguintes documentos: 7.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Registro Comercial, no caso de empresa individual; OU b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (o consolidado ou acompanhado de todas as alterações); 7.2.2. Habilitação fiscal, social e trabalhista: a) Certificado de regularidade do FGTS; 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços: a) Dados do responsável técnico da instituição: (que de acordo com a RDC Nº 502, de 27 de maio de 2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, deve possuir ensino superior) - Nome, CPF, carga horária semanal, cargo, função e número de inscrição no respectivo conselho profissional competente; e b) Relação nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica do prestador, informando nome, CPF, carga horária semanal, cargo, função e número de inscrição no respectivo Conselho Profissional competente;

Foram solicitadas diligências para o fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 22/10/2025.

Motivo: Em análise constatou-se a falta dos seguintes documentos: 7.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Registro Comercial, no caso de empresa individual; OU b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (o consolidado ou acompanhado de todas as alterações); 7.2.2. Habilitação fiscal, social e trabalhista: a) Certificado de regularidade do FGTS; 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços: a) Dados do responsável técnico da instituição: (que de acordo com a RDC Nº 502, de 27 de maio de 2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, deve possuir ensino superior) - Nome, CPF, carga horária semanal, cargo, função e número de inscrição no respectivo conselho profissional competente; e b) Relação nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica do prestador, informando nome, CPF, carga horária semanal, cargo, função e número de inscrição no respectivo Conselho Profissional competente;

Foram solicitadas diligências para o fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 20/10/2025.

Fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 26/08/2025 às 08:17:06

Ante a manifestação técnica, opinando pela habilitação, assim análise aos demais documentos apresentados, resta habilitado o fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA MARIA MARIA LTDA. para o processo em questão. A Secretaria de Assistência Social será informada e deverá manifestar-se acerca da quantidade e prazo para a contratação

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA MARIA & MARIA LTDA.

O processo foi aberto

Fornecedor RESIDENCIA INCLUSIVA MARIA & MARIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 05/06/2025 às 14:50:53